Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-02-2019
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-02-2019
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Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Cátia Sofia Freire Gomes na qualidade de Filha maior de Sebastien Patrice Gomes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Brito Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Manuel Brito da Graça.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Deimara Araújo Vieira, na qualidade de descendente e herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a senhora Maria Helena Vieira Mendes Cardoso, na qualidade de representante do menor Denis Candinio de Pina Mendes, herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Henriqueta Pinto da Rosa, na qualidade de mãe representante do filho menor Alex Rosa Mendes herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Fortunata Lopes Tavares, na qualidade de Cônjuge sobrevivo de João Monteiro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Isabel Cardoso Freire Gomes, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Paulo Jorge Freire Gomes, herdeiros hábeis de Sebastien Patrice Gomes.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o Agente da 1ª Classe da Policia Nacional, Emanuel Varela Marques, em efetividade de serviço na Esquadra Policial de Piquete, do Comando Regional Santiago Sul e Maio.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando pela Junta de Saúde de Sotavento, Joana Elisabete Cardoso Lopes, Enfermeira Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Nomeando definitivamente Cláudia Helena Mendes Barros, Licenciada em Economia e Gestão para exercer o cargo de Técnica Superior Nível II, do quadro do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 4, II série, de 11 de Janeiro de 2019, o despacho da Reitora da Universidade de Cabo Verde, de 7 de dezembro de 2018, referente à nomeação de Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aviso de abertura de concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Recrutamento e seleção de um Técnico Nível I, para desempenhar funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.