Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-01-2021
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-01-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de 03 (três) anos, a Francisco Luís Tavares Pereira da Veiga, técnico nível I, do quadro de pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Autorizando o regresso ao serviço de Abdul`Hay Kaunda Simas, funcionário do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 05, II Série de 12 de janeiro de 2021, referente a lista nominativa final de transição do pessoal, que aprova o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) do Pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS)
Ministério da Economia Marítima, Ministério da Agricultura e Ambiente e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Regula o funcionamento da comissão mista de coordenação, do processo de elaboração, revisão e alteração dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprova o regulamento interno da Revista do Ministério Público e as normas e padrões de qualidade gráfica das publicações, e o respetivo estacionário, que fazem parte integrante da presente deliberação
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento sobre o Envio das Informações Regulatórias à ARME
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada: “LIGA DAS ASSOCIAÇÕES UNIVERSITÁRIAS DA ILHA DE SANTIAGO – LAUS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “EAST - WEST S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “ATLANTIC STAR, LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “VELA VERDE SOCIEDADE ANÓNIMA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “KAOBERDI, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de Alteração de denominação, de sede social, de objecto social, de forma de obrigar e de alteração de pacto social da sociedade comercial denominada: “ECES, LDA. – EMPRESA DE CONSULTORIA DE ESPARGOS, LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de aditamento dos estatutos da sociedade comercial denominada: “LAVANDARIA DO SAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “NUEVE SIETE UNO – TINTAS ARCO IRIS, LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do objecto social e de alteração de representante legal da sociedade denominada: “VIVEIRO LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “CASINO ROYAL, S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BATUQUE – HOTELARIA E TURISMO, S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de alteração da denominação social, de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “JPM ALIANCE INVESTMENTS, SGPS, S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada: “BIKINI BEACH WATER SPORT S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “SAL PARTNERS, S. A.”