Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019
Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a associação Onze Estrelas Clube Bofareira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 4 de fevereiro de 2014, referente ao cargo de Maria Filomena do Rosário.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidade.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição no serviço de Gestão Financeira a Jaqueline do Rosário Rosa Brito, Técnico nível I, pessoal do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato Nacional dos Condutores profissionais de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Comercio, Domésticos e Serviços de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Graça Aline Barros de Pina Rocha Semedo, Especialista Adjunta.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel de Pina Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Emanuel Varela Marques, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ilizabeth de Andrade Montrond, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Luís Rodrigues Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Humberto João Jardim da Cruz Andrade Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Determinando a transferência do Colaborador João Rocha David, actualmente afeto ao Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S da Praia), para Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S de São Vicente).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Dando por finda a comissão de serviço de Erickson da Cruz Lopes de Brito, como Supervisor da Estação Meteorológica do INMG.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Dando por finda a comissão de serviço de Braselina de Fátima Ines de Melo Spencer, como Supervisora da Estação Meteorológica do INMG.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, em Regime de Contrato no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Benidson Louro da Cruz, Apoio Operacional nível III, examinado, Devem ser justificadas as faltas.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Anulando a publicação constante no Boletim Oficial nº 121, IIª Série, de 29 de agosto de 2019, referente a retificação nº 97.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 108, IIª Série, de 1 de agosto de 2019, referente ao Sumário da Comunicação nº 40/2019.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Torna Público que se encontra aberto o concurso interno nº 01/CMPN/19, visando o acesso no regime de carreira, a duas vagas de Técnico Superior nível I.