Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-09-2018
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-09-2018
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo a “Associação Remar Cabo Verde”, o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Requisitando Maria Fernanda Vicente Monteiro, para, exercer as funções na Plataforma das ONG´S, com efeitos imediatos.
Ministério das Finanças e Chefia do Governo > Gabinetes
Fixa, para efeitos das pensões de aposentação antecipada instituída no Decreto-lei n.º 3/2018, de 9 de janeiro, a lista nominal com o valor das pensões atribuídas aos trabalhadores aposentados da Imprensa Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro técnico especialista, nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, no âmbito do projeto Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), para integrar a Equipa de Apoio ao SNIAC, Ernestina Cilá R. Russo de Almeida, técnico superior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Edna Solange Ramos Fortes, no cargo de delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de José António Santos dos Reis, no cargo de delegado da direção geral dos transportes rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de Denis Samuel Gomes de Brito, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, a seu pedido, Sandra Marlene Ramos Duarte, agente principal da Policia Nacional, efetiva do CRSSM.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Adilson Zego dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Baptista Andrade, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Idílio Baessa Rocha, Agente Principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Tavares de Carvalho, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Juvenal Monteiro Moreira, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel Varela Monteiro, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
Ministério da Economia Marítima
Colocando Delvis Manuel da Graça Fortes, licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico profissional 3.ª nível 6, grau A e Kátia Sofia Semedo Monteiro, licenciada em Ciências Biológicas, técnica-inspetora e observadora de pesca, em comissão eventual de serviço para frequentarem acção de capacitação no exterior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Iolando Vieira de Sousa, quadro do pessoal da Escola Secundária Achada Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Euclides António Tavares dos Santos, Ana Paula de Sena Pereira Lima, Ricardina José Silva Martins e Florenço Mendes da Veiga, quadros do pessoal da Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, ao José Socorro Lopes Gomes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia; Rescindindo o contrato de Elisangela Rosário Teixeira Gonçalves Alfama e Neuza Helena Pires Delgado em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e de Santa Cruz respetivamente; Concedendo, licença sem vencimento, a Benvinda Lopes Pinto Medina, Adilson António Lopes Correia, Martina dos Santos Nascimento, Elisabete Barros de Pina e Ramilton da Luz Delgado Monteiro, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam; E prorrogando licença sem vencimento ao José Francisco dos Santos Gonçalves Louro, quadro do pessoal da Escola Secundária Cova Figueira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Maria Zinha Martins Gomes, Jeremias Rosa Delgado e Ana Maria Gomes Cabral, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série, de 21 de julho de 2014, referente a nomeação definitiva de Carlos Alberto Tavares Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série, de 21 de julho de 2014, referente a nomeação definitiva de Carlos Alberto Tavares Silva
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Elsa Maria Fortes, licenciada em Antropologia, técnico nível III, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora do Projeto Empoderamento.
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas > Direção da Promoção do Desenvolvimento das Pescas
Colocação Alciany Nascimento da Luz, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, técnica superior nível 13, grau A e Nuno Roberto Dias Brito Vieira, licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico adjunto nível 11, Grau A, em comissão eventual de serviço para frequentarem acção de capacitação no exterior.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Aprova a contratação de Sidney Varela Nunes, no cargo de fiscal (nível operacional II) e Natália Fernandes Andrade, no cargo de Responsável de Centro Multiuso de Achada Furna (nível operacional II); Nomeia para o quadro de pessoal da Câmara Municipal, Direção de Urbanismo, Habitação, Ambiente e Obras, o licenciado Nelson Teixeira Andrade para exercer o cargo de técnico nível I; E nomeia em Regime Probatório, para exercer o cargo de técnica nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal- Departamento de Recursos Humanos, a licenciada lvânia Sofia Pires Andrade.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Torna publico o cooncurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) psicólogos clínicos, técnicos superior nível I para desempenhar funções como psicólogo terapeuta na Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado o depósito do contrato da transmissão de acções e aumento do capital social da sociedade comercial denominada “ROMAE, S. A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “NUBAI TRANSPORTES S. A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado o depósito do contrato de transmissão de acções e a alteração da denominação (artigo 1º) da sociedade comercial denominada “CABORENT S. A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado o registo da cessão de quotas da sociedade comercial denominada “GEST PLAIN - GESTÃO E TURISMO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CHÃ DA SILVA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente parta efeito de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E AGRICULTORES DE RIBEIRA FONTÃO, “ ACARF”.