BOE :: Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Nomeando Leila Patrícia Dias Alves para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 969/2018:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 28/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.

Resolução nº 29/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia José Correia Gomes Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.

Resolução nº 30/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.

Resolução nº 31/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Helena Rocha da Luz, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia Marítima.

Resolução nº 32/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.

Resolução nº 33/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Júri para seleção de candidatos a bolsas de formação do Programa Bolsa Cabo Verde Global.

Resolução nº 34/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.

Despacho nº 37/2018:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Delegando a competência nos Secretários de Estado Adjuntos das Finanças, da Modernização Administrativa e do Emprego, Inovação e Formação Profissional, pelo Ministro das Finanças.

Extrato de despacho nº 970/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Freire Lopes, na qualidade de mãe representante do menor Eder Manique Freire de Pina, filho de João Lopes de Pina.

Extrato de despacho nº 971/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ivera Eunice Freire de Pina, na qualidade de filha maior de João Lopes de Pina.

Extrato de despacho nº 972/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Anes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adalberto Mendes Tavares.

Extrato de despacho nº 973/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ericson Soares Silva, do quadro da Direção Nacional de Receitas, Ministério das Finanças.

Extrato de despacho nº 974/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Autorizando o regresso ao quadro Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, que se encontra de licença sem vencimento de longa duração.

Extrato de despacho conjunto nº 975/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Requisitando Sónia Filomena Andrade Correia, da Câmara Municipal de Santa Cruz, para, exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Extrato de despacho nº 976/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando Cláudia Celeste Vaz Pereira, em comissão de serviço, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos, e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos.

Extrato de despacho nº 977/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando Elisângela de Jesus Varela Moreira, em comissão de serviço, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório, e Cartório Notarial do Tarrafal de Santiago.

Extrato de contrato nº 35/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Contratando Guilma Pereira, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório, e Cartório Notarial de Ribeira Brava – São Nicolau.

Extrato de despacho conjunto nº 978/2018:

Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional à técnica sénior, nível II - Francisca Marcelina Duarte Fortes.

Extrato de despacho nº 979/2018:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 12 (doze) meses, ao António Carlos Fortes, técnico, nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade serviço na Delegação de Ribeira Grande- Santo Antão.

Despacho nº 27/2018:

Gabinete do Ministro
Ministério do Desporto

Delegando Competências ao Presidente da ONAD-CV.

Extrato de despacho nº 980/2018: