Boletim Oficial n.º 136, II Série de 29-09-2020
Boletim Oficial n.º 136, II Série de 29-09-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “CASA COMERCIAL EMÍLIA ROSA CARVALHO PIRES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão de quotas, de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “PARADISE BEACH – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da natureza jurídica, de cessação de funções e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “BRASA QUENTE – RESTAURANTE E BAR, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da natureza jurídica e de alteração da denominação social da sociedade comercial denominada “ECOSALIS - LIMITADA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social da sociedade denominada “RESORT SERVICES – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “OCEANO AZUL – SERVIÇOS E TURISMO, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - APMES”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arceolinda Arcângela Gomes da Fonseca Leite Miranda, enfermeira principal nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Romana Lima Évora, enfermeira assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Pires Vieira Monteiro, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Filomena de Pina Leitão da Graça Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Júlio César Herbert Duarte Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adelaide Maria Andrade Frederico Lopes, professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Amélia D’Horta Semedo, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Antónia Mendes Monteiro, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arménio Rodrigues de Carvalho, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Madalena Delgado Horta, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Sebastião Mendes de Pina, Juiz de Direito 1ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Félix Joana Delgado, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Eduarda dos Reis Vieira Lopes Oliveira, professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, para exercer o cargo de assessor de Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Promovendo Maria Odete dos Reis de Carvalho Andrade, a exercer cargo de dirigente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo licença sem vencimento por um período de 44(quarenta e quatro) dias, a Nereida de Carvalho Delgado, Inspetora Geral das Pescas, exercendo funções no Ministério da Economia Marítima-Inspeção Geral das Pescas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Manuela Maria Delgado, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Reforçando o pessoal nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, colocadas as mesmas conforme a tabela que se indicam.