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Boletim Oficial n.º 8, II Série de 17-02-2017
Extracto de publicação da sociedade nº 45/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 46/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 47/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 48/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 49/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 50/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 51/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 52/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 53/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 54/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 55/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 56/2017:
Extracto de publicação da associação nº 57/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 58/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 59/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 60/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 61/2017:
Extracto de despacho nº 169/2017:
Extracto de despacho nº 170/2017:
Extracto de contrato a termo nº 2/2017:
Despacho nº 04/2017:
Despacho nº 05/2017:
Extracto de despacho conjunto nº 171/2017:
Extracto de despacho conjunto nº 172/2017:
Extracto de despacho conjunto nº 173/2017:
Extracto de despacho nº 174/2017:
Extracto de despacho nº 175/2017:
Extracto de despacho nº 176/2017:
Extracto de despacho nº 177/2017:
Extracto de despacho nº 178/2017:
Extracto de despacho nº 179/2017:
Extracto de despacho nº 180/2017:
Extracto de despacho nº 181/2017:
Extracto de despacho nº 182/2017:
Extracto de despacho nº 183/2017:
Extracto de despacho nº 184/2017:
Extracto de despacho nº 185/2017:
Extracto de despacho nº 186/2017:
Extracto de despacho nº 187/2017:
Extracto de despacho nº 188/2017:
Extracto de despacho nº 189/2017:
Extracto de despacho nº 190/2017:
Extracto de despacho nº 191/2017:
Extracto de despacho nº 192/2017:
Extracto de despacho nº 193/2017:
Extracto de despacho nº 194/2017:
Extracto de despacho nº 195/2017:
Extracto de despacho nº 196/2017:
Rectificação nº 29/2017:
Rectificação nº 30/2017:
Despacho conjunto nº 14/2017:
Extracto de despacho nº 197/2017:
Extracto de despacho nº 198/2017:
Despacho nº 15/GMAI/2017:
Extracto de despacho nº 199/2017:
Extracto de despacho nº 200/2017:
Extracto de despacho nº 201/2017:
Extracto de despacho nº 202/2017:
Extracto de despacho nº 203/2017:
Extracto de despacho nº 204/2017:
Extracto de despacho nº 205/2017:
Anúncio nº 6/2017:
Extracto de despacho nº 206/2017:
Extracto de despacho nº 207/2017:
Extracto de despacho nº 208/2017:
Rectificação nº 31/2017:
Extracto de despacho nº 209/2017:
Deliberação nº 001/CDIR/2017:
Extracto de despacho nº 210/2017:
Extracto de despacho nº 211/2017:
Extracto de despacho nº 212/2017:
Extracto de despacho nº 213/2017:
Extracto de despacho nº 214/2017:
Extracto de despacho nº 215/2017:
Deliberação nº 7/AM/2017:
Deliberação nº 8/AM/2017:
Rectificação nº 32/2017:
Anúncio de concurso nº 3/2017:

Boletim Oficial n.º 8, II Série de 17-02-2017

Boletim Oficial n.º 8, II Série de 17-02-2017
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Extracto de publicação da sociedade nº 45/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de retificação do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “PIP PROJECTOS CV – SOCIEDADE ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”.
Extracto de publicação da sociedade nº 46/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.
Extracto de publicação da sociedade nº 47/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “LOJA DESCONTO, LDA”.
Extracto de publicação da sociedade nº 48/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “EMANUEL PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Extracto de publicação da sociedade nº 49/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração de denominação, da sociedade comercial por quotas denominada “CAPITAL MANAGES, LDA”.
Extracto de publicação da sociedade nº 50/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e mudança de sede da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “EFIBERYS RIBEIRO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Extracto de publicação da sociedade nº 51/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada “BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A.”.
Extracto de publicação da sociedade nº 52/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “RENDALL – ELECTRIC, LDA”.
Extracto de publicação da sociedade nº 53/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma “OVOS DA CASA BRANCA. LDA”.
Extracto de publicação da sociedade nº 54/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, renuncia e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “TRUVISION CO.CV, LDA”.
