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Boletim Oficial n.º 53, II Série de 14-09-2018
Extrato de publicação da sociedade nº 394/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 395/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 396/2018:
Extrato de publicação da associação nº 397/2018:
Extrato de despacho nº 1255/2018:
Extrato de despacho nº 1256/2018:
Extrato de despacho nº 1257/2018:
Extrato de despacho nº 1258/2018:
Extrato de despacho nº 1259/2018:
Extrato de despacho nº 1260/2018:
Extrato de despacho nº 1261/2018:
Extrato de despacho nº 1262/2018:
Extrato de despacho nº 1263/2018:
Extrato de despacho nº 1264/2018:
Extrato de despacho nº 1265/2018:
Extrato de despacho nº 1266/2018:
Extrato de despacho nº 1267/2018:
Extrato de despacho nº 1268/2018:
Extrato de despacho nº 1269/2018:
Extrato de despacho nº 1270/2018:
Extrato de despacho nº 1271/2018:
Extrato de despacho nº 1272/2018:
Extrato de despacho nº 1273/2018:
Extrato de despacho nº 1274/2018:
Extrato de despacho nº 1275/2018:
Extrato de despacho nº 1276/2018:
Extrato de despacho nº 1277/2018:
Extrato de despacho nº 1278/2018:
Extrato de despacho nº 1279/2018:
Extrato de despacho nº 1280/2018:
Extrato de despacho nº 1281/2018:
Extrato de despacho nº 1282/2018:
Extrato de despacho nº 1283/2018:
Extrato de despacho nº 1284/2018:
Extrato de despacho nº 1285/2018:
Extrato de despacho nº 1286/2018:
Extrato de despacho nº 1287/2018:
Extrato de despacho nº 1288/2018:
Extrato de despacho nº 1289/2018:
Extrato de despacho nº 1290/2018:
Extrato de despacho nº 1291/2018:
Extrato de despacho nº 1292/2018:
Extrato de despacho nº 1293/2018:
Extrato de despacho nº 1294/2018:
Extrato de despacho nº 1295/2018:
Extrato de despacho nº 1296/2018:
Extrato de despacho nº 1297/2018:
Extrato de despacho nº 1298/2018:
Extrato de despacho nº 1299/2018:
Extrato de despacho nº 1300/2018:
Extrato de despacho nº 1301/2018:
Extrato de despacho nº 1302/2018:
Extrato de despacho nº 1303/2018:
Extrato de despacho nº 1304/2018:
Extrato de despacho nº 1306/2018:
Extrato de despacho nº 1307/2018:
Extrato de despacho nº 1308/2018:
Extrato de despacho nº 1309/2018:
Extrato de despacho nº 1310/2018:
Extrato de despacho nº 1311/2018:
Extrato de despacho nº 1312/2018:
Extrato de despacho nº 1313/2018:
Extrato de despacho nº 1314/2018:
Extrato de despacho nº 1315/2018:
Extrato de despacho nº 1316/2018:
Extrato de despacho nº 1317/2018:
Extrato de despacho nº 1318/2018:
Extrato de despacho nº 1319/2018:
Extrato de despacho nº 1320/2018:
Extrato de despacho nº 1321/2018:
Comunicação nº 43/2018:
Retificação nº 100/2018:
Extrato de despacho nº 1322/2018:
Retificação nº 101/2018:
Extrato de despacho nº 1323/2018:
Extrato de despacho nº 1324/2018:
Extrato de despacho nº 1325/2018:
Extrato de despacho nº 1326/2018:
Extrato de contrato nº 39/2018:
Extrato de despacho nº 1327/2018:
Extrato de despacho nº 1328/2018:
Extrato de despacho nº 1329/2018:
Extrato de despacho nº 1330/2018:
Extrato de despacho nº 4/2018:
Extrato da Deliberação nº 01/CSMP/2018/2019:
Extrato da Deliberação nº 02/CSMP/2018/2019:
Extrato de despacho nº 1332/2018:

Boletim Oficial n.º 53, II Série de 14-09-2018

Boletim Oficial n.º 53, II Série de 14-09-2018
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Extrato de publicação da sociedade nº 394/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeito de publicação, que a presente composto por 4 (quatro) folhas está conforme o original do estatuto da constituição da sociedade denominada “MARAVILHA RESORT, S.A.”
