Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Giliardo Jorge Lopes Nascimento, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe de Divisão de das Relações Públicas e Internacionais, em regime de substituição.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, técnico parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação da transição para a situação de reforma do Tenente-coronel das Forças Armadas Sebastien Patrice Gomes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Nilsa Mendes Barros, apoio operacional, nível II, quadro do Ministério da Administração Interna, desempenhando as funções de Secretária no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando o extrato de despacho nº 1162/2018, publicado no Boletim Oficial nº 48/2018, II Série, de 14 de agosto, referente ao nome de Danísio Pires Monteiro.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor da Agência “TOURS & TOURS”.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 20 de agosto do corrente ano, referente a nomeação de Ludmilde Filomena Celso Silva Fernandes Semedo.
Dando por finda a comissão de serviço de Ethel Fernandes Rodrigues, das funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Rescindindo o contrato de gestão de Maria da Cruz Gomes Soares, técnica sénior, nível I, que vinha exercendo as funções de Directora de Gabinete de Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (346), respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Adilson Marques Almeida, Paulo Humberto Rodrigues, Rui Amílcar Tavares dos Reis, Edmilson António Gomes Pinto e Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, quadros do pessoal da Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Antónia Lopes, em exercício de funções na escola Secundária Abílio Duarte, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão da Comissão de Verificação de Incapacidade, Idalina Gomes Timas, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18 de janeiro de 2006, referente a subsídio por não redução da carga horária de António Miguel Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25 de abril de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Vanda Maria Andrade Alves Azevedo Correia, médica principal sénior, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Serviço Nacional de Telemedicina.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo Emídio Carvalho da Costa, assistente técnico nível VIII/4, para técnico nível I, Felisberto Robalo Évora, assistente técnico nível VIII/7 e Maria Filomena Bentub, assistente técnico nível VIII/9 para técnico nível II e Aníbal Livramento Monteiro, assistente técnico nível VIII/10 para técnico nível III, ambos do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Oriza Mendes Tavares Moreno Pereira, apoio operacional, nível II, contratada na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Mónica Celizia Andrade Alves, apoio operacional, nível II, contratada na Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Sónica Cristina Mendes Furtado Gonçalves, apoio operacional, nível II, contratada na Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Vaneusa Correia Rodrigues Borges, médica graduada, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Auxilia Fonseca Tavares, enfermeira geral, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Óscar Monteiro dos Reis Borges, atual Diretor Nacional de Energia, Indústria e Comércio.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Maria Paulina Moreira Barreto da Graça, para desempenhar as funções de Vice-Presidente da Faculdade de Educação e Desporto - Delegação da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia o Delegado Municipal da Delegação Municipal de Achada Santo António.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduz diretores de serviços da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Ulisses Camilo Alves Barreto, no cargo de Diretor Gabinete para a Informação, Comunicação e Qualidade.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Virgílio Martins Évora no cargo de Secretário Municipal em Substituição na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Valdir Frederico para desempenhar o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Maria do Rosário Silva Lopes, das funções de Diretora do Planeamento, Orçamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Desprofissionalizando José Luiz Mendes Semedo, que exercia as suas funções como vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro no Pelouro de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DA TABANCA DA VÁRZEA – ATV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, firma “IHCV — INTERNATIONAL HOLDING CABO VERDE, SGPS SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade denominada “MIMOSA COMERCIO GERAL E REPRESENTAÇÕES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de modificação de estado civil de sócio e alteração de sede, da sociedade denominada “NICAT - MÁRMORES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ONZE ESTRELAS CLUBE DE BOFAREIRA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial anónima, denominada “BÁVARO MOTORS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade denominada “PROCON - ARQUITECTURA E CONSTRUÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “FIMAQ - FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE NATAÇÃO (FECAN)”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “AMUSA – MPC – Mutualismo de Poupança e Crédito”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTA DE CINTA - RIBEIRA GRANDE – “ A PONTE-C”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DA RIBEIRA GRANDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o registo do aumento do capital social e da alteração do artigo 4º da sociedade comercial denominada “TUD SAB, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO – COLÉGIO DO SAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, a alteração da sede e do objeto social da sociedade comercial denominada “LIFTECH S. A.”.