Boletim Oficial n.º 136, II Série de 29-09-2020
Boletim Oficial n.º 136, II Série de 29-09-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arceolinda Arcângela Gomes da Fonseca Leite Miranda, enfermeira principal nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Romana Lima Évora, enfermeira assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Pires Vieira Monteiro, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Filomena de Pina Leitão da Graça Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Júlio César Herbert Duarte Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelaide Maria Andrade Frederico Lopes, professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amélia D’Horta Semedo, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Mendes Monteiro, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arménio Rodrigues de Carvalho, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Delgado Horta, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sebastião Mendes de Pina, Juiz de Direito 1ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Félix Joana Delgado, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda dos Reis Vieira Lopes Oliveira, professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, para exercer o cargo de assessor de Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Maria Odete dos Reis de Carvalho Andrade, a exercer cargo de dirigente.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 44(quarenta e quatro) dias, a Nereida de Carvalho Delgado, Inspetora Geral das Pescas, exercendo funções no Ministério da Economia Marítima-Inspeção Geral das Pescas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Manuela Maria Delgado, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reforçando o pessoal nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, colocadas as mesmas conforme a tabela que se indicam.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “CASA COMERCIAL EMÍLIA ROSA CARVALHO PIRES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão de quotas, de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “PARADISE BEACH – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da natureza jurídica, de cessação de funções e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “BRASA QUENTE – RESTAURANTE E BAR, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da natureza jurídica e de alteração da denominação social da sociedade comercial denominada “ECOSALIS - LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social da sociedade denominada “RESORT SERVICES – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “OCEANO AZUL – SERVIÇOS E TURISMO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - APMES”