Boletim Oficial n.º 9, II Série de 23-01-2020
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 23-01-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SITECH - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: JARDIM INFANTIL MUNDO ENCANTADO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência a título excepcional, aos herdeiros hábeis das vítimas mortais do naufrágio do Navio “Vicente” ao largo da Ilha do Fogo.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando Aldina Maria Monteiro Varela, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Nomeando Keila Djamila dos Santos Tavares, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Contratando Adilson Monteiro Lima, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Sal.
Contratando Euclides Vieira Tavares, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Sal.
Contratando Iliziamira Patrícia Moreno de Pina, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II,
na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Parque de Pico D`Antónia, na Ilha de Santiago.
Contratando Adérito de Jesus Lopes Semedo, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Parque de Pico D`Antónia, na Ilha de Santiago.
Contratando Nilton César Andrade Cabral, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha da Boa Vista.
Contratando Paulo Jorge de Andrade Oliveira, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Maio.
Contratando José Rosa de Carvalho, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Maio.
Contratando Gerson Fabrício Barbosa Vicente Lopes Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Fogo.
Contratando Carlos António Fortes Rodrigues, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha da Brava.
Contratando Jorge Rodrigues Vieira dos Santos, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha da Brava.
Contratando Oteniel Adelino Mendes Fernandes, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Maio.
Contratando José Adelmar Gomes Soares, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Fogo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Liziana Sofia Silva Barros, Médica graduada, quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Ramiro Figueira, Ilha do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Alcindo Júlio Soares, para transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal de Contas.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de Técnico Superior, nível II, e homologação da lista de classificação final.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo os Funcionários, Andrea Sanches Fernandes e Valdmir Sousa Santos Gomes.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando homologação do relatório de estágio probatório e nomeação definitiva de Técnicos Superiores, que se indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Destacando Rosa Maria Tavares, Secretária Judicial, para desempenhar as funções no Tribunal da Relação de Sotavento.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando os candidatos aprovados em concurso, para exercerem as funções de Oficial de Diligências, nível I, que se indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo Adir dos Ramos Delgado Chantre, Ajudante de Escrivão, para desempenhar as funções no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nereida Patrícia Sousa de Oliveira Borges Monteiro, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Danilson Rodrigues Figueiredo Ramos Évora, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Tribunal da Relação de Sotavento
Elegendo Helena Maria Alves Barreto, como Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento a Juíza Desembargadora.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Contratando Janice de Jesus Xavier Soares, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para desempenhar as funções de Técnico nível I, na área de Estatística, no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dando por finda a comissão de serviço de Filipe Sanches, no cargo de Chefe da Divisão de Informação do Cadastro Municipal da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando o Geografo Filipe Gomes Sanches, para o cargo de Diretor da Direcção de Topografia e Cadastro.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Publicando os mapas do Orçamento Retificativo 2019 e Alteração Orçamental do ano de 2019.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 8 (oito) Apoio Operacional de nível II, para o Ministério da Justiça e Trabalho.