Boletim Oficial n.º 23, II Série de 03-04-2018
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 03-04-2018
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alexandre Mendes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima dos Reis dos Santos Baessa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Edith Baptista dos Santos, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Matilde Libânia Maria, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Antónia Borges, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Veiga Moreno, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Veninha Mendes, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Lopes Tavares, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Nascimento Pires Lopes Monteiro, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Veríssimo Varela Tavares, ex-guarda do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Josefina Vieira, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lídia Lopes de Pina, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Emiliana Correia e Silva, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Bernardina Batalha Pereira, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Cristina Vieira, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Virgína Semedo, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Pedro Alberto Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Tavares Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Odeth Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Martinho Soares, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduardo Afonso Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Pereira Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduarda da Luz Gomes de Sá Nogueira Radwan, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Evolorena Mariana Pires Almeida Silva, assistente técnico, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António dos Santos Monteiro, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Luiz Mendes Varela, na qualidade de ascendente de Maria do Rosário Martins Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Cartin Angeline Tavares Gomes, na qualidade de filha maior, de Carlos Alberto Teixeira Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Fernandes Andrade Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Irlando Teixeira Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Joana D’ Arc Medina de Melo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rito Cácio de Melo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Filomena Almeida Soares Bastos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis da Silva Bastos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem, Daniela Maria dos Santos Cabral, na situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por finda a comissão ordinária de serviço que nomeia, por destacamento e por acumulação, como membro do Gabinete de Recuperação de Ativos, Maria de Fátima Teixeira Barbosa da Direção Geral de Contribuição e Impostos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Bremen Celestino Levy Cardoso, Comissário da Polícia Nacional, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante Regional da Boavista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração, ao João Gilberto Pina Teixeira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Luís Valdo Mendes Tavares, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim da comissão de serviço, por conveniência de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os oficiais da Policia Nacional abaixo designados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, os Intendentes e Subintendentes da Policia Nacional, para exercer em comissão de serviço, os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Valentim José Anicete, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, António Lopes Barbosa, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Bartolomeu Batista Mendes, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Amicar de Pina, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22, II Série, de 29 de março de 2018, respeitante a notificação da acusação de João Gomes, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Prestador de Serviço “QUAD ZONE”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, em serviço no Hospital Regional Fogo e Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Emanuel Borges Gonçalves, a exercer funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, para o Hospital Regional Santa Rita Vieira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Luciano Vagner Ascensão de Melo Veiga, médico geral, do pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Lúcia Alina Barbosa dos Santos, apoio operacional, nível II, do pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Conceição Pina Monteiro, enfermeira geral, nível V, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria José Martins Pereira, em serviço na Direção Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos a Isabel Silva Monteiro dos Santos, apoio operacional nível I, contratada no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 90 dias a Maria Filipa Montrond Fernandes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Alves Araújo Bonilla, médica graduada, do pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2017.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Alcides Moreno Fortes, 1º Subchefe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo a pena de demissão, por abandono de lugar.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a alteração orçamental, referente ao ano de 2016.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando publico a lista de classificação final do IX Curso de Formação de Agentes da Policia Nacional