Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Promovendo Leida Ariana Varela Mendes Semedo, técnico, nível II, do quadro da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Maria da Luz Lima Frederico Mendonça, no cargo de Diretora Nacional da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Silvino Moreira de Brito, apoio operacional, nível V, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Maria Regina do Rosário Silva e Timas, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 27 de 25 de abril de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Luz Teixeira, ex-ajudante de condutor, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Delgado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Odete Maria Santos Cardoso da Silva, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Costa da Rocha, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José da Cruz Cotão, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alindo de Pina Teixeira Brandão, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Teixeira, ex-ajudante de camião do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 70, II Série de 29 de agosto de 2017, referente a pensão de Maria Sábado Furtado Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Éric Furtado Martins.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando a transferência de Euclides Viriato Gomes Landim, técnico sénior nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho, para o quadro do regime especial da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Concedendo licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, técnica, nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Concedendo rescisão de contrato de trabalho a Anilton César Semedo Cardoso, analista, em exercício de funções na Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Celso Amado Silva, quadro do pessoal não policial da Policia Nacional, de que foi lhe instaurado um processo disciplinar, e que tem um prazo de 30 (trinta), para, querendo apresentar a sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandra Helena Almeida Santos, em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Francisco José Fernando Levy, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Samira Alexandra Fernandes Duarte, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Jorge Alberto Melício Silva, para exercer as funções de assessor jurídico de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Aldina Maria Monteiro Varela, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Manuel de Almeida Mendes Teixeira, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o sumário do extrato de despacho nº 1094/2018, publicado no Boletim Oficial, II Série nº 46 de 7 de agosto 2018, referente a Resolução, por mútuo acordo, do contrato de gestão celebrado com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Risete Inocêncio Gomes, em serviço no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Ngibo Mubeta Fernandes em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando Ary José Alves Varela, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando Nilton Jorge da Costa Moniz, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando António Mendes Moreira, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judicial ou judiciária, a licenciada Dilma Vanise Varela Delgado.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando Maria Luísa da Veiga Brito de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministério Público nível I, na Procuradoria da República da Comarca do Maio.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018, ao Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Pedro Lopes Borges.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando o extrato da deliberação nº 35/CSMP//2017/2018, de 26 de março de 2018, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 24, de 6 de abril de 2018.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Mudam-se de nível os Auditores: Carla Maria Borges Bettencourt, de Auditor Sénior de nível III para Auditor Especialista nível I; Henrique Tavares Correia e Silva, de Auditor Sénior de nível III para Auditor Especialista nível I.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Lista de Transição, determinada pelo artigo 3º do Novo Plano de Cargos Carreiras e Salários do ICIEG.
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que é extinto, por sua iniciativa, o vínculo jurídico-laboral de René Charles Sylva, técnico 1, nível VII, escalão A, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Contabilista Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Auditor Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta do plano de atividade e orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2018.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a autorização à Camara Municipal de Santa Catarina do Fogo, para proceder a elaboração do Plano Detalhado da Cidade de Cova Figueira.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de composição de Recenseamento Eleitoral para o Concelho de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Augusta Mendes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a André Avelino de Sousa Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho de Ana Tereza Fernandes Querido dos Reis, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Comunicando a Luisette Marlene Tavares Fernandes, que para todos os efeitos legais considera-se rescindido o contrato de Trabalho que lhe liga a esta Instituição, desde o primeiro dia em que deixou de comparecer ao serviço.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Tornando público um concurso público para formação e ingresso de 5 (cinco) Bombeiros Municipais, na categoria de Bombeiro Municipal 2ª classe a afetar ao Centro de Proteção Civil da Ilha da Boa Vista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 1° (denominação) e 3° (objeto social) do pacto social da sociedade “MARK LOGISTIC HOLDING LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a Sociedade Comercial Unipessoal Anónima, “GRUPO IMPAR, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o estatutos da “AGÊNCIA NACIONAL DE VIAGENS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade por quotas denominada “CABOFOR, LDA”.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Hermínia Silva Xavier Martins, para Presidente da Fundação “PADRE LUÍZ ALLAZ”.