Boletim Oficial n.º 6, II Série de 15-01-2020
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 15-01-2020
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Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Abudul´Hay Kauda Antero Sanches Simas, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Filomena Soares da Cruz, Técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Barbosa Semedo, na qualidade de mãe representante dos menores, Jelsileny Barbosa Silva e Aline Barbosa Silva, herdeiros hábeis de Silvino Barbosa Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elmina Vaz Batalha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Mário Pereira Moniz
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Geovana Ferreira Soares, na qualidade descendente e herdeiro hábil de Eugénio Soares
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuíndo as Forças Armadas de Cabo Verde, a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando da situação de reforma do Tenente-coronel na reserva, José Maria Furtado Correia, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adriano Monteiro Pires, Agente Principal da Polícia Nacional
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel das Dores Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Indeferindo o pedido de reintegração no serviço de Alcides Santos Barbosa Moreira, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença para estudos, por um período de 3 (três) anos a Carlos Alberto de Pina Teixeira, 1º Subchefe da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Janaína de Brito e Silva Almeida, da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
Biblioteca Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, Técnico Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Estudos Ingleses, Linguística e Ensino de Língua Inglesa, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Gestão de Políticas Ambientais, na Universidade de Cabo Verde, no ano acadêmico 2019/2020.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a João José Almeida Silva, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo renovação de licença sem vencimento de Claúdia Samira Vieira Brito, Apoio Operacional nível II,
da Câmara Municipal do Sal, e concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Brito Fortes Nascimento, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.