Boletim Oficial n.º 12, II Série de 23-02-2018
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 23-02-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Suzana Paula Dias Furtado, nas funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunica que Ester Simas Araújo Barbosa Amado, que se encontrava de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias, regressou às suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a conclusão da execução da Operação Cadastral na Ilha da Boa Vista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento por período de 01 (um) ano, à Maria Helena Lopes Pereira, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Cardoso Moreno, no cargo de secretária do Conselheiro de Segurança Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Delega na inspetora tributária, Heraida Martins os poderes para representar a fazenda pública nos processos tributário e aduaneiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Delega no Diretor Geral das Contribuições e Impostos, as competências a nível central, regional e local para decidir sobre os processos de pedido de reembolso em sede do IVA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Delega nos chefes das Repartições de Finanças Concelhias, a competência para decidir sobre os pedidos de pagamento de dívidas tributárias em um número superior a 12 prestações mensais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Autoriza os concelhos de Ribeira Brava – São Nicolau, Sal e da Praia, a emissão de faturas, documentos equivalentes e talões de venda ou serviço prestado por tipografias terceiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Domingos Araújo, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Augusto Andrade Silva, ex-motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Gomes, ex-trabalhador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Antonieta Araújo Gomes Brandão Pires, apoio operacional, nível IV/5, do quadro do Ministério da Economia e Emprego, publicado no Boletim Oficial n.º 55 de 18 de outubro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Luz Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberto Francisco Mendes Lopes, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Odair Heleno Sousa Pereira, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António dos Santos, monitor do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Lopes, professor de ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Gualdino Gomes Silva e Sousa, oficial principal, contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, publicado no Boletim Oficial nº 1 II Série de 9 de janeiro de 2012.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Pedro do Rosário Nascimento, professor de ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mário de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da ex- Direção Geral da Descentralização.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Domingos Rosa Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 64 de 1 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Felipe dos Santos Pinto, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial nº 62 de 22 de novembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Maria Fonseca Pereira da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão, a favor de Maria Paula Gomes Miranda, na qualidade de unido de fato e mãe representante dos menores, Carla Sofia Miranda Varela e Emerson Miguel Miranda Varela, ambos filhos de Vitorino Mendes Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria Manuela Moreira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial nº 62 de 22 de novembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Emanuel de Jesus Freire Garcia, professor do ensino secundário de primeira, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial nº 69 de 22 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Leonete dos Santos Ledo Pontes, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial nº 69 22 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria Henriqueta Carvalho de Andrade, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial nº 1 de 4 de janeiro de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Nuno Vital, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento - Agência Marítima e Portuária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Irenêa Loff de Sá Nogueira Sousa, escriturária datilógrafa, ex-contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Libânia Moreira da Costa Martins, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Regina Francisca Mendes Gomes da Costa, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral de Desportos publicado na II Série do Boletim Oficial nº 39 de 9 de agosto de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Juvenal Borges, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento – Agência Marítima e Portuária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria Sabádo do Rosário Miranda Furtado da Cruz, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial n.º 1 de 4 de janeiro de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Maria Silva Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Aureliano Rocha.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Julieta Iva Fonseca Modesto Andrade Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vicente Andrade Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Augusto Alberto Mendes, oficial ajudante principal, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria do Rosário de Fátima Brito Vieira, oficial 2º ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Daniel Lima, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Anastácio Semedo Monteiro, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Delgado Fortes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António de Andrade, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Isabel Mendes, professora do ensino básico de primaria assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Euclides Tavares Centeio Barbosa, inspetor sénior, nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Pré-aposentando, Carlos José Gonçalves Mendes, subchefe principal, do quadro de pessoal da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Requisitando Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do mesmo Ministério.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do mesmo Ministério.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando licença sem vencimento de longa duração, a Jacinto Osório Fortes, apoio operacional VI, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Marketing Turístico no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2018/2019.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Aprova o Regulamento de Acesso, Permanência e Saída do Público da Sala de Audiências nos Julgamentos Realizados no Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Isidoro Leal Cardoso, oficial de diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Ernesto Andrade Gonçalves da Veiga, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de classificação final dos candidatos aos cursos de Secretário Judicial e de Escrivão de Direito.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Ester Daniel Piedade da Conceição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora de comunicação do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o extrato de Deliberação nº 49/2017, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 6 de outubro, publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Dr. Daniel Hostelino Alves Monteiro para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o regresso ao seu quadro de origem, Roselma Marisa Lima Évora, que vem exercendo funções de coordenadora do projeto “Promoção da Autonomia Económica e Politica das Mulheres.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a nomeação de Adilson Pereira Semedo, em regime de substituição, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Diretor dos Serviços do Ambiente na Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Delegando competências no assessor, Carlos Jorge Carvalho Casimiro.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando o extrato de deliberação da Câmara Municipal, referente à concessão de licença sem vencimento a Vargas Augusto Dias de Melo, publicado no Boletim Oficial n° 67, II Série de 20 de dezembro de 2017.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcindo Pereira Monteiro, do cargo de agente administrativo, dos Engenhos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio “Capegreen – Consultadoria Económica e participações, SA, na sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da sede social, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “VALOR HOTEIS E TURISMO, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração da denominação e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LUDIR – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FRANCOFONIA SHALOM - AFRASHALOM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo retificação oficiosa relativamente ao nome dos sócios, cessão de quotas, aumento de capital e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “FIMAQ – FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE BOTE DE PESCA DE SANTIAGO E MAIO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “TITANIC, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LOJA VR – SUPER BONITA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o Estatutos da Empresa Nacional de Administração dos Portos, Sociedade Anónima - ENAPOR, S.A.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de ações, alteração de administração, forma de obrigar e mudança da sede social da sociedade anónima denominada “PACHA MAMA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração da forma de obrigar e representação bancário da associação, sem fins lucrativos denominada ”ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO CORALLO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “AGÊNCIA TRANSITÁRIA PONTA CURRAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de redução e aumento do capital social da sociedade comercial denominada “LAVANDARIA DO SAL, S. A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi alterado o socio e gerência da sociedade denominada “PADARIA E PASTELARIA OCTÁVIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os acionistas, para assembleia geral ordinária no próximo dia 31 de março de 2018.