Boletim Oficial n.º 36, II Série de 18-03-2020
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 18-03-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “FUTURA GROUP, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VETERANOS DE ACHADINHA – AVA”.
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “EUROMAR, LDA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de gerência e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “LABOLUZ-LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA”.
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA AMIZADE INSTITUCIONAL CHINESA EM CABO VERDE - AMICV”.
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: PLURAL - INVEST, SGPS, S.A.”.
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, e dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “MARIA DE FATIMA LEVY VARELA MARTINS E FILHOS, LIMITADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: R&I VENTURES, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “FCK - FEDERAÇÃO CABO - VERDIANA DE KARATÉ”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada de “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE JOÃO GOTÔ”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada “3L-Comércio Geral, Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, as alterações feitas da sociedade comercial “Mota Construções, Lda.
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os sócios da sociedade “HOTEL SONHO DE TCRECHEU - SONS DÁFRICA LDA.”, para a uma reunião ordinária da Assembleia Geral da sociedade, a ter lugar pelas 10 horas, do dia 17 de abril de 2020.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças, Ministério da Administração Interna e Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério das Finanças, Ministério da Administração Interna e Ministério da Saúde e da Segurança Social
Declarando a situação de contingência em todo o território nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Nilza Sandra Moniz Monteiro Gomes, Apoio Operacional nível I, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Concedendo licença sem vencimento a Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, em Porto Novo.
Concedendo licença sem vencimento a Alfredo Andrade Gomes Mendes, Apoio Operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Brava.
Concedendo licença sem vencimento a Javidse Álley da Silva Fatuda, Apoio Operacional nível III, da Delegação de Ribeira Grande Santo Antão.
Notificando o trabalhador Jorge Andrade dos Santos, que contra ele decore um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclos de estudo, Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional na Universidade do Mindelo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprovando o orçamento retificativo do Município do Porto Novo.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Extensão Rural e Economia Agrária.