Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018
Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Leila Patrícia Dias Alves para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Correia Gomes Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Helena Rocha da Luz, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Júri para seleção de candidatos a bolsas de formação do Programa Bolsa Cabo Verde Global.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando a competência nos Secretários de Estado Adjuntos das Finanças, da Modernização Administrativa e do Emprego, Inovação e Formação Profissional, pelo Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Freire Lopes, na qualidade de mãe representante do menor Eder Manique Freire de Pina, filho de João Lopes de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ivera Eunice Freire de Pina, na qualidade de filha maior de João Lopes de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Anes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adalberto Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ericson Soares Silva, do quadro da Direção Nacional de Receitas, Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, que se encontra de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Sónia Filomena Andrade Correia, da Câmara Municipal de Santa Cruz, para, exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cláudia Celeste Vaz Pereira, em comissão de serviço, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos, e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elisângela de Jesus Varela Moreira, em comissão de serviço, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório, e Cartório Notarial do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Guilma Pereira, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório, e Cartório Notarial de Ribeira Brava – São Nicolau.
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional à técnica sénior, nível II - Francisca Marcelina Duarte Fortes.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 12 (doze) meses, ao António Carlos Fortes, técnico, nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade serviço na Delegação de Ribeira Grande- Santo Antão.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Delegando Competências ao Presidente da ONAD-CV.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regressar ao serviço, Ilidio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, enfermeiro geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regressar ao serviço, Risete Inocêncio Gomes, médica graduada do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regressar ao serviço, Orisa dos Santos Brito, médica graduada do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando, o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente á Manuela Mendes Barros Rocha Semedo, apoio operacional, nível I/3, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando, o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente á Mário dos Santos Moreira, apoio operacional, nível I/3, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Dárcio Alberto Vasconcelos Ferreira, para desempenhar funções de Assistente da Coordenadora do II Plano Nacional do Combate à Violência Baseada no Género.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Renovação do reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL como Organismo de Verificação Metrológica (OVM) de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, de alcance máximo até 5.000 quilogramas (kg), por um período de 3 (três) anos.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Renovação do reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL como Organismo de Verificação Metrológica de Sistemas de Medição de Distribuidores de Combustível (SMDC), por um período de 3 (três) anos.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado da localidade de Relva.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Atualiza os montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Entre o Município da Praia e a EMEP, S.A.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Alice de Jesus Mendes da Silva, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença para formação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, apoio operacional, nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Aprova a Nova Orgânica da Camara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Nomeando António Jorge Monteiro Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova medidas preventivas que regulam as intervenções no sítio Histórico da RGS.