Boletim Oficial n.º 9, II Série de 23-01-2020
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 23-01-2020
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CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência a título excepcional, aos herdeiros hábeis das vítimas mortais do naufrágio do Navio “Vicente” ao largo da Ilha do Fogo.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Aldina Maria Monteiro Varela, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Keila Djamila dos Santos Tavares, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Contratando Adilson Monteiro Lima, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Sal.
Contratando Euclides Vieira Tavares, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Sal.
Contratando Iliziamira Patrícia Moreno de Pina, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II,
na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Parque de Pico D`Antónia, na Ilha de Santiago.
Contratando Adérito de Jesus Lopes Semedo, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Parque de Pico D`Antónia, na Ilha de Santiago.
Contratando Nilton César Andrade Cabral, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha da Boa Vista.
Contratando Paulo Jorge de Andrade Oliveira, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Maio.
Contratando José Rosa de Carvalho, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Maio.
Contratando Gerson Fabrício Barbosa Vicente Lopes Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Fogo.
Contratando Carlos António Fortes Rodrigues, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha da Brava.
Contratando Jorge Rodrigues Vieira dos Santos, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha da Brava.
Contratando Oteniel Adelino Mendes Fernandes, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Maio.
Contratando José Adelmar Gomes Soares, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Liziana Sofia Silva Barros, Médica graduada, quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Ramiro Figueira, Ilha do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Designando Alcindo Júlio Soares, para transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de Técnico Superior, nível II, e homologação da lista de classificação final.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo os Funcionários, Andrea Sanches Fernandes e Valdmir Sousa Santos Gomes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando homologação do relatório de estágio probatório e nomeação definitiva de Técnicos Superiores, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Rosa Maria Tavares, Secretária Judicial, para desempenhar as funções no Tribunal da Relação de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando os candidatos aprovados em concurso, para exercerem as funções de Oficial de Diligências, nível I, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Adir dos Ramos Delgado Chantre, Ajudante de Escrivão, para desempenhar as funções no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nereida Patrícia Sousa de Oliveira Borges Monteiro, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Danilson Rodrigues Figueiredo Ramos Évora, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Tribunal da Relação de Sotavento
Elegendo Helena Maria Alves Barreto, como Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento a Juíza Desembargadora.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Contratando Janice de Jesus Xavier Soares, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para desempenhar as funções de Técnico nível I, na área de Estatística, no Instituto Nacional de Saúde Pública.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Filipe Sanches, no cargo de Chefe da Divisão de Informação do Cadastro Municipal da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando o Geografo Filipe Gomes Sanches, para o cargo de Diretor da Direcção de Topografia e Cadastro.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Publicando os mapas do Orçamento Retificativo 2019 e Alteração Orçamental do ano de 2019.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 8 (oito) Apoio Operacional de nível II, para o Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SITECH - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: JARDIM INFANTIL MUNDO ENCANTADO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.