Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019
Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Margarida Cardoso
Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Américo Tomás de Fátima Melício Silva.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando João Pedro Pires da Cruz, para exercer as funções de Gestor da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito Cultural as individualidades que contribuíram para elevação da Morna a Património Imaterial da Humanidade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Cassiano João Pires, ex-Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, que foi indeferido o seu pedido de enquadramento na Polícia Nacional.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando ao Instituto de Património Cultural, inicio de obras de reabilitação do Forte Duque de Bragança, Ilha de Boa Vista.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Sociedade Comercial Titanic Lda, inicio de obras de reabilitação da Praia Maria Virginia, Ilha de Santiago.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 122, II Série, de 30 de agosto de corrente ano, referente ao despacho assinado pelo Ministro da Economia Marítima, concedendo um lote de terreno a Concessionária “ADEGA –Sociedade de Investimentos de Cabo Verde SA.
Contratando António Izolino Sanches Correia, Assistente Técnico na Delegação de Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Contratando José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
Contratando Neusa Helena Gonçalves Monteiro Lima, Técnico nível I, na Direção de Serviço de Estatística e Gestão de Informação, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento de Paulo Jorge Correia de Barros, da Delegação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas a transição dos 60 (sessenta) docentes que adquiriram as novas habilitações após 31 de julho de 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações Concelhias, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda ao seu pedido, a comissão de serviço de Eloisa Maria Lima Melo, quadro de pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de José Ribeiro Correia da Veiga e Sérgio Correia Lopes, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de Santa Cruz e Praia respetivamente; E dando por finda ao seu pedido, o contrato de Gestão de Sofia Mello de Figueiredo, Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Helmer Alberto Baltazar Fortes, Assistente Técnico, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente a destacamento de Analino Sontóbal Delgado Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22 de abril de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Maria Tavares Landim.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de José Lino Ramos dos Santos.
ANAS - Agência Nacional de Água e Sanemamento
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 178, de 16 de dezembro de 2019, referente ao anúncio de concurso externo da Agência Nacional de Água e Saneamento.