Boletim Oficial n.º 60, II Série de 25-04-2019
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 25-04-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “GMCONTAS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na conservatória, foi exarada uma escritura de “FUNDAÇÃO CABO VERDE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando em regime de acumulação de funções, Harold César Silva Tavares, para desempenhar o cargo de Secretário Executivo da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço a Adelcides Barros Lopes, Licenciado em Comunicação Social, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, para, exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Edson Liver Mendes Gomes, Licenciado em Ciências da Educação, percurso Supervisão, Inspeção e Avaliação, para, exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço a Danilo César Mendonça Tavares, Licenciado em Gestão e Planeamento, vertente Planeamento e Gestão, Técnico Superior do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Fátima da Conceição de Sousa Carvalho, cônjuge sobrevivo do falecido Carlos Alberto Mendes Fonseca.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Daniel Leopoldina Soares Oliveira, Ministro Plenipotenciário nível III, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de António Manuel Gertrudes, Apoio Operacional nivel IV, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Melinita de Barros Lopes, Cozinheira, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ângelo António Ramos Estevão, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Gregório Augusto da Cruz, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Isabel Rodrigues Benoliel, Cozinheira, do quadro do pessoal da FICASE.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Álvaro de Carlos Alberto Monteiro, Professor de Ensino Secundário nível III, do quadro do Pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Augusto Semedo Brito, Animador de Educação, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Cesarina Évora Duarte Martins, Professora de Ensino Básico Assistente nível II, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Tereza de Pina na qualidade de unida de facto do falecido Adriano da Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Zenaida Filomena Barros de Oliveira Barbosa, Escriturária Dactilógrafo, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Lucialina Maria Ferreira Fortes Delgado, cônjuge sobrevivo do falecido Vicente Silva Delgado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Maria Josefa de Brito, mãe representante do filho menor Diego Marcelo de Brito Delgado, herdeiro habil de Vicente Silva Delgado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Josiene Aline Moreira Mendes, filha maior da falecida Maria dos Reis Horta Moreira Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Antão Maria dos Santos Pinheiro, Professor de Ensino Secundário nível III, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Américo Sabino Soares Nascimento, Professor de Ensino Secundário de Primeiro nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Auxiliadora Andrade Lopes, Professora de Ensino Secundário nível III, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Nomeando Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, para exercer em comissão de serviço o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando em regime de dedicação exclusiva da Médica Principal, Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo dispensa de prestação do serviço de urgência da Médica Principal, Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Urologia, a Médica Graduada, Eveline Sophia Teixeira Brito, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
TRIBUNAL DE CONTAS
Republicando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 47, II serie, de 29 de março referente a mudança de nível dos seguintes Auditores: Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida; Mario Amaro Tavares; David Carlos Monteiro Rocha; João da Cruz Borges Silva.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Darcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Licenciado em Ciências e Comunicação, para um período de 3 (três) meses, em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA
MUNICÍPIO DA BRAVA
Determinando a elaboração do plano detalhado de FURNA, que denominar-se-à PD_02_AU_FUR, com uma área total de 6,3ha.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Abertura de concurso para recrutamento de 10 policiais municipais.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna Público o resultado definitivo referente aos candidatos admitido e não admitido ao concurso de formação especializada no exterior para o preenchimento de uma vaga de Cardiologia Pediátrica.