Boletim Oficial n.º 60, II Série de 25-04-2019
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 25-04-2019
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando em regime de acumulação de funções, Harold César Silva Tavares, para desempenhar o cargo de Secretário Executivo da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço a Adelcides Barros Lopes, Licenciado em Comunicação Social, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, para, exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Edson Liver Mendes Gomes, Licenciado em Ciências da Educação, percurso Supervisão, Inspeção e Avaliação, para, exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço a Danilo César Mendonça Tavares, Licenciado em Gestão e Planeamento, vertente Planeamento e Gestão, Técnico Superior do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Fátima da Conceição de Sousa Carvalho, cônjuge sobrevivo do falecido Carlos Alberto Mendes Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Leopoldina Soares Oliveira, Ministro Plenipotenciário nível III, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de António Manuel Gertrudes, Apoio Operacional nivel IV, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Melinita de Barros Lopes, Cozinheira, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângelo António Ramos Estevão, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório Augusto da Cruz, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Rodrigues Benoliel, Cozinheira, do quadro do pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Álvaro de Carlos Alberto Monteiro, Professor de Ensino Secundário nível III, do quadro do Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Augusto Semedo Brito, Animador de Educação, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesarina Évora Duarte Martins, Professora de Ensino Básico Assistente nível II, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Tereza de Pina na qualidade de unida de facto do falecido Adriano da Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Filomena Barros de Oliveira Barbosa, Escriturária Dactilógrafo, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Lucialina Maria Ferreira Fortes Delgado, cônjuge sobrevivo do falecido Vicente Silva Delgado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Maria Josefa de Brito, mãe representante do filho menor Diego Marcelo de Brito Delgado, herdeiro habil de Vicente Silva Delgado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Josiene Aline Moreira Mendes, filha maior da falecida Maria dos Reis Horta Moreira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antão Maria dos Santos Pinheiro, Professor de Ensino Secundário nível III, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Américo Sabino Soares Nascimento, Professor de Ensino Secundário de Primeiro nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora Andrade Lopes, Professora de Ensino Secundário nível III, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, para exercer em comissão de serviço o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva da Médica Principal, Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo dispensa de prestação do serviço de urgência da Médica Principal, Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Urologia, a Médica Graduada, Eveline Sophia Teixeira Brito, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
TRIBUNAL DE CONTAS
Republicando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 47, II serie, de 29 de março referente a mudança de nível dos seguintes Auditores: Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida; Mario Amaro Tavares; David Carlos Monteiro Rocha; João da Cruz Borges Silva.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Darcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Licenciado em Ciências e Comunicação, para um período de 3 (três) meses, em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do plano detalhado de FURNA, que denominar-se-à PD_02_AU_FUR, com uma área total de 6,3ha.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Abertura de concurso para recrutamento de 10 policiais municipais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna Público o resultado definitivo referente aos candidatos admitido e não admitido ao concurso de formação especializada no exterior para o preenchimento de uma vaga de Cardiologia Pediátrica.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “GMCONTAS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na conservatória, foi exarada uma escritura de “FUNDAÇÃO CABO VERDE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR”.