Extrato de publicação da sociedade nº 395/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e objeto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “DROGARIA CASA BENFICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª.”.
Extrato de publicação da sociedade nº 396/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, renúncia, nomeação de gerência e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “CONFIP – ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LDA”.
Extrato de publicação da associação nº 397/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, vai foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO SUKYO MAHIKARI CABO – VERDE”.
Extrato de despacho nº 1255/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a Maria Nascimento da Graça Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Apolinário Sanches Tavares.
Extrato de despacho nº 1256/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Lopes Moreno Horta, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joel Fulgêncio Horta Fernandes
Extrato de despacho nº 1257/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Manuela Lopes Pereira Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores, Dirce Helena Pereira Andrade e Edson Elvis Pereira Andrade, herdeiros hábil de Nelson Carlos Andrade.
Extrato de despacho nº 1258/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Valentim José Aniceto, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1259/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Guiomar Andrade Modesto Morais, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel dos Reis Morais.
Extrato de despacho nº 1260/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Regina Pereira Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Fernandes Pereira .
Extrato de despacho nº 1261/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo Garcia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 1262/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rosa Senhorinha Xavier Chantre, na qualidade de unida de facto, de Vidal do Nascimento Fortes.
Extrato de despacho nº 1263/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arsénio Berreto Mendes.
Extrato de despacho nº 1264/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Paulina Lopes Varela Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor Mayra Carlene Lopes Freire herdeiro hábil de João Maria Gomes Freire.
Extrato de despacho nº 1265/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Paulo Alves Mendes, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 1266/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Gonçalves, professor do ensino básico nivel I, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1267/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José António Fernandes Vieira, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1268/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Livramento Chantre Faial, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1269/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alfredo da Luz da Graça, professor de ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1270/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alina Barbosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Cabral Semedo.
Extrato de despacho nº 1271/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Felisberto Lopes da Veiga, professor de ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1272/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Filipe Burgo Gomes, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1273/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Daniel Moreira de Carvalho, professor de ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1274/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Avelino Monteiro Varela, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1275/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alexandre Monteiro Macedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1276/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Afonso Hortência da Luz Alves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Extrato de despacho nº 1277/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Emanuel de Jesus Gomes Freire, na qualidade de filho maior de José Maria Cabral Delgado Freire.
Extrato de despacho nº 1278/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Joana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria Cabral Delgado Freire.
Extrato de despacho nº 1279/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Crisolita Fonseca Lopes, professora do ensino básico assistente nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1280/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Varela Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1281/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Januário Tavares Correia Borges, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1282/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Elias dos Santos Barreto de Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1283/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Tavares Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Silva Monteiro.
Extrato de despacho nº 1284/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Concedendo pré aposentação a Fernandinha Lopes Semedo, agente principal da Polícia Nacional, referência 3, escalão B, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1285/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Mário Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1286/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ivo Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Extrato de despacho nº 1287/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Irondina Fernandes Monteiro, professora primária/educador educação adultos A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1288/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Mário Humberto Lopes Afonso, ex-condutor de primeira classe, do quadro de pessoal da ex-Agência Noticiosa Cabo-Verdiana (Cabopress).
Extrato de despacho nº 1289/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Senhorinha de Sousa Moreno Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Juvenal Vaz.
Extrato de despacho nº 1290/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Baptista Teixeira Tavares, ex-agente de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1291/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Paula Chantre Gomes Oliveira Lopes, professora de ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1292/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Concedendo pré aposentação a César de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1293/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Bernardo Jesus Souza, secretário de finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Extrato de despacho nº 1294/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Semedo Sanches, ex-responsável para a Gestão Financeira e de Crédito, assalariado eventual, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1295/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Luís Lopes Cabral, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1296/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Concedendo pré-aposentação a César Augusto Spencer da Cunha, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1297/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Emiliana Correia e Silva, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acão Social Escolar.
Extrato de despacho nº 1298/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Nascimento Pires Lopes Monteiro, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar.
