Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018
Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo para secretários parlamentares de 2ª classe, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, Eunice Varela Soares Rosa Teixeira e Heloneida Sueli Delgado Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários diplomáticos, com referência a 31 de março de 2018.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Carla Cristina de Fátima Sena de Carvalho Lima Miranda Spínola, Ana Josefina Sapinho Rodrigues Pires Brito, Alice Maria Ferreira Santos, Maria Fernanda Tavares Fernandes, Dúnia Eloisa Pires do Canto, para os Serviços Externos que se indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Senhor Coronel SCOTT HUDSON MORGAN, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para proceder à imposição e/ou entrega de medalha ao Coronel Scott Hudson Morgan.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço da Carla Sofia Vieira Semedo, licenciada, em Relações Pública e Secretariado Executivo, no cargo de secretária, da Ministra, da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando regresso ao serviço do agente de primeira classe da Policia Nacional, António Correia Galina Fortes, na situação de licença sem vencimento de longa duração.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando a licença sem vencimento a Viriato Tavares Duarte, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo da DEF.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Mário Alberto Barbosa dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do cargo Nivaldo de Pina, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do CRSMM.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, por 90 (noventa) dias a Edson Patrick dos Santos, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acredita e regista o ciclo de estutos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Gestão de Animação Turística.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acredita e regista o ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Gestão de Agências de Viagens e Turismo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Gerónima Gonçalves Rosa Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Sónia Celisa Rosa Nunes Tavares Ferreira, médica assistente, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocado em regime de dedicação exclusiva Ana Margarida Além Brito, médica graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocado em regime de dedicação exclusiva Jamira Adelaide Dias Sousa, médica graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Directora Clinica do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocado em regime de dedicação exclusiva Maria da Conceição Ramos Pinto, médica principal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Transfusional.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova e manda publicar a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Nilson Jorge Gonçalves no cargo de Delegado Municipal da Zona Sul.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Município da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de prorrogação de licença sem vencimento a Cesaltina da Cruz Cabral, Secretária do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a afetação de Edna de Brito Almeida, apoio operacional, nível II, da Câmara Municipal, à Tesouraria Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido da reintegração ao serviço formulado pelo funcionário António Gomes Almeida.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Comunicando o cancelamento de concurso para provimento de dois (2) técnicos nível I, e dois (2) apoio operacional, nível II.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto, um concurso para recrutamento de 2 técnicos, nível I e 2 apoio operacional nível II.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO INICIO DE UM FUTURO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia, nomeação de gerência e alteração da natureza jurídica da sociedade por quotas denominada “3M AUTO CAR WASH, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renovação do mandato de membros de órgãos sociais da sociedade anónima denominada “SANTIAGO GOLF RESORT, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão e unificação de quotas, renúncia, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar da sociedade denominada “SIGMA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “RS INVESTIMENTS, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e sede, da sociedade comercial por quotas denominada “OFFICE D&L, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “CLEAN CAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alargamento do objeto da sociedade unipessoal por quotas denominada “EMMA HOLDINGS — Comércio de Peças para Automóveis, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, firma “BOA BEACH, IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e admissão de novos sócios, da sociedade comercial por quotas denominada “AQUANAUTIC, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 3º do pacto social, referente a sociedade comercial denominada, “ELEVATOR COMPANY — Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MULHERES BATALHADORAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRO-PECUÁRIOS DE CHANÇONA - SALTOS ABAIXO - “APAC - SA”.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral.