Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Resolução nº 97/IX/2020:

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 98/IX/2020:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Hélio de Jesus Pina Sanches.

Despacho substituição nº 106/IX/2020:

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº 107/IX/2020:

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.

Extrato do despacho nº 95/2020:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Fonseca Lopes Correia, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor, Maria Paula Fonseca Correia, herdeiros hábeis de Valentim João da Luz Correia.

Extrato do despacho nº 96/2020:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Rufina Lima, na qualidade de mãe representante do menor, Valentim Júnior Lima da Luz, herdeiro hábil de Valentim João da Luz Correia.

Extrato do despacho nº 97/2020:

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos a Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, Técnico nível I, quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.

Deliberação nº 7/2019:

Aprovando o orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano de 2020.

Deliberação nº 4/2019:

Aprovando a proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o Ano 2020.

Deliberação nº 5/2019:

Aprovando a alteração do Orçamento Municipal para o ano económico de 2019.