BOE :: Boletim Oficial n.º 23, II Série de 03-04-2018

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima dos Reis dos Santos Baessa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Extrato de despacho nº 473/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Edith Baptista dos Santos, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 474/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Matilde Libânia Maria, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 475/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Ana Antónia Borges, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 476/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria da Veiga Moreno, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 477/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Veninha Mendes, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 478/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Ana Lopes Tavares, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 479/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Nascimento Pires Lopes Monteiro, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 480/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Veríssimo Varela Tavares, ex-guarda do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 481/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Josefina Vieira, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 482/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Lídia Lopes de Pina, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 483/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Emiliana Correia e Silva, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 484/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Bernardina Batalha Pereira, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 485/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Cristina Vieira, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 486/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Virgína Semedo, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 487/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Pedro Alberto Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Extrato de despacho nº 488/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, José Tavares Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 489/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Odeth Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 490/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Martinho Soares, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 491/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Eduardo Afonso Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 492/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Carlos Pereira Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 493/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Eduarda da Luz Gomes de Sá Nogueira Radwan, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego.

Extrato de despacho nº 494/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Evolorena Mariana Pires Almeida Silva, assistente técnico, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 495/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, António dos Santos Monteiro, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 496/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Luiz Mendes Varela, na qualidade de ascendente de Maria do Rosário Martins Varela.

Extrato de despacho nº 497/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Cartin Angeline Tavares Gomes, na qualidade de filha maior, de Carlos Alberto Teixeira Gomes.

Extrato de despacho nº 498/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Fernandes Andrade Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Irlando Teixeira Dias.

Extrato de despacho nº 499/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Joana D’ Arc Medina de Melo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rito Cácio de Melo.

Extrato de despacho nº 500/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Filomena Almeida Soares Bastos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis da Silva Bastos.

Extrato de despacho nº 501/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Autorizando o seu regresso ao quadro de origem, Daniela Maria dos Santos Cabral, na situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.

Extrato de despacho conjunto nº 502/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Dando por finda a comissão ordinária de serviço que nomeia, por destacamento e por acumulação, como membro do Gabinete de Recuperação de Ativos, Maria de Fátima Teixeira Barbosa da Direção Geral de Contribuição e Impostos.

Extrato de despacho nº 503/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, Bremen Celestino Levy Cardoso, Comissário da Polícia Nacional, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante Regional da Boavista.

Extrato de despacho nº 504/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando a Alcides Moreno Fortes, 1º Subchefe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo a pena de demissão, por abandono de lugar.

Extrato de despacho nº 505/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração, ao João Gilberto Pina Teixeira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte.

Extrato de despacho nº 506/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando a Luís Valdo Mendes Tavares, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte a pena de demissão, por abandono de lugar.

Extrato de despacho nº 507/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determinando o fim da comissão de serviço, por conveniência de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os oficiais da Policia Nacional abaixo designados.

Extrato de despacho nº 508/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, os Intendentes e Subintendentes da Policia Nacional, para exercer em comissão de serviço, os cargos que se indicam.

Extrato de despacho nº 509/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determinando a transição na carreira por antiguidade, Valentim José Anicete, agente principal da Policia Nacional.

Extrato de despacho nº 510/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determinando a transição na carreira por antiguidade, António Lopes Barbosa, agente principal da Policia Nacional.

Extrato de despacho nº 511/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determinando a transição na carreira por antiguidade, Bartolomeu Batista Mendes, agente principal da Policia Nacional.

Extrato de despacho nº 512/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determinando a transição na carreira por antiguidade, Amicar de Pina, agente principal da Policia Nacional.

Retificação nº 41/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22, II Série, de 29 de março de 2018, respeitante a notificação da acusação de João Gomes, agente principal da Policia Nacional.

Despacho conjunto nº 15/2018:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Prestador de Serviço “QUAD ZONE”.

Extrato de despacho nº 513/2018:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, em serviço no Hospital Regional Fogo e Brava.

Extrato de despacho nº 514/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Transferindo, Emanuel Borges Gonçalves, a exercer funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, para o Hospital Regional Santa Rita Vieira.

Extrato de despacho nº 515/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Exonerando do cargo, Luciano Vagner Ascensão de Melo Veiga, médico geral, do pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Extrato de despacho nº 516/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento a Lúcia Alina Barbosa dos Santos, apoio operacional, nível II, do pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de despacho nº 517/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento a Maria da Conceição Pina Monteiro, enfermeira geral, nível V, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.

Extrato de despacho nº 518/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria José Martins Pereira, em serviço na Direção Nacional de Saúde.

Extrato de despacho nº 519/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos a Isabel Silva Monteiro dos Santos, apoio operacional nível I, contratada no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.

Extrato de despacho nº 520/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento até 90 dias a Maria Filipa Montrond Fernandes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Extrato de despacho nº 521/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Alves Araújo Bonilla, médica graduada, do pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de deliberação nº 12/AMT/2016:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Aprova o Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2017.

Extrato de deliberação nº 9/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Aprova a alteração orçamental, referente ao ano de 2016.

Anúncio nº 14/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Tornando publico a lista de classificação final do IX Curso de Formação de Agentes da Policia Nacional