Boletim Oficial n.º 30, II Série de 05-03-2020
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 05-03-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “EDEAL, RESTAURANTE E BAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando a realização de despesas Execução/conclusão das obras na Escola do Rabil, na Ilha da
Boa Vista.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Helder António Teixeira Gomes Cardoso, Licenciado em Designer Gráfico, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro Ministro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas Almeida Gominho para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia da Veiga Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alexandrino Diniz, Escrivão de Direito nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Reconduzindo os membros do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IFEP).
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando Maria Clarisse Monteiro Silva, para exercer funções no Projeto de Reforço da Educação e de Desenvolvimento das Competências na Unidade de Gestão de Projetos Especiais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso de Donaciano dos Reis Oliveira, quadro de pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Samiriam Poliana de Sena Vieira, da Escola Secundária Pedro Gomes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista das pendências relativos a Progressão dos docentes referente ao ano de 2014.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Hondina Mafalda Monteiro Moreno, Jacinta Celise Borges Monteiro e João Socorro de Pina Cunha para exercerem as funções na Residência Estudantil Madre Teresa Calcutá.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Manuel de Jesus Morais Monteiro, João Baptista Silva e Ilza Cristina Lopes Brandão para exercerem as funções na Residência Estudantil Grão-Ducado de Luxemburgo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Hubert Duarte Silva, da Escola Secundária Constantino Semedo. E permutando Aldair Tavares Freire e Eunice de Jesus Mendonça Cabral, Professores do Ensino Secundário.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Adilson Delgado Ramos, Professor do Ensino Básico Assistente, e Ivanilda Nascimento Delgado Ramos, Professora do Ensino Secundário, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando: Lucinina Divana Antunes Rodrigues, Professora do Ensino Básico, e Ana Samira Mendes, Professora do Ensino Básico; Maria Celina Cardoso Gonçalves Freire, Professora do Ensino Básico, e Elsa Maria Semedo Carvalho Fortes, Professora do Ensino Básico; Artur Mendes Teixeira, Professor do Ensino Secundário, e Djeifry Edmilson Barbosa Fernandes Cardoso, Professor do Ensino Secundário, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula Sena Pereira Lima, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo contrato a João Filipe Fontes Fernandes Andrade e Willian Patrick Rezende Moreno, em exercícios de funções nas Escolas Secundarias. E concedendo licença sem vencimento a Nelson Ribeiro Amador, Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, Carlos Irineu Santos Assunção e António Carlos Borges Vaz, pessoal de quadro das Delegações das Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Dando por finda a requisição de Milton José Silva Brito Cabral e Maria do Rosário Rodrigues, quadros de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes e Centro Educativo Miraflores respetivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão de serviço de Miguel Gomes Garcia, como Delegado Municipal da Ribeira de São Miguel.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Comunicando que Sílvio Silves Ferreira Carvalho de Melo, Carlos Alberto Mendes Pereira e Manuela Maria Vieira de Souto de Pina, que se encontravam de licença sem retribuição, retomaram as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 1, II Série de 2 de janeiro de 2020, referente as pendencias relativamente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Teresa Lopes Furtado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente a rescisão de contrato de Jonas Sidnei Martins Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Dilma Janete Fortes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a transição de Arlindo João Neves Cid.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a transição de Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a transição de Luís Lima Fortes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 01, II Série de 2 de janeiro de 2020, referente as pendencias relativamente ao subsídio por não redução da carga horária de Ilídia Maria Dias Rocha.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de António Cabral Silveira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Daniel Gomes Alves.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de João Domingos Rodrigues Monteiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ivan Carlos do Rosário dos Santos, Técnico Informático, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Benvinda Évora Monteiro, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Anulando a publicação da retificação, referente ao regresso do Médico Carlos Pedro Faria de Brito, publicada no Boletim Oficial nº 19, II Série de 10 de fevereiro de 2020, pelo que se deve considerar sem efeito.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa no cargo de Directora Geral dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Provedoria de Justiça.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a Proposta do Orçamento para o Ano Económico 2020.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Transferência de verbas no Orçamento Municipal de 2019.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Aguinalda Lopes Tavares, Apoio Operacional nível II.