BOE :: Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade denominada “MIMOSA COMERCIO GERAL E REPRESENTAÇÕES, LDA”.

Extrato de publicação da associação nº 381/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 382/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de modificação de estado civil de sócio e alteração de sede, da sociedade denominada “NICAT - MÁRMORES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extrato de publicação da associação nº 383/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ONZE ESTRELAS CLUBE DE BOFAREIRA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 384/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial anónima, denominada “BÁVARO MOTORS, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 385/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade denominada “PROCON - ARQUITECTURA E CONSTRUÇÃO, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 386/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “FIMAQ - FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, S.A”.

Extrato de publicação da associação nº 387/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE NATAÇÃO (FECAN)”.

Extrato de publicação da associação nº 388/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “AMUSA – MPC – Mutualismo de Poupança e Crédito”.

Extrato de publicação da associação nº 389/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTA DE CINTA - RIBEIRA GRANDE – “ A PONTE-C”.

Extrato de publicação da associação nº 390/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DA RIBEIRA GRANDE”.

Extrato de publicação da sociedade nº 391/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o registo do aumento do capital social e da alteração do artigo 4º da sociedade comercial denominada “TUD SAB, LDA.”.

Extrato de publicação da associação nº 392/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO – COLÉGIO DO SAL”.

Extrato de publicação da sociedade nº 393/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, a alteração da sede e do objeto social da sociedade comercial denominada “LIFTECH S. A.”.

Extrato de despacho nº 1211/2018:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Giliardo Jorge Lopes Nascimento, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe de Divisão de das Relações Públicas e Internacionais, em regime de substituição.

Extrato de despacho nº 1212/2018:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando definitivamente Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, técnico parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.

Retificação nº 94/2018:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa

Retificando a publicação da transição para a situação de reforma do Tenente-coronel das Forças Armadas Sebastien Patrice Gomes.

Extrato de despacho nº 1213/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Nilsa Mendes Barros, apoio operacional, nível II, quadro do Ministério da Administração Interna, desempenhando as funções de Secretária no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Retificação nº 95/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Retificando o extrato de despacho nº 1162/2018, publicado no Boletim Oficial nº 48/2018, II Série, de 14 de agosto, referente ao nome de Danísio Pires Monteiro.

Despacho conjunto nº 29/2018:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor da Agência “TOURS & TOURS”.

Retificação nº 96/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 20 de agosto do corrente ano, referente a nomeação de Ludmilde Filomena Celso Silva Fernandes Semedo.

Extrato de despacho nº 1214/2018:

Dando por finda a comissão de serviço de Ethel Fernandes Rodrigues, das funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 1215/2018:

Rescindindo o contrato de gestão de Maria da Cruz Gomes Soares, técnica sénior, nível I, que vinha exercendo as funções de Directora de Gabinete de Ministro da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho conjunto nº 1216/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (346), respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015.

Extrato de despacho nº 1217/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Adilson Marques Almeida, Paulo Humberto Rodrigues, Rui Amílcar Tavares dos Reis, Edmilson António Gomes Pinto e Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, quadros do pessoal da Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.

Comunicação nº 40/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Maria Antónia Lopes, em exercício de funções na escola Secundária Abílio Duarte, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.

Comunicação nº 41/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que por decisão da Comissão de Verificação de Incapacidade, Idalina Gomes Timas, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.

Anulação nº 14/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18 de janeiro de 2006, referente a subsídio por não redução da carga horária de António Miguel Gonçalves.

Retificação nº 97/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25 de abril de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa.

Extrato de despacho nº 1218/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando, Vanda Maria Andrade Alves Azevedo Correia, médica principal sénior, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Serviço Nacional de Telemedicina.

Extrato de despacho nº 1219/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Reconvertendo Emídio Carvalho da Costa, assistente técnico nível VIII/4, para técnico nível I, Felisberto Robalo Évora, assistente técnico nível VIII/7 e Maria Filomena Bentub, assistente técnico nível VIII/9 para técnico nível II e Aníbal Livramento Monteiro, assistente técnico nível VIII/10 para técnico nível III, ambos do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 1220/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento a Oriza Mendes Tavares Moreno Pereira, apoio operacional, nível II, contratada na Delegacia de Saúde da Praia.

Extrato de despacho nº 1221/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento a Mónica Celizia Andrade Alves, apoio operacional, nível II, contratada na Hospital Dr. Agostinho Neto.

Extrato de despacho nº 1222/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento a Sónica Cristina Mendes Furtado Gonçalves, apoio operacional, nível II, contratada na Hospital Dr. Agostinho Neto.

Extrato de despacho nº 1223/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Destacando Vaneusa Correia Rodrigues Borges, médica graduada, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde.

Extrato de despacho nº 1224/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Auxilia Fonseca Tavares, enfermeira geral, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.

Extrato de despacho nº 1225/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Óscar Monteiro dos Reis Borges, atual Diretor Nacional de Energia, Indústria e Comércio.

Extrato de despacho nº 1226/2018:

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeia Maria Paulina Moreira Barreto da Graça, para desempenhar as funções de Vice-Presidente da Faculdade de Educação e Desporto - Delegação da Praia.

Deliberação nº 36/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeia o Delegado Municipal da Delegação Municipal de Achada Santo António.

Deliberação nº 37/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Reconduz diretores de serviços da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 38/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Dá por finda a comissão de serviço de Ulisses Camilo Alves Barreto, no cargo de Diretor Gabinete para a Informação, Comunicação e Qualidade.

Deliberação nº 39/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Dá por finda a comissão de serviço de Virgílio Martins Évora no cargo de Secretário Municipal em Substituição na Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 40/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeia Valdir Frederico para desempenhar o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 47/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Aprova a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 1227/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão de serviço de Maria do Rosário Silva Lopes, das funções de Diretora do Planeamento, Orçamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato de despacho nº 1228/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Desprofissionalizando José Luiz Mendes Semedo, que exercia as suas funções como vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro no Pelouro de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Santa Catarina.