Boletim Oficial n.º 18, II Série de 16-03-2018
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 16-03-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ÚNICA- AEU”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA – PROFIN”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima firma “OMA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CV, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação por cooptação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BCA – BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “EMME ERRE, Sociedade Unipessoal, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “TABANKA DJARMAI” – Abreviadamente – “TDM”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FIDJUS DI DJARMAI” – Abreviadamente – “FDM”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE SANTIAGO NORTE.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de denominação, da administração, vinculação e constituição de mandatário da sociedade denominada “KING FISHER VILLAGE, SOCIEDADE SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alterado objeto social da Sociedade denominada “BISSAU MADEIRA, UNIPESSOAL LDA”.
Mesa de assembleia geral
BAI – CABO VERDE, S.A.:
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
Mesa de assembleia geral
BAI – CABO VERDE, S.A.:
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Convocando os senhores acionistas da sociedade BANCO BAI CABO VERDE S.A. a reunirem em assembleia geral anual.
Assembleia Geral:
CABEÓLICA, SA:
CABEÓLICA, SA:
Convocando os excelentíssimos acionistas da CABEOLICA, S.A., para uma reunião ordinária da assembleia geral, no dia de 27 março de 2018.
Assembleia Geral
Marina Atlantic – Imobiliaria, Turismo, Comercio E Serviços, S.a:
Marina Atlantic – Imobiliaria, Turismo, Comercio E Serviços, S.a:
Convocando os acionistas da empresa “MARINA ATLANTIC – IMOBILIARIA, TURISMO, COMERCIO E SERVIÇOS, S.A,” para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de março de 2018.
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Disponibilização de informações em diligências realizadas no âmbito de investigações.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando o extrato do contrato de trabalho a termo publicada no Boletim Oficial II Série, nº 17, de 9 de março de 2018, que contrata Claudino José Pereira Moreira como técnico nível I em Estágio probatório, no Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Criando a Equipa de Elaboração do Orçamento do Estado e Designação dos seus Representantes.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Reafectação de Prédio à Comissão Nacional de Eleições.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José João Cardoso, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Rosário Soares, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria de Lourdes Almeida Mendonça, jornaleira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Avelino Barbosa da Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia publicado na II Série do Boletim Oficial nº 64 de 1 de dezembro de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Gabriel Tavares Sanches, guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Sabina Moreira da Costa, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Eufémio dos Santos Fernandes, apoio operacional, nível I/C, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 6, II Série de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Carla Patrícia Tavares da Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 06, II Série de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Joana Pio Andrade, para apoio operacional nível II.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Aplicando a Ilídio Varela Miranda, oficial 3º ajudante, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, a pena de demissão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Transferindo, Miria Indira Tavares Mascarenhas, oficial 4º ajudante, do Cartório Sal para o 1º Cartório Notarial da Praia.
Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Prorrogando licença sem vencimento com a duração de um ano a Ineida Marísia Delgado Lima.
Gabinete do ex-Ministro da Economia e Emprego e Gabinete do Ministro das Finanças:
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao Empreendimento “POUSADA VASSORA”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Comunicando, que Margarida Lopes de Rosário, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Centro, que se encontrava de licença sem vencimento, regressou a quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, João Pereira de Carvalho, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para exercer funções de Coordenador do Pré-escolar e Jardins, da Câmara Municipal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Ivanilde Barros Fernandes Lopes, para em comissão de serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora dos Serviços de Acesso ao Ensino Superior, da Direção Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, José Rito Baptista Teixeira, quadro do pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo, na situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença se vencimento a Licínio Correia Brandão, Edson António Mascarenhas de Oliveira e Artemisa da Conceição Moreno Gonçalves, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença se vencimento, autorizando o regresso ao quadro de origem, a Odília Maria de Brito Lopes, Edmilson Emílio dos Reis Varela e Jair Monteiro dos Santos, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, Escola Secundária Fulgêncio Tavares e Centro Educativo Miraflores, respetivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Paulina Virgínia Ramalho Lopes e Arlindo Varela Tavares da Lomba, quadros do pessoal da Delegação e Liceu que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Tarik Augusto Fonseca Vera Cruz Pinto, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença se vencimento a Pedro Borges Tavares, Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, Ana Helena Tavares Silva, Adilson Marques Almeida, Tatiana Barbosa Correia, Albertina Correia Moreno Firmino e Avandia Ailine Cruz Pinto Mendes, quadros do pessoal da Delegação, DGPOG e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Júlia de Pina Cardoso, Octávio Vladimir Mendes Semedo e Aldina Antonieta Varela Tavares, quadros do pessoal da Delegação e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Osvaldo João Lopes Paula, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Judite Monteiro Cortês dos Santos, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Tissiana Simone da Cruz Silva, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Carlos Alberto Tavares Silva, encontra-se definitivamente incapacitado para exercício de atividades profissionais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Virgínio P. Cardoso, Anatalino Santos Cardoso, Silvina Rodrigues Delgado, José Manuel da Cruz e Alírio Varela Rodrigues.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Broulion Livramento Marques, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Maria do Rosário Pinto Cruz, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Luis Lima Fortes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Olga Maria de Fátima Fortes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Martinho Sana, professor do ensino secundário assistente, nível III, da Escola Secundária Napoleão Fernandes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Felisberto António Tavares Monteiro, professor do ensino secundário, nível III, da Escola Secundária Manuel Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Marineida Conceição da Graça, da Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Lauro Jorge da Ressureição Oliveira, da Escola Secundária Suzete Delgado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os técnicos abaixo indicados, aprovados no concurso, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Lucílio de Pina Santos, apoio operacional, nível V, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, Edna Giselle Soares Lopes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomeando para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de Secretário do Ministério Público nível I, os Oficiais de Justiça a seguir indicados.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Concedendo licença sem vencimento, por um período de noventa dias (90), ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprovação do regulamento de formação inicial, inspecção, avaliação e da classificação dos Procuradores da República Assistentes.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Colocação, por permuta, da secretária do Ministério Público Sónia dos Reis Trindade, na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo e colocação, por permuta, o Secretário do Ministério Evandro Carlos Cortez Moreno, na Procuradoria da República da Comarca da Boavista.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeado definitivamente, Corsino Lima Crisóstomo, no quadro do Tribunal de Contas, no cargo de condutor-auto, no posto de apoio operacional.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Tornando público os Resultados eleitorais definitivos da 2ª Volta - Eleição do Reitor da Universidade de Cabo Verde.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo, António Pedro Ramos Pereira da Veiga Semedo, apoio operacional nível II da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprova a Proposta do Orçamento Retificativo Municipal para o ano económico de 2017).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprova a Proposta do Orçamento Municipal para 2018 e o respetivo Plano de Atividades).
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público, que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Tornando público o concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, para preenchimento de uma vaga para o Instituto Nacional da Saúde Pública do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Anúncio de concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, para preenchimento de uma vaga para o Instituto Nacional da Saúde Pública. (INSP).
Inspeção Geral do Trabalho:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Tornando público o concurso externo, para recrutamento de 5 (cinco) inspetores de trabalho para ingresso no quadro da Inspeção Geral do Trabalho.
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Tornando público o concurso para recrutamento de 2 (dois) armazenistas, apoio operacional de nível II, sendo 1 para a ilha do Sal e 1 para a ilha da Boavista para a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar - FICASE.