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Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018
Extrato de publicação da sociedade nº 353/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 354/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 355/2018:
Extrato de publicação da sociedade nº 356/2018:
Extrato de despacho nº 1105/2018:
Resolução nº 36/2018 (II Série):
Extrato de despacho nº 1106/2018:
Extrato de despacho nº 1107/2018:
Extrato de despacho nº 1108/2018:
Extrato de despacho nº 1109/2018:
Extrato de despacho nº 1110/2018:
Extrato de despacho nº 1111/2018:
Extrato de despacho nº 1112/2018:
Extrato de despacho nº 1113/2018:
Extrato de despacho nº 1114/2018:
Retificação nº 87/2018:
Extrato de despacho nº 1115/2018:
Extrato de despacho nº 1116/2018:
Contrato de trabalho a termo nº 36/2018:
Notificação nº 16/2018:
Extrato de despacho nº 1117/2018:
Extrato de despacho nº 1118/2018:
Extrato de despacho nº 1119/2018:
Extrato de despacho nº 1120/2018:
Extrato de despacho nº 1121/2018:
Extrato de despacho nº 1122/2018:
Extrato de despacho nº 1123/2018:
Extrato de despacho nº 1124/2018:
Extrato de despacho nº 1125/2018:
Extrato de despacho nº 1126/2018:
Retificação nº 88/2018:
Extrato de despacho nº 1127/2018:
Extrato de despacho nº 1128/2018:
Despacho nº 17/2017/2018:
Despacho nº 18/2017/2018:
Despacho nº 19/2017/2018:
Despacho nº 20/2017/2018:
Extrato da Deliberação nº 66/CSMP/2017/2018:
Extrato da Deliberação nº 69/CSMP/2017/2018:
Retificação:
Extrato de despacho nº 1129/2018:
Lista de Transição:
Comunicação nº 01/2018:
Deliberação nº 001/CTEC/2018:
Deliberação nº 002/CTEC/2018:
Deliberação nº 7/AMSCF/2017:
Deliberação nº 09/AMSCF/2018:
Deliberação nº 10/AMSCF/2018:
Extrato de deliberação nº 30/2018:
Extrato de despacho nº 1130/2018:
Extrato de despacho nº 1131/2018:
Extrato de despacho nº 1132/2018:
Comunicação nº 37/2018:
Anúncio de concurso nº 29/2018:

Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018
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Extrato de publicação da sociedade nº 353/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 1° (denominação) e 3° (objeto social) do pacto social da sociedade “MARK LOGISTIC HOLDING LDA”.
Extrato de publicação da sociedade nº 354/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a Sociedade Comercial Unipessoal Anónima, “GRUPO IMPAR, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”.
Extrato de publicação da sociedade nº 355/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o estatutos da “AGÊNCIA NACIONAL DE VIAGENS, SA”.
Extrato de publicação da sociedade nº 356/2018:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade por quotas denominada “CABOFOR, LDA”.
Extrato de despacho nº 1105/2018:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Promovendo Leida Ariana Varela Mendes Semedo, técnico, nível II, do quadro da Presidência da República.
Resolução nº 36/2018 (II Série):
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Maria da Luz Lima Frederico Mendonça, no cargo de Diretora Nacional da Saúde.
Extrato de despacho nº 1106/2018:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Silvino Moreira de Brito, apoio operacional, nível V, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
Extrato de despacho nº 1107/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando aposentação de Maria Regina do Rosário Silva e Timas, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 27 de 25 de abril de 2018.
Extrato de despacho nº 1108/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João da Luz Teixeira, ex-ajudante de condutor, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Extrato de despacho nº 1109/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António João Delgado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1110/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Odete Maria Santos Cardoso da Silva, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1111/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Costa da Rocha, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1112/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José da Cruz Cotão, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Extrato de despacho nº 1113/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alindo de Pina Teixeira Brandão, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Extrato de despacho nº 1114/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Teixeira, ex-ajudante de camião do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Retificação nº 87/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 70, II Série de 29 de agosto de 2017, referente a pensão de Maria Sábado Furtado Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Éric Furtado Martins.
Extrato de despacho nº 1115/2018:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando a transferência de Euclides Viriato Gomes Landim, técnico sénior nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho, para o quadro do regime especial da Polícia Judiciária.
Extrato de despacho nº 1116/2018:
Unidade de Informação Financeira
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, técnica, nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Contrato de trabalho a termo nº 36/2018:
Unidade de Informação Financeira
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo rescisão de contrato de trabalho a Anilton César Semedo Cardoso, analista, em exercício de funções na Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Notificação nº 16/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando Celso Amado Silva, quadro do pessoal não policial da Policia Nacional, de que foi lhe instaurado um processo disciplinar, e que tem um prazo de 30 (trinta), para, querendo apresentar a sua defesa escrita.