Extracto de publicação da sociedade nº 55/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade “SOS – Montagem de Elevadores, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
Extracto de publicação da sociedade nº 56/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação uma sociedade anónima denominada “MULTIVINI, Comércio Geral SA”.
Extracto de publicação da associação nº 57/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada uma associação denominada Associação dos Moradores e Amigos de Fonte Lima – “AMAFL”.
Extracto de publicação da sociedade nº 58/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da Sociedade Comercial denominada “TURITRAVEL AVC, LIMITADA – SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO”.
Extracto de publicação da sociedade nº 59/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novo gerente e alteração pacto social da sociedade comercial denominada “PIRES & LEITE, INDÚSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA”.
Extracto de publicação da sociedade nº 60/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de encerramento da liquidação e extinção da Sociedade Comercial anónima denominada “JOGOS DO ATLÂNTICO, S. A – SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO”.
Extracto de publicação da sociedade nº 61/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do pacto social da Sociedade Comercial denominada “BOA VISTA HOTÉIS, S.A.R.L”.
Extracto de despacho nº 169/2017:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Renovando a nomeação de Carlos dos Reis Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Comandante da Guarda Presidencial.
Extracto de despacho nº 170/2017:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Samira Maria Lopes Furtado Mendonça e Fátima Cárita Alfama Kakay para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
Extracto de contrato a termo nº 2/2017:
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando Arsénio Henriques Fortes, para desempenhar as funções de condutor de S. Exª o Presidente da República.
Despacho nº 04/2017:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Procede a fim de nomeação em comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP.
Despacho nº 05/2017:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Procede a nomeação de uma nova equipa para o Conselho de Administração do Instituo de Emprego e Formação Profissional - IEFP.
Extracto de despacho conjunto nº 171/2017:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Transferindo Maria de Jesus Moreira Fernandes, quadro pessoal da ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Economia e Emprego.
Extracto de despacho conjunto nº 172/2017:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Transferindo Dúnia Alice M. M. de Almeida Pereira, quadro pessoal da ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Cultura e Industrias Criativas.
Extracto de despacho conjunto nº 173/2017:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Transferindo Telma Ilíta do Rosário Jesus Gomes de Brito, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o Ministério da Cultura e Industrias Criativas.
Extracto de despacho nº 174/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentado, Maria da Luz Luciana Silva, técnica profissional do quadro de pessoal de Agência Marítima e Portuário.
Extracto de despacho nº 175/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Margarette Emília lima Barros na qualidade de unido de facto de Aguinaldo António Lima Amarante Rosa.
Extracto de despacho nº 176/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Boaventura José dos Santos, Procurador da República de 1ª classe do Ministério Público- Procuradoria Geral da República.
Extracto de despacho nº 177/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Lia Amândia Freitas Almeida Silva, professora do ensino básico nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 178/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Conceição Neves Lopes, professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 179/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Elizabeth Pires Cruz ex-professora do ensino básico de primeira do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 180/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José António Sousa Mascarenhas, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 181/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Leniza Simoa Oliveira, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 182/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel da Veiga, apoio operacional do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 183/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Hipólito Rodrigues Fonseca, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 184/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando Lopes Varela, monitor especial do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 185/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ubaldo Lopes, professor do ensino secundário professor do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 186/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Armando Caetano Soares, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 187/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José Garcia Fortes Furtado, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 188/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Celisa Maria Alves Barbosa Marques do Silva dos Santos, professora do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 189/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Luísa Helena Rosa de Pina, professora primária do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 190/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ivone Maria Brito Rodrigues, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 191/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Albertina da Luz Delgado Rocha, professora do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 192/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Antónia Vitorina Gomes, assistente graduado do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 193/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alcides Pereira Lopes, professor do posto escolar do quadro do Ministério a Educação.
Extracto de despacho nº 194/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Josefa da Veiga Fernandes Monteiro, professora assistente graduado do quadro do Instituto Universitário da Educação.
