Boletim Oficial n.º 10, II Série de 13-02-2018
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 13-02-2018
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Dénis Elisio Schofield Cardoso, para, em comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Contribuição e Impostos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Vitorino Gomes Correia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria Comissão Interministerial para a elaboração de relatórios nacionais decorrentes das Convenções Internacionais de Direitos Humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecora a título póstumo, com a medalha de mérito cultural de 1º Grau o escritor Luís Romano de Madeira Melo e com a medalha de mérito cultural de 2º Grau a Marinha do Brasil, representada pela Fragata Independência.
Ministério das Finanças e Chefia do Governo > Gabinetes
Instituindo o direito á pensão de sobrevivência, aos herdeiros hábeis das vitimas mortais do naufrágio do Navio “Vicente”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Mendes Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Paula Barbosa Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Maria Sousa, chefe dos bombeiros municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adérito Jorge de Brito Martins, aprovado em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Cláudia Margarida Tavares Miranda, aprovada em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Deisa da Conceição Vieira Monteiro, aprovada em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Eliane Sueli da Luz dos Santos, aprovada em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de funcionamento, ao estabelecimento, “ONDA MORNA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “CHEZ MARIA JULIA - BOUTIQUE HOTEL”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Mateus da Silva Monteiro, 2º subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, a exercer funções de Chefe de Secção de Passaporte de Serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença para estudos, a Joana Maria Costa, 1º subchefe da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço, de Manuel António Monteiro Borges, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, José Mário da Silva Gonçalves, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Cria a Comissão para a Organização da Gala do Desporto Cabo-Verdiano, doravante CO_CGD.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Oldair Euclides Barbosa Mendes, especialista superior nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano até o limite de três anos a Ineida Marísia Delgado Lima.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marisia Melinda Fortes Nascimento, no cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Marisia Melina Fortes Nascimento, para exercer em regime de contrato de gestão o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Lisa Fernandes Levy Gomes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 15/2010, II Série, de 14 de abril, referente a progressão do técnico auxiliar, José Tavares.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 7/2018, II Série de 6 de fevereiro, referente a prorrogação de licença sem vencimento da médica, Cláudia Helena Gomes dos Santos.
Concedendo licença sem vencimento a Agueda Maria Vieira Semedo, técnica, nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Margarida Maria Silva Santos, técnica sénior, nível III, do quadro da Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando as competências nos Coordenadores afetos ao pelouro das Operações e Segurança Operacional.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de autorização de concessão à Vivo Energy Cabo Verde SA, de um lote de terreno na Zona Norte, para instalação de um Posto de Combustível.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a proposta, do pedido de autorização da participação do Município da Boa Vista na Sociedade de titularização de créditos – Cv Finance.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a proposta, do pedido de alteração de profissionalização e fixação das respetivas remunerações dos Vereadores.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Transferindo por conveniência de serviço, Juliana Maria de Oliveira Ramos Dias Barbosa, assistente técnico nível VI, do quadro da Câmara Municipal, para o Serviço Autónomo de Água e Saneamento.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração ao Osvaldo dos Reis Tavares, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, João José Ramos Ferreira, funcionário do quadro da Câmara Municipal de São Vicente, na categoria de Bombeiro de 3ª classe na situação de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, Vânia Cristina Dias Silvestre, funcionária do quadro da Câmara Municipal de São Vicente, na categoria de técnico nível I, na situação de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, Adilson Ramos Duarte, contratado da Câmara Municipal de São Vicente, na categoria de subchefe, do Corpo de Fiscalização Municipal, na situação de licença sem retribuição.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para Transição a 2.º subchefe da Polícia Nacional, para preenchimento de 13 (treze) vagas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para curso de promoção a 2.º subchefe da Polícia Nacional, para preenchimento de 32 (trinta e dois) vagas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público que se encontra aberto o Concurso Interno para curso de promoção a 2.º subchefe da Polícia Nacional, para preenchimento de 05 (cinco) vagas.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto o concurso interno de recrutamento de um dirigente intermédio conforme a seguir se indica.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de retificação ao registo de cessão de quotas, alteração da denominação e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “AE – CAR IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retifica oficiosamente para efeitos de publicação, o extrato do registo de aumento de capital e alteração de sede social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA” publicado no Boletim Oficial n.º 63, II Série, de 28 de novembro, sob o n.º 440/017.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima, denominada “WINPOWER SA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO LGBTI - PRAIA (ASSOCIAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÉNEROS E INTERSEXO) ”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “MARIA BARRETO IEGR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BAIRRO CRAVEIRO LOPES - ADESBA-CL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de amortização de ações com diminuição do capital, aumento do capital, renúncia e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE CULTURAL - PROMOÇÃO CULTURAL E SOCIAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal, firma “LH-TURISTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “EDEAL, RESTAURAÇÃO E BAR, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade anónima denominada “QUAD ZONE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, unificação, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “FUNDO MARINHO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, alteração de objeto social, da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BOATUR - Atividade Turística, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “MOTO RACE, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação do novo administrador e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada “EDIL ELITE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PROBUBISTA FUTURA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação a “ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PEIXEIRAS DE FUND D’POSSE”, designada abreviadamente por “APPFP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do artigo 27º, do pacto social, referente à “AGUAS DE SANTIAGO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a constituição da sociedade denominada “CABO INTERNATIONAL PARTNERS, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas referente à sociedade denominada “SOCOL – Sociedade Comercial, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de transformação e depósito do contrato de transmissão de ações da sociedade comercial denominada “HOTEL SOBRADO LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “CENTRO DE LIMPEZA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, o registo da cessão de quotas da sociedade comercial denominada “CAFÉS MAMBO – Sociedade Distribuidora de Cafés, Lda”.