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Boletim Oficial n.º 128, II Série de 11-09-2019
Extrato do despacho nº 1018/2019:
Extrato do despacho nº 1019/2019:
Extrato do despacho nº 1020/2019:
Extrato do despacho nº 1021/2019:
Extrato do despacho nº 1022/2019:
Extrato do despacho nº 1023/2019:
Extrato do despacho nº 1024/2019:
Extrato do despacho nº 1025/2019:
Extrato do despacho nº 1026/2019:
Extrato do despacho nº 1027/2019:
Extrato do despacho nº 1028/2019:
Extrato do despacho nº 1029/2019:
Despacho nº 1/2019:
Comunicação nº 49/2019:

Boletim Oficial n.º 128, II Série de 11-09-2019

Boletim Oficial n.º 128, II Série de 11-09-2019
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Extrato do despacho nº 1018/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Fátima Fortes Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Freitas Pires
Extrato do despacho nº 1019/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando Avelino Domingos Andrade, Enfermeiro Assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Extrato do despacho nº 1020/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando Eugénio Varela, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
Extrato do despacho nº 1021/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Raquel Duarte Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Pedro da Silva
Extrato do despacho nº 1022/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Pereira Varela de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bartolomeu Soares Gomes de Oliveira
Extrato do despacho nº 1023/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando José Silva Brito, Enfermeiro Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Extrato do despacho nº 1024/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando Augusto Domingos Correia Monteiro, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Extrato do despacho nº 1025/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel de Lourdes Santos, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 1026/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando Ermelindo Pereira Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 1027/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, Apoio Operacional, nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Extrato do despacho nº 1028/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Juvenal Semedo Mendes Freire, Apoio Operacional, nível I, funcionário da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, a Junta de Saúde de Sotavento, “o examinado se encontra incapacitado de forma definitiva e total para o exercício de qualquer atividade profissional”
Extrato do despacho nº 1029/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de Eduina Lopes Ortet, Apoio Operacional, nível IV, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, em situação de licença sem vencimento
Despacho nº 1/2019:
Cabo Verde – Tradeinvest:
Determinando a cessação da comissão de serviço de Telma Veiga, nas funções de Directora Administrativo e Financeiro
Comunicação nº 49/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Comunicando o despedimento do funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, Celestino Monteiro Nunes, Apoio Operacional, nível IV, por justa causa