BOE :: Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01-10-2019

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Nilda Maria Silva Medina e de José Maria Andrade Gonçalves, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.

Extrato de despacho nº 2029/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Carla Sofia Rocha Ferreira Santos, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Extrato de despacho nº 2030/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 2031/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Eduarda Gomes de Pina Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível I, e concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Delna Aldegundes Pereira Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 2032/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Destacando Samira Mendes Monteiro Borges, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer funções no Museu de Educação.

Extrato de despacho nº 2033/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento a Valdemar de Barros Baptista Alves e Roberto Carlos Pina Gomes, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 2034/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Permutando Professores do Ensino Básico e Secundário, das escolas que se indicam; Concedendo licença sem vencimento a António Valdemir Fernandes Tavares, António Barradas Santos Freire e Nilson Oliveira Montrond, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam; e aplicando a pena de demissão a Lúcia Mendes, pessoal de Apoio Operacional nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 2035/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeando os Professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.

Extrato de despacho nº 2036/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aplicando a pena de demissão a Evanilce Helena de Sena Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 2037/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorrogando licença sem vencimento a Edson António Mascarenhas de Oliveira, Hélder Fortes Monteiro, Carlos de Pina, Maria Isabel Mendes Silva e Andresa dos Santos Correia, quadros das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.

Extrato de despacho nº 2038/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizando a publicação da lista de redução de componente letivo dos 247 (duzentos e quarenta e sete) docentes do Ensino Secundário e Básico para o ano letivo 2019/2020.

Retificação nº 112/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Mendes Pereira.

Retificação nº 113/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João Fernandes Chantre Santos.

Retificação nº 114/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 21 de fevereiro de 2019, referente ao regresso ao quadro de origem de Edmilson Emílio dos Reis Varela.

Retificação nº 115/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares.

Anulação da publicação nº 5/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente a subsídio por não redução da carga Horária de Rosalina Freire Gonçalves.

Anulação da publicação nº 6/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 117, II Série, de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Sofia Jónia Silva Andrade Gomes.

Anúncio de concurso externo nº 25/MSSS/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Psicologia Clínica para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.