Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019
Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Alcides Monteiro de Pina, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Brava
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa, ser ouvido, na qualidade de queixoso nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido da Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa, ser ouvida, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado José Jorge Monteiro Silva, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento para mais 2 (dois) anos a Eurides Liliane Évora Almeida, Técnico Superior, nível I, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriznando o regresso ao serviço a Nilsa Mendes Barros, Apoio Operacional nível II, do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo Fredwilson Marques Dos Santos, Médico Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando João Marcos Alves Mendes, para exercer as funções de Fiscal Único da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Maria José Pereira Lopes, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções de Fiscal Única efetiva da EHTCV, E.P.E
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Destituindo o Fiscal Único de Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E. P.E
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de Serviço, de José Mário Brito Agues, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo José Mário Brito Agues, Técnico nível I, dos serviços centrais, para o Consulado de Cabo Verde em Roterdã.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Moisés Sequeira Teixeira, Tenente Coronel nível I, na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105/2019 II Série de 24 de julho de 2019, referente a atribuição da Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe ao Coronel Abdelmajid Faouzi
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Crisolita do Rosário Lopes Moreira, Licenciada em Gestão, candidata aprovado no concurso de recrutamento via bolsa de competência do concurso de Gestão MAI nº 01/MAI/2019, para desempenhar as funções na categoria de Técnico nível I, na área de Gestão, Administrativo e Financeiro na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando Dárcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Licenciado em Ciências de Comunicação, para um período de 5 (cinco) meses, em regime de substituição, desempenhar funções de Técnico nível I no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Notificando Gilson Deonel Soares Fortes, que exercia a função como ajudante de serviços gerais na Câmara Municipal da Praia, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 1 de abril de 2019 até a presente data
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Técnicos de nível I, para desempenhar funções na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Elisângela Adriana Carvalhal Pires, Técnico nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho de Ariano Fortes da Costa, técnico nível I, contratado da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Ana Sofia Almeida Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Diretor Nacional
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri e Homologando a classificação final do concurso de recrutamento de 9 (nove) Procuradores da República Assistentes para o quadro do Ministério Público
Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes
Designando Luís Alberto da Silva Aguiar, para desempenhar as funções de Fiscal Único da Agência de Aviação Civil (AAC), por um período de 3 (trés) anos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada AGÊNCIA VIAGENS E TURISMO - ISATOUR, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, aumento de capital social, alteração da natureza jurídica e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada QUALICY - EXPLORAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: ARCOTEL, GESTÃO E ARRENDAMENTO DE HOTÉIS, SA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada BANCO BIC CABO VERDE, S.A
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE DESPORTO ADAPTADO - FECADA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada INOVE RH - CONSULTORIA E FORMACÃO, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial unipessoal anónima denominada BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ESTUDANTES DA UBI DE CABO VERDE - ALUMNI UBI - CV
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada TOUBA NDINDI- PEÇAS AUTO, LDª
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada K.H. IMOBILIARIO, LDA.