Boletim Oficial n.º 144, II Série de 09-10-2019
Boletim Oficial n.º 144, II Série de 09-10-2019
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Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Indeferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração de José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Eduardo Cabral Moreno, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Jesus Pereira Tavares, Apoio Operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Nomeando em comissão de serviço, Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, Licenciada em Arquitetura e Pós-graduada em Urbanística e Gestão do Território, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Designando Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Economia Marítima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando Emanuel de Jesus Semedo da Silva, quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer funções na Inspeção Geral das Finanças.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Clarisse Monteiro Silva, que vinha exercendo as funções de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Tomé Gonçalves Barros da Veiga, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Vânia Fernandes da Conceição Almeida, em exercício de funções, na Escola Secundária, Carlos Alberto Gonçalves.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Funcionários, quadros do Ministério da Educação e das Escolas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de José Carlos Correia Martins e Ângelo Arcangelo Monteiro Furtado em exercícios de funções, na Escola Secundária da Brava e Liceu Amílcar Cabral, respetivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Abdrahim Dia, Adélia Maria Teixeira Furtado e Maria Helena Pina Barros, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus da Graça Lopes Mártir, e prorrogando licença sem vencimento a José Socorro Lopes Gomes, quadros de pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Deolinda Monteiro de Barros, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação, do Concelho de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Maria Guiomar Fátima Sousa e Dívia Paula Gomes, em exercício de funções nas Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Valdir Pires Lopes Semedo, em exercícios de funções, na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Samira Cardoso Tavares Mendes Brito, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 117 II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Enilce Hermínia Leite Delgado, da Delegação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Cláudia Solange Lopes Monteiro Freitas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Lígia Helena Silva Neves Lima.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Republicando a Homologação e Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD).
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando e homologando o relatório de estágio probatório e nomeando definitivamente o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura, para desempenhar as funções de Técnico Superior, nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Andreia Oliveira Gomes, Encarregada de Limpeza, da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a António João Sousa, Apoio Operacional nível I, com colocação nos serviços de guarda.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento por mais um ano a Arlindo Lopes Fortes, Apoio Operacional nível II, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a Andira Oliveira Guilherme, Apoio Operacional nível I, com colocação no Jardim de Infância de Jorge Luís.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Sheila Cristina Reis dos Santos, Apoio Operacional nível I, colocada na Unidade Sanitária de Base de Lagedos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento com a duração mínima de 1 (um) ano a Arlinda Gomes Lopes da Silva Ferreira, Apoio Operacional nível II, com colocação no Serviço de Cobrança Municipal.