Boletim Oficial n.º 10, I Série de 15-02-2018

Ordem do Dia:

Da Sessão Plenária de 22 de janeiro de 2018 e seguintes.

Resolução n.º 63/IX/2018:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 64/IX/2018:

Prorroga, pela segunda vez e por um período de 30 dias, o prazo inicial concedido à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco, para a realização dos seus trabalhos.

Resolução n.º 65/IX/2018:

Prorroga, por um período de 90 dias, o prazo inicial concedido à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o TACV, para a realização dos seus trabalhos.

Resolução n.º 66/IX/2018:

Altera o artigo 2.º da Resolução n.º 18/IX/2016, de 8 de novembro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade, com alterações introduzidas pela Resolução nº 30/IX/2017, de 12 de abril.

Resolução n.º 67/IX/2018:

Altera o artigo 3º da Resolução n.º 5/IX/2016, de 3 de Junho, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 19/IX2016, de 8 de novembro e Resolução n.º 31/IX/2017, de 3 de junho, que fixa o número e a designação das comissões especializadas e determina os seus respetivos membros.

Resolução n.º 68/IX/2018:

Cria o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde/União Europeia.

Resolução n.º 69/IX/2018:

Cria o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde/Índia.

Resolução nº 31/IX/2018:

Autoriza o Deputado João do Carmo Brito Soares a depor, na qualidade de testemunha, nos autos de processo-crime, em instrução, registado sob o nº 11992/2015-16.

Decreto-lei n.º 9/2018:

Cria, como estrutura desconcentrada do Departamento Governamental responsável pela área da Saúde, o Hospital Regional de Santo Antão - Serviço Autónomo, designado de Hospital Regional de Santo Antão Dr. João Morais.

Decreto-lei n.º 10/2018:

Cria, como estrutura desconcentrada do Departamento Governamental responsável pela área da Saúde, o Hospital Regional Sanitária Fogo e Brava - Serviço Autónomo, designado de Hospital Regional São Francisco de Assis.