Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019
Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019
:
25
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
CABEÓLICA, SA:
Convocando aos Accionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 28 de novembro de 2019
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Chila Sofia Gonçalves da Silva, Assistente técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha do Fogo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Janice Gonçalves Duarte Silva, técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na, ilha do Fogo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Estevão Pires Fonseca, técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na, ilha Brava
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo contrato a seu pedido, Luis Revelino Luanda Ramos, Assistente Tecnico nivel VI, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Renovando o mandato da equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC)
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Regressando ao quadro de origem, Carla Ivone Melício Soares de Sousa, Inspetora Tributário do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava em Comissão Ordinária de Serviço
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Susana Soraya Rendall Rocha Baptista, no cargo de Assessora da Ministra das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Anúncio de consulta pública de loteamentos em Cidadela 8A (PL_ C8A-S02Q08)
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Anúncio de consulta pública de loteamentos em Achada Grande Frente (PL_ IAGF-S07Q47)
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Milú Monteiro Fernandes, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Revendo a pensão de sobrevivência de Margarida Brito Rodrigues, na qualidade de Unido de Fato sobrevivo de Armando Andrade dos Santos, ex-trabalhador da Câmara Municipal de São Vicente; e fixando uma pensão de sobrevivência a Marlisse de Morais Gomes Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Eurico Barbosa Brito, ex-aposentado da Câmara Municipal de São Vicente
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Promovendo Rodrigo Regalla Rendall Leite de Oliveira Martins, técnico do quadro do Município de São Vicente
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Secretária Executiva do Instituto Confúcio
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos a Salvador Luciano Chaves Gonçalves, Apoio Operacional nível II, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Liziany Nadini Lopes Rodrigues, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson de Jesus Silva Cabral, Apoio Operacional nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo