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Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018
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Parte H
Parte I1
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Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018
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Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Júlio Martins Júnior, licenciado em Direito, para desempenhar as funções de Consultor da CPIAA.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Mário Brito Agues, no cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Odete da Conceição Gomes Correia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha da Boavista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Guevara Virgílio Martins da Cruz, no cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, ex-professora do ensino secundário, do quadro pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a Lista de Progressão do Pessoal da DNRE.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Edmilson Pereira de Andrade, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Revogando o despacho nº 179/GDN/2017, que nomeia Fernando Jorge Moreira Borges, como o Presidente do Júri do concurso e, nomeia Emanuel Herberto Spencer Lopes, como Presidente do Júri do retro mencionado concurso.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Lucilio Silva dos Reis Gonçalves, agente da 1.ª classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação apresentar a sua defesa escrita, sobre os factos em que é acusado no processo Disciplinar que lhe foi instaurado por Abandono de Lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao Estabelecimento: “HOTEL BOA VISTA”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama, técnica sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral da Economia Marítima, do Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Michael da Veiga Rodrigues Correia, licenciado em multimédia, para desempenhar as funções de Consultor da CPIAA.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aditamento ao artigo 6.º Despacho nº 9/2017, de 15 de Março, que cria o programa Bolsa de Acesso à Cultura (BA – Cultura), publicado no Boletim Oficial, II Série, nº 17, de 6 de Abril.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Oriza Mendes Tavares Moreno Pereira, apoio operacional nível I, pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 90 dias.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando, o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, secretária parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Anilson Vaz de Carvalho Silva, Juiz de Direito de 3ª classe, do quadro da Magistratura Judicial, colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, para desempenhar em comissão de serviço, o cargo de Presidente do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) Nelson Sonny Pereira Vaz, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista.

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando Edmilson Lopes Fortes, quadro do Ministério das Finanças, para exercer funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 34, II Serie, de 29 de maio de 2018, referente a finda comissão de serviço de Neusa Tavares Costa, no cargo de secretária da Presidente do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género - ICIEG.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Renovando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus Barbosa Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, para exercerem os correspondentes cargos, em comissão de serviço, os docentes que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço das personalidades, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando para desempenhar as funções de Vice-Presidente e de Secretária do Conselho Diretivo da Escola de Negócios e Governação, os docentes, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando para desempenhar as funções de Vice-Presidente e de Secretária do Conselho Diretivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia, os docentes que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando para desempenhar as funções de Vice-Presidente e de Secretária do Conselho Diretivo da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes, os docentes que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reconduzindo as seguintes personalidades para os cargos que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço das seguintes personalidades para os cargos que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço das seguintes personalidades para os cargos que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Iderlindo da Costa de Pina, Licenciado em Gestão e Planeamento da Educação para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Administrador-geral da Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Maria de Lourdes Silva Gonçalves, Doutora em Desenvolvimento Rural, para desempenhar a função de Vice-Presidente da Escola de Ciências Agrárias e Ambientais.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço das seguintes personalidades para os cargos de vogal da Escola de Ciências Agrárias e Ambientais.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Salvador Leal Moniz, do cargo de Diretor do Gabinete da Reitora da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de José Arlindo Fernandes Barreto, no cargo de Coordenador da Comissão Instaladora do Centro de Formação, Investigação e Extensão para as Línguas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Eurídice Furtado Monteiro, no cargo de Diretora da Cátedra Amílcar Cabral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, os Diretores dos Serviços, que se indicam da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando para desempenhar as funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto - FAED, os docentes que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Indira Castro Soares, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer, em regime de comissão de serviço, a função de Secretária Executiva da Equipa Reitoral.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de lderlindo da Costa de Pina, no cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova Acta n.º 6 da 3ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 8 de Agosto de 2017.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprecia o Relatório de Actividade da Câmara Municipal referente ao ano de 2017.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova proposta, do pedido de autorização para Preparação, Elaboração e Aprovação do Regulamento Municipal de Concessão Onerosa do Direito de Construir e Mudança de Uso em Áreas Abrangidas e Não Abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Cria uma Comissão Eventual de Inquérito Constituída na Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista.

BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Rectificando Aviso nº 4/2017, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 46/2017, de 7 de setembro.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Faz público que, de harmonia com a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de 25 de Maio do ano corrente, se encontra aberto Concurso de acesso para preenchimento de 7 (sete), vagas na categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Faz público que, de harmonia com a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de 25 de Maio do ano de 2018, se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 10 vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial.

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição e nomeação/recomposição dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “GARANTIA - COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração ao contrato de ACE, cessação de funções e nomeação/recomposição de membro de órgão social e designação da fiscalização da gestão, do agrupamento complementar de empresas denominado SANJOSE/SGL – ACE.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade anónima denominada “CVGARANTE – SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CASA DO F.C. DO PORTO - DRAGÕES DA PRAIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO JUVENIL KA BU LARGA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO DA SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL – ISSO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um averbamento de alteração da forma de obrigar da sociedade anónima denominada “PREMIUM CONSTRUÇÕES & IMOBILIÁRIA, SAª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, da alteração dos artigos 1º, 3º e 4º e da inclusão do artigo 6º da sociedade comercial denominada “MEDLAB, SOCIEDADE LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração dos artigos 2º (sede social) e 5º (capital social) da sociedade comercial denominada “INICIATIVA – Gestão e Imobiliária, Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade denominada “DREAMSEA CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente parta efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO “CULTURA & ESPERANÇA”.
Cabo Verde Express, SA > Assembleia-Geral
Convoca todos os acionistas da “Sociedade Cabo Verde Express S.A.”, para a assembleia-geral ordinária que terá lugar no próximo dia 4 de Julho de 2018, pelas 10:00 horas de Cabo Verde, na sede da sociedade.