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Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019
Extrato do despacho nº 1013/2019:
Retificação nº 101/2019:
Extrato do despacho nº 1014/2019:
Extrato do despacho nº 1015/2019:
Extrato do despacho nº 267/2019:
Extrato do despacho nº 268/2019:
Extrato do despacho nº 119/DNPJ/2019:
Extrato de despacho nº 102/GDN/2019:
Extrato do despacho nº 120/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 121/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 126/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 130/GMAI/2019:
Despacho nº 15/2019:
Despacho nº 18/2019:
Despacho nº 19/2019:
Extrato do despacho nº 1016/2019:
Despacho nº 41/2019:
Anulação nº 4/2019:
Rectificação nº 102/2019:
Anúncio de concurso interno nº 01/CMPN/19:

Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019

Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019
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Extrato do despacho nº 1013/2019:
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a associação Onze Estrelas Clube Bofareira.
Retificação nº 101/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 4 de fevereiro de 2014, referente ao cargo de Maria Filomena do Rosário.
Extrato do despacho nº 1014/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Dando por finda a comissão de serviço de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidade.
Extrato do despacho nº 1015/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Dando por finda a requisição no serviço de Gestão Financeira a Jaqueline do Rosário Rosa Brito, Técnico nível I, pessoal do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato do despacho nº 267/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato Nacional dos Condutores profissionais de Cabo Verde.
Extrato do despacho nº 268/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Comercio, Domésticos e Serviços de Cabo Verde.
Extrato do despacho nº 119/DNPJ/2019:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Graça Aline Barros de Pina Rocha Semedo, Especialista Adjunta.
Extrato de despacho nº 102/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel de Pina Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional.
Extrato do despacho nº 120/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, Emanuel Varela Marques, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
Extrato do despacho nº 121/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ilizabeth de Andrade Montrond, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Extrato do despacho nº 126/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Indeferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Luís Rodrigues Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional.
Extrato do despacho nº 130/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Humberto João Jardim da Cruz Andrade Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Despacho nº 15/2019:
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Determinando a transferência do Colaborador João Rocha David, actualmente afeto ao Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S da Praia), para Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S de São Vicente).
Despacho nº 18/2019:
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por finda a comissão de serviço de Erickson da Cruz Lopes de Brito, como Supervisor da Estação Meteorológica do INMG.
Despacho nº 19/2019:
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por finda a comissão de serviço de Braselina de Fátima Ines de Melo Spencer, como Supervisora da Estação Meteorológica do INMG.
Extrato do despacho nº 1016/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, em Regime de Contrato no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Benidson Louro da Cruz, Apoio Operacional nível III, examinado, Devem ser justificadas as faltas.
Despacho nº 41/2019:
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reclassificando pessoal Docente da Uni-CV
Anulação nº 4/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Anulando a publicação constante no Boletim Oficial nº 121, IIª Série, de 29 de agosto de 2019, referente a retificação nº 97.
Rectificação nº 102/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 108, IIª Série, de 1 de agosto de 2019, referente ao Sumário da Comunicação nº 40/2019.
Anúncio de concurso interno nº 01/CMPN/19:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Torna Público que se encontra aberto o concurso interno nº 01/CMPN/19, visando o acesso no regime de carreira, a duas vagas de Técnico Superior nível I.