Boletim Oficial n.º 168, II Série de 18-11-2020
Boletim Oficial n.º 168, II Série de 18-11-2020
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CVC Sacyr Somague Construções S.A
Convocando os Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 8 de dezembro de 2020.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Cláudio Emanuel Correia Tavares, para exercer as funções de secretário da Casa Civil da Presidência da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Clara Manuela da Luz Delgado Jesus, no cargo de Conselheira do Presidente da República.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a requisição de Ederlisis Hernandez da Vera Cruz, técnica de nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que vinha exercendo as funções de inspetora tributário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorização para alienação, em hasta pública, da aeronave “Dornier DO-228-212, D4-CBK, S/N 8222.”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Gomes Barros, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Rómulo de Assis Lima Barros, professor de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Livramento Lopes Moreira, professora de Ensino Básico assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luís Lima Fortes, professor de Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Pedro Moreira Tavares, herdeiro hábil de Maria Sábado Sousa de Pina Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Madalena Salomão Fernandes, professora de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joaquim Silva Furtado, professor de Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Soares Spencer, verificador, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas-Direção de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Luz Gomes Mendes Varela, professora de Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Virgínia Baessa Cabral Gonçalves, professora de Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Olinda Alves Neves, professora de Ensino Secundário de Primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Ramos Fortes Andrade, professora de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Livramento Fonseca Rodrigues Freitas Santos, professora de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lurdes Gomes Duarte Cabral, professora de Primária/Animadora Educação Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Monteiro Aparício, professora de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Monteiro Moreno, herdeira hábil de João Batista Moreno.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Leite de Melo, Herdeira hábil do falecido Pelópidas Tomáz de Melo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes de Pina Gomes, herdeira hábil do falecido José Cruz Barbosa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Barbosa Vicente, herdeiro hábil e da falecida Fátima Gomes de Pina Cabral Barbosa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando a requisição do Segundo-cabo Nuno Miguel Monteiro, das Forças Armadas de Cabo Verde para exercer as funções de condutor no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.
Autorizando em comissão eventual de serviço para formação, Benvindo Monteiro Gomes, técnico nível I,
do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos, do cargo de Diretora dos Serviços Académicos.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, Valdir Patrick de Oliveira Barbosa Gamboa, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar as funções de Diretor dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando a retoma de funções de Inácio Vera Cruz e Anabela Vieira, da Universidade de Cabo Verde.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Emília Nilza Lima Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Esther Mariana Lima Monteiro filha menor de António Nascimento Monteiro, que foi funcionário do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.