Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Hélio de Jesus Pina Sanches.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Fonseca Lopes Correia, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor, Maria Paula Fonseca Correia, herdeiros hábeis de Valentim João da Luz Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Rufina Lima, na qualidade de mãe representante do menor, Valentim Júnior Lima da Luz, herdeiro hábil de Valentim João da Luz Correia.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos a Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, Técnico nível I, quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano de 2020.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o Ano 2020.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando a alteração do Orçamento Municipal para o ano económico de 2019.