Extrato de despacho nº 1299/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Mendes Silveira, ex-guarda jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1300/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Miguel Frederico Lopes, ex-operador semi-qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Extrato de despacho nº 1301/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Pereira Nam Dingna Bambá, ex-professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1302/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Victorino Sanches Semedo, professor do ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1303/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel António Silva, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1304/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Soares Lopes da Costa, professor primário/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1306/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Salazar Pereira de Carvalho, ex-mecânico e instrutor de condução do quadro de pessoal do Ministério da Defesa.
Extrato de despacho nº 1307/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alírio Varela Rodrigues, professor de ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1308/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Jovita Mendes Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1309/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Andrade Nunes, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1310/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Conceição Semedo Carvalho Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Extrato de despacho nº 1311/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Silvestra Maria da Cruz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Extrato de despacho nº 1312/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José António do Rosário Sousa Santos, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1313/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Maria Nogueira Ramos Évora, apoio operacional VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1314/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Gabriel Monteiro Martins, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, por ter sido declarado definitivamente incapacitado para exercício da sua atividade profissional.
Extrato de despacho nº 1315/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Júlia Lopes, apoio operacional nivel I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1316/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Dias de Oliveira, ex-guarda do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1317/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Augusto Divo de Macedo, ex-agente da Policia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1318/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Joaquim Lopes de Oliveira, ex-controlador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1319/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Cláudio de Barros Lopes, professor do ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1320/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Nicolau Cabral, professor do ensino básico assistente nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Extrato de despacho nº 1321/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João de Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Comunicação nº 43/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Comunicando que Sandra Lopes Semedo Delgado, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem retribuição apresentou-se ao serviço no dia 3 de setembro de 2018.
Retificação nº 100/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado de forma inexata, no Boletim Oficial n° 42, II Série, de 13 de Julho 2018, que autoriza o regresso ao quadro de Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo.
Extrato de despacho nº 1322/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Dando por finda, a nomeação por substituição de Aleida Soraia Garcia Soares, no cargo de Diretora de Serviço de Recursos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Retificação nº 101/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26, II Série de 18 de abril de 2018, referente à transferência de Edna Filomena Alves Barreto, Ministro Plenipotenciário de nível III, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Extrato de despacho nº 1323/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento Virgínia da Veiga de Pina, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho, que exerce funções de cozinheira na Cadeia Regional do Fogo.
Extrato de despacho nº 1324/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de José Maria de Carvalho Furtado, no cargo de assessor da Ministra da Justiça e Trabalho.
Extrato de despacho nº 1325/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Exonerando, a seu pedido, Tatiana Deolinda Barbosa da Silva, oficial 4º ajudante, do quadro Privativo dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Extrato de despacho nº 1326/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, oficial conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Extrato de contrato nº 39/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Júlio César dos Reis Martins Júnior, na modalidade de avença, para prestar serviços, na qualidade de Jurista, na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
Extrato de despacho nº 1327/2018:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando regresso ao serviço, após licença sem vencimento, da funcionária Leandina Lopes Miranda, especialista adjunta nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária de Cabo Verde.
Extrato de despacho nº 1328/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Requisitando Jorge Manuel Fernandes Barbosa da Silva Rodrigues, para exercer Funções de Técnico especialista na área de aviação civil na CPIAA.
Extrato de despacho nº 1329/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Contratando mediante contrato gestão Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de Diretora Geral de Inclusão Social, do Ministério da Família e da Inclusão Social.
Extrato de despacho nº 1330/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Krisia Helene Ramos Delgado, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo o cargo de Delegada de Saúde de Boavista.
Extrato de despacho nº 4/2018:
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia Carlos Alberto Lopes de Brito, licenciado em Direito para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico.
Extrato da Deliberação nº 01/CSMP/2018/2019:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Odair José Lima Fortes, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca da Ribeira Grande e Diego Maradona dos Santos Oliveira Martins, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
Extrato da Deliberação nº 02/CSMP/2018/2019:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Olga Ludemilla Brito Leite Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente e Faustina Marilyn Duarte Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
Extrato de despacho nº 1332/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço, Celso do Rosário Flôr, apoio operacional nível III, com colocação no Parque Auto da Câmara Municipal do Porto Novo, em situação de licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos.