BOE :: Boletim Oficial n.º 101, II Série de 28-06-2021

Aposentando Manuel Ressurreição Rodrigues, ex-técnico auxiliar de 3ª classe do quadro de pessoal de Ministério da Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Extrato do despacho nº 733/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Mateus Lopes Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extrato do despacho nº 734/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Júlio Barros de Andrade, Médico Principal Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato do despacho nº 736/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação dos Concelhos, que se indicam.

Extrato do despacho nº 737/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorrogando licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação dos Concelhos, que se indicam

Extrato do despacho nº 735/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Teresinha de Jesus Tavares Orted Afonso, Oficial 4ª Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Despacho nº 6/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Delegando no Diretor Geral das Contribuições e Impostos, a competência para homologar os relatórios de inspeção tributária; E nos Chefes das Repartições de Finanças, a competência para homologar os relatórios nos processos cujo valor liquidado não ultrapasse 10.000.000$00 (dez milhões de escudos).

Comunicação nº 24/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Maria José Tavares dos Santos Moniz, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3(três) meses, retomou as suas funções.

Comunicação nº 25/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Adilson Silva Fernandes, que vinha exercendo o mandato de Deputado da Nação, retomou as suas funções.

Comunicação nº 26/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que João Rocha Rodrigues, que se encontra de licença sem vencimento até 8 (oito) meses, retomou as suas funções.

Comunicação nº 27/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes, que vinha exercendo o mandato de Deputada da Nação, retomou as suas funções.

Comunicação nº 28/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Dulcelina Lopes Correia Mendes, que vinha exercendo as suas funções na Pró-Empresa, retomará as suas funções.

Retificação nº 109/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 44, II Série de 31 de agosto de 2016, referente a licença sem vencimento de Ana Samira Semedo Varela.

Retificação nº 110/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 88, II Série de 4 de junho de 2021, referente a licença sem vencimento de Cristalina Lima Monteiro Lima.

Retificação nº 111/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série de 11 de setembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Varela Cabral.

Retificação nº 112/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 21, II Série de 2 de junho de 2011, referente a nomeação definitiva de Iolando Vieira de Sousa.

Retificação nº 113/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Nery da Conceição Gomes Furtado.

Extrato da deliberação nº 27/2021:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais.

Extrato da deliberação nº 28/2021:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Aprovando a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.

Despacho conjunto nº 21/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Requisitando Carlos Alberto Ramos Varela, técnico nível III, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviços de Cadastro e Topografia na Câmara Municipal da Praia.

Despacho conjunto nº 22/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Requisitando José Felipe Mendes Furtado, condutor-auto do Ministério dos Negócios Estrageiros e Comunidades, para em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Extrato da deliberação nº 13/2021:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Aprovando a proposta do Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de São Miguel.

Despacho conjunto nº 23/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Requisitando Hernane Pina Ribeiro, Capitão do quadro de pessoal das Forças Armadas para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.