BOE :: Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas unipessoal denominada “AS-CONTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 159/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “GOLDEN SCHOOL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 160/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO INDEPENDENTE - SCI, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 161/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e cessação de funções de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE INDÚSTRIA, SA”.

Extrato de publicação da associação nº 162/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “COMISSÃO NACIONAL DE TRIATHLON DE CABO VERDE - CNTRICV”.

Extrato de publicação da sociedade nº 163/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo divisão, cessão e unificação de quotas, renúncia e alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “NORVIA CV – CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 164/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CABOGEST — GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 165/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de averbamento de alteração do estado civil de sócio na sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE SETELIMA – SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 166/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de realização integral do capital social e aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “SDE — SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 167/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “IMPRIMA - ARTES GRÁFICAS, SA.”

Extrato de publicação da associação nº 168/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “MONUMENTAL”.

Extrato de publicação da associação nº 169/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PALHA SÉ - AMAPAS”.

Extrato de publicação da sociedade nº 170/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “RIBOM GATO CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 171/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial, firma “HOT-BAR CIDADELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação da associação nº 172/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “AJEC- ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.

Extrato de publicação da associação nº 173/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO NA ERA DIGITAL - CVDIGITAL”.

Extrato de publicação da sociedade nº 174/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, Alteração dos Artigos 1° e 3° do pacto social da sociedade “LINO OLIVEIRA - Transportes e Aluguer de máquinas, Limitada.”

Extrato de publicação da sociedade nº 175/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada a alteração á matrícula da sociedade comercial “ALTAS HORAS – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extrato de publicação da associação nº 176/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DO PORTO NOVO”.

Extrato de publicação da associação nº 177/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DA GARÇA – AMUG”.

Extrato de publicação da associação nº 178/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AMBIENTE LOMBO DE SANTA E LOSNAS”.

Despacho nº 03/2018:

Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL

Descongelando a admissão prevista e dotada no Orçamento da Provedoria de Justiça para o ano de 2018, de 1 (um) técnico informático nível I, para a Direcção-Geral de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo.

Extrato de despacho nº 590/2018:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Nilton Pedro Soares da Luz para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Condutor do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.

Extrato de despacho nº 591/2018:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Carlos Alberto Tavares da Moura para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Estado.

Extrato de despacho nº 592/2018:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Hélia Elisabeth de Pina Tavares Cruz para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado.

Extrato de contrato nº 24/2018:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Contratando Denise Fortes Nascimento para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Despacho nº 30/2018:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Dando finda a comissão de serviço de Isabel Almeida Correia, nomeada em comissão de serviço, para Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).

Despacho nº 31/2018:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Dando finda a comissão de serviço de Dinastela Elias Curado, nomeada em comissão de serviço, para o Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).

Despacho nº 32/2018:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Determinando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, Administrador do Banco de Cabo Verde, passa a desempenhar as funções de membro da COMACC, pela parte cabo-verdiana, em substituição de Osvaldo Évora Lima, também Administrador do Banco de Cabo Verde.

Despacho nº 33/2018:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Promovendo, mediante contrato de gestão, Nadia Dias Monteiro para integrar o Conselho de Administração de Cabo Verde TradeInvest, na qualidade de Vogal Executivo.

Despacho nº 01/2018:

Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças

Atribuindo a Sal Academy – Formação Profissional, LDA, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Continua nas áreas de Hotelaria, Restauração, Turismo (HRT), Formação Empresarial e Aeronáutica.

Despacho nº 02/2018:

Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de S. Vicente, o Alvará de Renovação e Alargamento como Entidade Formadora.

Despacho nº 03/2018:

Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças

Atribuindo a DB Protect, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Continua nas áreas de Formação Inicial de Vigilantes de Segurança Privada.

Despacho nº 04/2018:

Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças

Atribuindo a FORMINVEST, Formação e Capacitação Profissional, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora.

Despacho nº 05/2018:

Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças

Atribuindo a Guia de Serviços, o Alvará de Renovação e Alargamento como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional.

Despacho nº 06/2018:

Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças

Atribuindo a HF Multiserviços, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional.

Extrato de despacho conjunto nº 593/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Colocando na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas, Verónica Esmeralda Almeida Reis, técnica superior principal, do quadro definitivo de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.

Extrato de despacho nº 594/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Prorrogando licença sem vencimento, a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, apoio operacional, nível III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, por contrato de trabalho.

Extrato de despacho nº 595/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, Irina Lopes Andrade, licenciada em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo da Secretária do Ministro da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 596/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonerando das suas funções, José António Ramalho Vieira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM.

Extrato de despacho nº 597/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autorizando o regresso ao serviço, Evandro Luís Cardoso dos Santos, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Boa Vista do Comando Regional do Sal.

Extrato de despacho nº 598/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, ao Admilson António Cardoso Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da DOC, a pena de demissão, por abandono de lugar.

Retificação nº 45/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Retificando a retificação feita no Boletim Oficial nº 23, II Série, de 3 de abril de 2018, respeitante a notificação da acusação de João Gomes, agente principal da Policia Nacional.

Extrato de despacho nº 599/2018:

Nomeando, Vandreia Luzia Mendes Semedo, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 600/2018:

Prorrogando licença sem vencimento, a Carlos Oliveira, assistente técnico, nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente - Delegação do Fogo.

Extrato de Deliberação nº 37/CSMP/2017/2018:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Aprova o logótipo oficial do Ministério Público, cuja apresentação gráfica se publica em anexo e, faz parte integrante da presente Deliberação.

Extrato de Deliberação nº 38/CSMP/2017/2018:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Aprova o Regulamento de Utilização de Veículos Automóveis do Ministério Público.

Deliberação nº 04/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Determina a suspensão de 26 licenças de táxi.

Deliberação nº 15/AM/2017:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Aprova, Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2018.

Deliberação nº 16/AM/2017:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Fixa percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Aprova Orçamento retificativo do ano 2017.

Deliberação:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Aprovando, a proposta da criação das comissões permanentes para o mandato 2016-2020.

Extrato de deliberação nº 20/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença sem vencimento.

Extrato de deliberação nº 21/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Zenon Borges Miranda, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença para formação

Extrato de despacho nº 601/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Concedendo a prorrogação de licença para formação, a Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato de despacho nº 602/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.