Boletim Oficial n.º 16, I Série de 07-02-2020

Ordem do dia:

Ordem do dia da Sessão Plenária de 22 de janeiro de 2020

Resolução nº 147/IX/2020:

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Decreto Presidencial nº3/2020:

Condecorada, com a Ordem de Mérito de Primeira Classe a Helena Alexandra Andrade de Paiva, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Portuguesa na República de Cabo Verde

Resolução nº 148/IX/2020:

Altera a Resolução nº 5/IX/2016, de 3 de junho, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas

Resolução nº 149/IX/2020:

Altera a Resolução nº 8/IX/2016, de 1 de julho, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Voto de Pesar nº 21/IX/2020:

Voto de pesar pelo falecimento de Luis Giovani Rodrigues

Decreto-Lei nº 10/2020:

Regula a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Emprego e Formação Profissional (CNEFP) e cria a Comissão de Coordenação Técnica Setorial (CCTS)

Decreto-Lei nº 11/2020:

Aprova os Estatutos do Conselho Nacional de Estatística