Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018
Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Descongelando a admissão prevista e dotada no Orçamento da Provedoria de Justiça para o ano de 2018, de 1 (um) técnico informático nível I, para a Direcção-Geral de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Nilton Pedro Soares da Luz para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Condutor do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Carlos Alberto Tavares da Moura para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Hélia Elisabeth de Pina Tavares Cruz para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando Denise Fortes Nascimento para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Dando finda a comissão de serviço de Isabel Almeida Correia, nomeada em comissão de serviço, para Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Dando finda a comissão de serviço de Dinastela Elias Curado, nomeada em comissão de serviço, para o Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Determinando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, Administrador do Banco de Cabo Verde, passa a desempenhar as funções de membro da COMACC, pela parte cabo-verdiana, em substituição de Osvaldo Évora Lima, também Administrador do Banco de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Promovendo, mediante contrato de gestão, Nadia Dias Monteiro para integrar o Conselho de Administração de Cabo Verde TradeInvest, na qualidade de Vogal Executivo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a Sal Academy – Formação Profissional, LDA, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Continua nas áreas de Hotelaria, Restauração, Turismo (HRT), Formação Empresarial e Aeronáutica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de S. Vicente, o Alvará de Renovação e Alargamento como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a DB Protect, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Continua nas áreas de Formação Inicial de Vigilantes de Segurança Privada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a FORMINVEST, Formação e Capacitação Profissional, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a Guia de Serviços, o Alvará de Renovação e Alargamento como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a HF Multiserviços, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas, Verónica Esmeralda Almeida Reis, técnica superior principal, do quadro definitivo de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, apoio operacional, nível III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, por contrato de trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Irina Lopes Andrade, licenciada em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo da Secretária do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, José António Ramalho Vieira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço, Evandro Luís Cardoso dos Santos, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Boa Vista do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, ao Admilson António Cardoso Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da DOC, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a retificação feita no Boletim Oficial nº 23, II Série, de 3 de abril de 2018, respeitante a notificação da acusação de João Gomes, agente principal da Policia Nacional.
Nomeando, Vandreia Luzia Mendes Semedo, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento, a Carlos Oliveira, assistente técnico, nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente - Delegação do Fogo.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o logótipo oficial do Ministério Público, cuja apresentação gráfica se publica em anexo e, faz parte integrante da presente Deliberação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento de Utilização de Veículos Automóveis do Ministério Público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a suspensão de 26 licenças de táxi.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova, Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2018.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Fixa percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova Orçamento retificativo do ano 2017.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta da criação das comissões permanentes para o mandato 2016-2020.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizado o regresso ao quadro de origem, Zenon Borges Miranda, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença para formação
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença para formação, a Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas unipessoal denominada “AS-CONTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “GOLDEN SCHOOL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO INDEPENDENTE - SCI, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e cessação de funções de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE INDÚSTRIA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “COMISSÃO NACIONAL DE TRIATHLON DE CABO VERDE - CNTRICV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo divisão, cessão e unificação de quotas, renúncia e alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “NORVIA CV – CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CABOGEST — GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de averbamento de alteração do estado civil de sócio na sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE SETELIMA – SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de realização integral do capital social e aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “SDE — SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “IMPRIMA - ARTES GRÁFICAS, SA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “MONUMENTAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PALHA SÉ - AMAPAS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “RIBOM GATO CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial, firma “HOT-BAR CIDADELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “AJEC- ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO NA ERA DIGITAL - CVDIGITAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, Alteração dos Artigos 1° e 3° do pacto social da sociedade “LINO OLIVEIRA - Transportes e Aluguer de máquinas, Limitada.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada a alteração á matrícula da sociedade comercial “ALTAS HORAS – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DO PORTO NOVO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DA GARÇA – AMUG”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AMBIENTE LOMBO DE SANTA E LOSNAS”.