Extracto de despacho nº 195/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lourdes da Veiga professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 196/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a Ana Maria Tavares Baptista, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor e Domingas Brito Miranda, na qualidade de mãe representante do filho menor ambos de Alcides de Pina, ex-professor do Ministério da Educação.
Rectificação nº 29/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando a rectificação feita no Boletim Oficial nº 3, II Série de 12 de Janeiro de 2017, respeitante à pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fortes Delgado Piedade.
Rectificação nº 30/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Eunice de Jesus Gomes Varela, professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
Despacho conjunto nº 14/2017:
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia e Emprego e Ministério da Saúde e da Segurança Social:
Designando os seguintes membros da Comissão Técnica de Implementação do Subsidio de Desemprego.
Extracto de despacho nº 197/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando Sandra Helena Almeida Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Extracto de despacho nº 198/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando Daniel Rodrigues Livramento, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Despacho nº 15/GMAI/2017:
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Delegando no Diretor dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), Gilberto Alves, subintendente da Polícia Nacional, a competência para a Concessão de Passaporte de Serviço.
Extracto de despacho nº 199/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando Edna da Cruz Fernandes, das funções na Delegação dos Serviços de Transportes Rodoviários do Sal.
Extracto de despacho nº 200/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de António José Semedo Correia, no cargo de Diretor de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 201/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicada a pena de demissão a agente principal da Polícia Nacional, Manuela Fernandes Varela, efetiva do Comando Regional da Praia.
Extracto de despacho nº 202/2017:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lita Tavares, agente da primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, em serviço na Esquadra de Ribeira Grande de Santiago.
Extracto de despacho nº 203/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando Vera Eunice Barros Monteiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa.
Extracto de despacho nº 204/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional, que se encontrava de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
Extracto de despacho nº 205/2017:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de secretária do Director Nacional.
Anúncio nº 6/2017:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Citando nos termos do processo disciplinar n.º 1/2017, Anyka Susana Alfama Gomes da Costa, para no prazo de quarenta e cinco dias, querendo apresentar a sua defesa.
Extracto de despacho nº 206/2017:
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ido António Mendes Carvalho, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.
Extracto de despacho nº 207/2017:
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Bernardino Ramos Cunha, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.
Extracto de despacho nº 208/2017:
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tornando público a lista de professores contratados mediante concurso público, para em regime de acumulação, lecionar nas Escolas de Formação de Professores de Assomada, Mindelo e Praia, no ano letivo 2016/2017.
Rectificação nº 31/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Rectificando o extrato de despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 7/2017 de 9 de fevereiro respeitante a nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Ministro da Cultura e das Industrias Criativas Marisia Melina Fortes Nascimento.
Extracto de despacho nº 209/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Natália Antónia Pinto Almeida Barros, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Deliberação nº 001/CDIR/2017:
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova as alterações dos artigos 6º, 36, 49º, 51º, 59º, 77º, 87º, 101º, 103º, do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.
Extracto de despacho nº 210/2017:
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Rocha Moreira, no cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Extracto de despacho nº 211/2017:
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Salomão Sanches Furtado para exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Extracto de despacho nº 212/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando António Manuel Fortes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Extracto de despacho nº 213/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge de Fátima Veríssimo Pires, no cargo de Diretor de Serviço de Ordenamento do Território e Gestão de Recursos Naturais da Câmara Municipal de Porto Novo.
Extracto de despacho nº 214/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Fortes Évora, no cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal.
Extracto de despacho nº 215/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Lúcia da Luz Barbosa, no cargo de Chefe da Secção de Administração Tributária da Câmara Municipal.
Deliberação nº 7/AM/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprovando o Regulamento que estabelece uma nova tabela geral das taxas e tarifas municipais
Deliberação nº 8/AM/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano económico de 2017.
Rectificação nº 32/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rectificando o anúncio publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de Janeiro de 2017, referente ao concurso externo para o preenchimento de 1 (uma) vaga de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais.
Anúncio de concurso nº 3/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção de Obras e Infraestruturas.