Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-01-2021
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-01-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada: “LIGA DAS ASSOCIAÇÕES UNIVERSITÁRIAS DA ILHA DE SANTIAGO – LAUS”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “EAST - WEST S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “ATLANTIC STAR, LDA.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “VELA VERDE SOCIEDADE ANÓNIMA”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “KAOBERDI, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de Alteração de denominação, de sede social, de objecto social, de forma de obrigar e de alteração de pacto social da sociedade comercial denominada: “ECES, LDA. – EMPRESA DE CONSULTORIA DE ESPARGOS, LIMITADA”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “SAL PARTNERS, S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de aditamento dos estatutos da sociedade comercial denominada: “LAVANDARIA DO SAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “NUEVE SIETE UNO – TINTAS ARCO IRIS, LDA.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do objecto social e de alteração de representante legal da sociedade denominada: “VIVEIRO LIMITADA”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “CASINO ROYAL, S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BATUQUE – HOTELARIA E TURISMO, S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de alteração da denominação social, de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “JPM ALIANCE INVESTMENTS, SGPS, S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada: “BIKINI BEACH WATER SPORT S. A.”
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento de 03 (três) anos, a Francisco Luís Tavares Pereira da Veiga, técnico nível I, do quadro de pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o regresso ao serviço de Abdul`Hay Kaunda Simas, funcionário do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 05, II Série de 12 de janeiro de 2021, referente a lista nominativa final de transição do pessoal, que aprova o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) do Pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS)
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia Marítima, Ministério da Agricultura e Ambiente e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Ministério da Economia Marítima, Ministério da Agricultura e Ambiente e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Regula o funcionamento da comissão mista de coordenação, do processo de elaboração, revisão e alteração dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova o regulamento interno da Revista do Ministério Público e as normas e padrões de qualidade gráfica das publicações, e o respetivo estacionário, que fazem parte integrante da presente deliberação
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Aprova o Regulamento sobre o Envio das Informações Regulatórias à ARME