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Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019
Resolução nº 94/IX/2019:
Despacho Substituição nº 100/IX/2019:
Despacho Substituição nº 101/IX/2019:
Despacho Substituição nº102/IX/2019:
Resolução nº 43/2019:
Despacho nº 34/2019:
Aviso nº 35/2019:
Extracto do despacho nº 2413/2019:
Extracto do despacho nº 2414/2019:
Retificação nº 159/2019:
Extracto do despacho nº 2415/2019:
Extracto do despacho nº 2416/2019:
Extracto do despacho nº 2417/2019:
Extracto do despacho nº 2418/2019:
Extrato do despacho conjunto nº 2419/2019:
Extrato do despacho nº 2420/2019:
Extrato do despacho nº 2421/2019:
Extrato do despacho nº 2422/2019:
Comunicação nº 65/2019:
Retificação nº 160/2019:
Retificação nº 161/2019:
Anulação de Publicação nº 10/2019:
Retificação nº 162/2019:

Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019

Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019
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Resolução nº 94/IX/2019:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva.
Despacho Substituição nº 100/IX/2019:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
Despacho Substituição nº 101/IX/2019:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Margarida Cardoso Fernandes.
Despacho Substituição nº102/IX/2019:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Américo Tomás de Fátima Melício Silva.
Resolução nº 43/2019:
Conselho de Ministros
Nomeando João Pedro Pires da Cruz, para exercer as funções de Gestor da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
Despacho nº 34/2019:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito Cultural as individualidades que contribuíram para elevação da Morna a Património Imaterial da Humanidade.
Aviso nº 35/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando Cassiano João Pires, ex-Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, que foi indeferido o seu pedido de enquadramento na Polícia Nacional.
Extracto do despacho nº 2413/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Autorizando ao Instituto de Património Cultural, inicio de obras de reabilitação do Forte Duque de Bragança, Ilha de Boa Vista.
Extracto do despacho nº 2414/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Autorizando a Sociedade Comercial Titanic Lda, inicio de obras de reabilitação da Praia Maria Virginia, Ilha de Santiago.
Retificação nº 159/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 122, II Série, de 30 de agosto de corrente ano, referente ao despacho assinado pelo Ministro da Economia Marítima, concedendo um lote de terreno a Concessionária “ADEGA –Sociedade de Investimentos de Cabo Verde SA.
Extracto do despacho nº 2415/2019:
Contratando António Izolino Sanches Correia, Assistente Técnico na Delegação de Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto do despacho nº 2416/2019:
Contratando José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
Extracto do despacho nº 2417/2019:
Contratando Neusa Helena Gonçalves Monteiro Lima, Técnico nível I, na Direção de Serviço de Estatística e Gestão de Informação, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto do despacho nº 2418/2019:
Prorrogando licença sem vencimento de Paulo Jorge Correia de Barros, da Delegação de Santa Cruz.
Extrato do despacho conjunto nº 2419/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas a transição dos 60 (sessenta) docentes que adquiriram as novas habilitações após 31 de julho de 2015.
Extrato do despacho nº 2420/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando os professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações Concelhias, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
Extrato do despacho nº 2421/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda ao seu pedido, a comissão de serviço de Eloisa Maria Lima Melo, quadro de pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
Extrato do despacho nº 2422/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de José Ribeiro Correia da Veiga e Sérgio Correia Lopes, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de Santa Cruz e Praia respetivamente; E dando por finda ao seu pedido, o contrato de Gestão de Sofia Mello de Figueiredo, Diretora Nacional da Educação.
Comunicação nº 65/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Helmer Alberto Baltazar Fortes, Assistente Técnico, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções
Retificação nº 160/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente a destacamento de Analino Sontóbal Delgado Monteiro.
Retificação nº 161/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22 de abril de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Maria Tavares Landim.
Anulação de Publicação nº 10/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de José Lino Ramos dos Santos.
Retificação nº 162/2019:
ANAS - Agência Nacional de Água e Sanemamento
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 178, de 16 de dezembro de 2019, referente ao anúncio de concurso externo da Agência Nacional de Água e Saneamento.