Boletim Oficial n.º 104, II Série de 02-07-2021
Boletim Oficial n.º 104, II Série de 02-07-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Paula Adélia Melo de Oliveira Lima Martins, Licenciada em Turismo, para exercer as funções de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 97, II Série, de 22 de junho de 2021, referente à nomeação de Matilde Mendonça dos Santos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Adelina Santos Fortes Duarte, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para o quadro de pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a requisição como Técnico Sénior de nível I, André Lino Duarte Monteiro, Professor do Ensino Básico, Assistente de nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, José Ricardo Oliveira, para exercer as funções de Assessor da então Ministra da Justiça e Trabalho, e dando por finda a comissão de serviço no exercício das funções de Assessor.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jocilene do Rosário Gomes, para exercer as funções de Assessora da então Ministra da Justiça e Trabalho, e dando por finda a comissão de serviço no exercício das funções de Assessora.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Torna público o mapa com o número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, para a Eleição dos Deputados à Assembleia Nacional, realizadas no dia 18 de abril.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, no cargo de Director do Hospital Regional São Francisco de Assis (HRSFA) no Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Elton Daniel Brito da Luz, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Solange Aline Nascimento Wahnon Ferreira, aprovada e selecionada no concurso para desempenhar o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, João Domingos Teixeira Mendes, Eunice Lopes Cabral e Felismina dos Reis Silva, para desempenharem o cargo de assistente técnico nível II, na área de Farmácia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenharem o cargo de técnico nível I, na área de estatística candidatos selecionados, que se indicam.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Nomeando Vera Andrade, Advogada, a representar a Ordem no Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária.
Universidade Intercontinental de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 89, II Série de 7 de junho de 2021, referente a Estatutos da Universidade Intercontinental de Cabo Verde.