Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020
Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Alcides Lopes da Graça, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias, por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando Competências no Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.
CHEFIA DO GOVERNO
Definindo o regime de substituição dos Membros do Governo nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Sousa Rodrigues, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Libanea Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Afonso Neves, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora Mota Duarte, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, East- West SA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, Atlantic Star Lda.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, Batuque Hotelaria & Turismo SA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, TROPIKAL MAIO LDA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, CLUB HOTEL CV , SA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, Licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Janny Faria Roque Silva Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Delegando no Presidente do Conselho Superior do Ministério Público a competência para prática dos actos que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Designando a Procuradora da República, Kylly Samháa Almada Fernandes, como Coordenadora do Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Neusa Maria da Luz Lima, Oficial de Diligências, nível I, da Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande para a Procuradoria da República da Comarca de Porto Novo.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo as Ajudantes de Escrivão Maria Francisca Freire Monteiro e Elisângela Soares Cunha Gomes da secretaria dos Departamentos Centrais da Procuradoria-Geral da República, para a secretaria da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Secretário do Ministério Público Arlindo Rodrigues Moreira, em situação de licença sem vencimento de longa duração, com todos os efeitos legais, a partir da data da publicação da presente deliberação no Boletim Oficial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Juízes de Direito, para exercerem o cargo no Tribunal da Comarca que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz .
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nos termos da acta da assembleia-geral de doze de Maio de dois mil e dezanove, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO DO FOGO – UNICOOP – FOGO”
TACV – Transportes Aéreos De Cabo Verde, S.A
Convocando os Acionistas da TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade, a ter lugar no Hotel Praia Mar, Cidade da Praia, no próximo dia 2 de abril de 2020.