Extrato de despacho nº 1117/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Designando Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.
Extrato de despacho nº 1118/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.
Extrato de despacho nº 1119/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Sandra Helena Almeida Santos, em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.
Extrato de despacho nº 1120/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.
Extrato de despacho nº 1121/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Francisco José Fernando Levy, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.
Extrato de despacho nº 1122/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Nomeando Samira Alexandra Fernandes Duarte, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Extrato de despacho nº 1123/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Designando Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Extrato de despacho nº 1124/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Designando Jorge Alberto Melício Silva, para exercer as funções de assessor jurídico de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Extrato de despacho nº 1125/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Nomeando Aldina Maria Monteiro Varela, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Extrato de despacho nº 1126/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Nomeando José Manuel de Almeida Mendes Teixeira, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Retificação nº 88/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Retificando o sumário do extrato de despacho nº 1094/2018, publicado no Boletim Oficial, II Série nº 46 de 7 de agosto 2018, referente a Resolução, por mútuo acordo, do contrato de gestão celebrado com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Extrato de despacho nº 1127/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Risete Inocêncio Gomes, em serviço no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Extrato de despacho nº 1128/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Ngibo Mubeta Fernandes em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde.
Despacho nº 17/2017/2018:
Gabinete do Procurador-Geral da República:
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Ary José Alves Varela, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
Despacho nº 18/2017/2018:
Gabinete do Procurador-Geral da República:
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Nilton Jorge da Costa Moniz, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
Despacho nº 19/2017/2018:
Gabinete do Procurador-Geral da República:
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando António Mendes Moreira, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
Despacho nº 20/2017/2018:
Gabinete do Procurador-Geral da República:
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judicial ou judiciária, a licenciada Dilma Vanise Varela Delgado.
Extrato da Deliberação nº 66/CSMP/2017/2018:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Maria Luísa da Veiga Brito de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministério Público nível I, na Procuradoria da República da Comarca do Maio.
Extrato da Deliberação nº 69/CSMP/2017/2018:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018, ao Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Pedro Lopes Borges.
Retificação:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando o extrato da deliberação nº 35/CSMP//2017/2018, de 26 de março de 2018, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 24, de 6 de abril de 2018.
Extrato de despacho nº 1129/2018:
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
Mudam-se de nível os Auditores: Carla Maria Borges Bettencourt, de Auditor Sénior de nível III para Auditor Especialista nível I; Henrique Tavares Correia e Silva, de Auditor Sénior de nível III para Auditor Especialista nível I.
Lista de Transição:
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Lista de Transição, determinada pelo artigo 3º do Novo Plano de Cargos Carreiras e Salários do ICIEG.
Comunicação nº 01/2018:
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que é extinto, por sua iniciativa, o vínculo jurídico-laboral de René Charles Sylva, técnico 1, nível VII, escalão A, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Deliberação nº 001/CTEC/2018:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Contabilista Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
Deliberação nº 002/CTEC/2018:
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Auditor Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
Deliberação nº 7/AMSCF/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprova a proposta do plano de atividade e orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2018.
Deliberação nº 09/AMSCF/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprova a autorização à Camara Municipal de Santa Catarina do Fogo, para proceder a elaboração do Plano Detalhado da Cidade de Cova Figueira.
Deliberação nº 10/AMSCF/2018:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprova a proposta de composição de Recenseamento Eleitoral para o Concelho de Santa Catarina do Fogo.
Extrato de deliberação nº 30/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Contratando Hermínia Silva Xavier Martins, para Presidente da Fundação “PADRE LUÍZ ALLAZ”.
Extrato de despacho nº 1130/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Augusta Mendes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato de despacho nº 1131/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento a André Avelino de Sousa Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 1132/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Rescindindo o contrato de trabalho de Ana Tereza Fernandes Querido dos Reis, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.
Comunicação nº 37/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Comunicando a Luisette Marlene Tavares Fernandes, que para todos os efeitos legais considera-se rescindido o contrato de Trabalho que lhe liga a esta Instituição, desde o primeiro dia em que deixou de comparecer ao serviço.
Anúncio de concurso nº 29/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Tornando público um concurso público para formação e ingresso de 5 (cinco) Bombeiros Municipais, na categoria de Bombeiro Municipal 2ª classe a afetar ao Centro de Proteção Civil da Ilha da Boa Vista.