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Boletim Oficial n.º 144, II Série de 13-10-2020

Boletim Oficial n.º 144, II Série de 13-10-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 6 DE SETEMBRO”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SANTIAGO NORTE”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “GREAT WALL TRADE, CABO VERDE, S.A,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: JLR - INERTES DE CABO VERDE, LDA”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eloisa Helena Teixeira Correia e Silva, na qualidade de mãe e representante da menor Lidiane Barbosa Correia e Silva, herdeiro hábil, de Carlos Alberto Lopes Barbosa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Almeida Teixeira Barbosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo, herdeiro hábil, de Carlos Alberto Lopes Barbosa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlio Barros Andrade, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gabriela Maria Duarte Semedo, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Afonso Materno Livramento, escrivão de direito nível II, do quadro Superior da Magistratura Judicial
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Filomena de Fátima Ribeiro Vieira Martins, professora do ensino secundário principal, do quadro do pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mariana Maria Chantre Lima, professora de ensino secundário nível II 8/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Julião Mateus Assunção, professor de ensino secundário nível I 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Albino Nelson Silva Lopes, tesoureiro principal, do quadro do pessoal de Ministério das Finanças
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonino Silva Martins, professor de ensino básico, assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniel dos Santos, ex-agente sanitário do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edna dos Reis Delgado, Professora de ensino básico, nível I 9/A, do quadro do pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge Macedo Gomes, professor de ensino básico, assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Regina Maria Borges Moreno Correia Barros, professora de ensino básico, nível III 8/F, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Pires Gomes Baptista, professora de ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosalina Lopes Barros Teixeira, ex escriturária dactiló-grafa Ref. 2/E, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alexandrino Diniz, escrivão de direito nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luísa dos Santos Olim Vieira Viúla, professora de ensino básico, assistente nível II 7/E, do quadro de pessoal do Ministério da Educação