Boletim Oficial n.º 150, II Série de 23-10-2019
Boletim Oficial n.º 150, II Série de 23-10-2019
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Stefany Lima Lopes, no cargo de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, no cargo de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicaçaõ feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série, de 8 de julho de 2019, referente a nomeação de Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisângela Silva Pina Barros, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP - CV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Júlia Maria Machado Ramos, Inspetora Aduaneiro, para exercer o cargo de Directora da Alfândega de Sal-Rei, Boavista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eusébio dos Santos Fernandes Lopes, Reverificador Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando competências ao Secretário de Estado Adjunto, para a Inovação e Formação Profissional, Pedro Lopes, para assinatura do Acordo de Cooperação, entre o Ministério das Finanças e a Startup Portugal Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo, no âmbito do fomento do empreendedorismo, com dimensão internacional, integradas e associadas a iniciativa Cabo Verde Digital.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Zinha Gonçalves Sequeira, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores, Waldir Gonçalves Sequeira, Jeison junior Gonçalves Sequeira, herdeiros hábeis de António Sequeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edvige Lopes Correia Tavares, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Manuel dos Santos da Cruz, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Tavares Mendes Varela, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição do Rosário Fortes Cabral Rodrigues, Professora de Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora Silva Martins Gomes, ex-Professora do 2.º nível do Ensino, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Avino Ribeiro Resende, ex – Professor de Posto Escolar Eventual do quadro de pessoal de Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Linda de Pina Barbosa Mendes, na qualidade de parente e representante do menor, Maurício Euclides Fontes Barbosa Mendes herdeiro hábil de Mário António Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Sandra Helena Gomes da Silveira, na qualidade de mãe representante do menor, Ricardo Maxwell da Silveira Barbosa Mendes, herdeiro hábil de Mário António Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nérida Sónia Correia Lopes, na qualidade de mãe representante da menor, Luana Lopes Mendes, herdeiro hábil de Mário António Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária do Tenente-coronel Paulo Jorge Brito Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Nomeando Adilson Vladmir Cabral da Veiga, como Técnico nível I, na Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Comunicando a nomeação de Aline Maria Pinto Freire, como coordenadora do Projeto Reforço das Capacidades do Sistema Nacional de Seguimento e Avaliação em Cabo Verde.
Supremo Tribunal de Justiça
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 95, II Série, de 27 de junho, referente ao despacho que nomeia Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 124, II Série referente a aprovação do regulamento de AIM.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação de Interesse Social.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Edna Furtado Cabral Fortes, Orlanda Silva Sousa Fernandes e Margarida Mendes Silva Ribeiro, pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Comunicando a rescisão do contrato de trabalho de Alicia Maria Ferreira Delgado Silva, Apoio Operacional, nível I, por abandono de lugar.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Aprovando a criação de uma comissão de acompanhamento da elaboração do Plano de Salvaguarda do núcleo antigo da Cidade de Cova Figueira.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Publicando a lista de candidatura dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.