Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2020
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de Aumento de capital, da sociedade por quotas denominada “PROJECT MANAGEMENT SERVISE, Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alargamento do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “AMOR A MAR ACTIVIDADE DESPORTIVAS E RECREATIVAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alargamento do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “ELDASUR CV MANUTENÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “MEGALO IMOBILIARIA, Ldª.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Cristina de Barros Monteiro Galvão Macedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do menor, Carlos Amilcar Galvão Macedo, herdeiro hábil de Amílcar Rosa Macedo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Hindira Soares de Carvalho Ferreira, na qualidade de mãe representante do menor, Gerson Alexandre Ferreira Macedo, herdeiro hábil de Amílcar Rosa Macedo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Rosa Lopes Ferreira, Ajudante de Escrivão nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Almeida Coimbra da Rosa, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Nascimento Gomes Bazilio, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Elizandra de Pina Mendes Barros na qualidade mãe representante dos menores, Ruben José Mendes Pereira e Raisa Maria Mendes Pereira, herdeiros hábeis de José Maria Vaz Pereira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jacinta Baessa Afonso Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Sanches Varela Ferreira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ludiane Patrícia Silva Tavares, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Virgílio Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Carlos Cardoso Baptista, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Barreto Varela, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eunice Gonçalves Correia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Tereza Fonseca Andrade Sequeira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Fortes, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Borges da Graça Ramos, na qualidade de mãe representante dos menores, Juceila Eliane Borges Tavares e Ailton de Jesus Borges Tavares, herdeiros hábeis de Simplicio Tavares Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de António Mendes dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivvo de Rosa Laura dos Santos Mendes dos Reis.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade dos Santos Paris, na qualidade de mãe representante da menor, Manuela Paris dos Santos, herdeiro hábil de Manuel dos Santos da Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Manuel Veríssimo Lubrano, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Mendes de Carvalho, na qualidade de ascendente e herdeiro hábil de Félix Mendes da Veiga.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprovando a contratação de Adilson Lopes, no cargo de Fiscal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Contratando Gerson Arnaldo Semedo Lopes, Afonso Henrique Gomes Burgo, Moisés do Rosário Leal Gomes Landim e Domingos Gomes de Barros, para desempenharem as funções na Câmara Municipal de São Miguel.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprovando a proposta de abertura do concurso da Polícia Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando os mapas de transferências de verbas, do Orçamento Municipal do Sal, referente ao ano de 2019.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprovando o Orçamento Municipal de São Lourenço dos Órgãos, para o ano económico 2020.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos para o ano económico 2020.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Autorizando a Câmara Municipal para implementação de serviço de táxi no município.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Autorizando a Câmara Municipal a adquirir um trato de terreno para construção de campo relvado no Concelho.