Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020
Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nos termos da acta da assembleia-geral de doze de Maio de dois mil e dezanove, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO DO FOGO – UNICOOP – FOGO”
TACV – Transportes Aéreos De Cabo Verde, S.A
Convocando os Acionistas da TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade, a ter lugar no Hotel Praia Mar, Cidade da Praia, no próximo dia 2 de abril de 2020.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Alcides Lopes da Graça, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias, por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando Competências no Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.
CHEFIA DO GOVERNO
Definindo o regime de substituição dos Membros do Governo nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fernanda Sousa Rodrigues, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Albertina Libanea Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Afonso Neves, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Auxiliadora Mota Duarte, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo área terreno a Concessionaria, East- West SA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo área terreno a Concessionaria, Atlantic Star Lda.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo área terreno a Concessionaria, Batuque Hotelaria & Turismo SA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo área terreno a Concessionaria, TROPIKAL MAIO LDA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo área terreno a Concessionaria, CLUB HOTEL CV , SA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Nomeando em comissão de serviço, Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, Licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando Janny Faria Roque Silva Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Delegando no Presidente do Conselho Superior do Ministério Público a competência para prática dos actos que se indicam.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando a Procuradora da República, Kylly Samháa Almada Fernandes, como Coordenadora do Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo Neusa Maria da Luz Lima, Oficial de Diligências, nível I, da Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande para a Procuradoria da República da Comarca de Porto Novo.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo as Ajudantes de Escrivão Maria Francisca Freire Monteiro e Elisângela Soares Cunha Gomes da secretaria dos Departamentos Centrais da Procuradoria-Geral da República, para a secretaria da Procuradoria-Geral da República.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando o Secretário do Ministério Público Arlindo Rodrigues Moreira, em situação de licença sem vencimento de longa duração, com todos os efeitos legais, a partir da data da publicação da presente deliberação no Boletim Oficial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Autorizando o regresso ao quadro, Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando os Juízes de Direito, para exercerem o cargo no Tribunal da Comarca que se indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Autorizando o regresso ao quadro, Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovando a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz .