Boletim Oficial n.º 101, II Série de 28-06-2021
Boletim Oficial n.º 101, II Série de 28-06-2021
:
26
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Dando por finda a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração da ANAS.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeando os membros do Conselho de Administração da ANAS.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel dos Santos Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Ressurreição Rodrigues, ex-técnico auxiliar de 3ª classe do quadro de pessoal de Ministério da Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mateus Lopes Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlio Barros de Andrade, Médico Principal Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação dos Concelhos, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação dos Concelhos, que se indicam
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresinha de Jesus Tavares Orted Afonso, Oficial 4ª Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no Diretor Geral das Contribuições e Impostos, a competência para homologar os relatórios de inspeção tributária; E nos Chefes das Repartições de Finanças, a competência para homologar os relatórios nos processos cujo valor liquidado não ultrapasse 10.000.000$00 (dez milhões de escudos).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria José Tavares dos Santos Moniz, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3(três) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson Silva Fernandes, que vinha exercendo o mandato de Deputado da Nação, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Rocha Rodrigues, que se encontra de licença sem vencimento até 8 (oito) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes, que vinha exercendo o mandato de Deputada da Nação, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Dulcelina Lopes Correia Mendes, que vinha exercendo as suas funções na Pró-Empresa, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 44, II Série de 31 de agosto de 2016, referente a licença sem vencimento de Ana Samira Semedo Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 88, II Série de 4 de junho de 2021, referente a licença sem vencimento de Cristalina Lima Monteiro Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série de 11 de setembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Varela Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 21, II Série de 2 de junho de 2011, referente a nomeação definitiva de Iolando Vieira de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Nery da Conceição Gomes Furtado.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Carlos Alberto Ramos Varela, técnico nível III, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviços de Cadastro e Topografia na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando José Felipe Mendes Furtado, condutor-auto do Ministério dos Negócios Estrageiros e Comunidades, para em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Hernane Pina Ribeiro, Capitão do quadro de pessoal das Forças Armadas para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.