Boletim Oficial n.º 8, II Série de 17-02-2017
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 17-02-2017
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando a nomeação de Carlos dos Reis Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Comandante da Guarda Presidencial.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Samira Maria Lopes Furtado Mendonça e Fátima Cárita Alfama Kakay para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Arsénio Henriques Fortes, para desempenhar as funções de condutor de S. Exª o Presidente da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede a fim de nomeação em comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede a nomeação de uma nova equipa para o Conselho de Administração do Instituo de Emprego e Formação Profissional - IEFP.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Maria de Jesus Moreira Fernandes, quadro pessoal da ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Economia e Emprego.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Dúnia Alice M. M. de Almeida Pereira, quadro pessoal da ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Cultura e Industrias Criativas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Telma Ilíta do Rosário Jesus Gomes de Brito, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o Ministério da Cultura e Industrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado, Maria da Luz Luciana Silva, técnica profissional do quadro de pessoal de Agência Marítima e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Margarette Emília lima Barros na qualidade de unido de facto de Aguinaldo António Lima Amarante Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Boaventura José dos Santos, Procurador da República de 1ª classe do Ministério Público- Procuradoria Geral da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lia Amândia Freitas Almeida Silva, professora do ensino básico nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Neves Lopes, professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elizabeth Pires Cruz ex-professora do ensino básico de primeira do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Sousa Mascarenhas, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leniza Simoa Oliveira, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Veiga, apoio operacional do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hipólito Rodrigues Fonseca, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Lopes Varela, monitor especial do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ubaldo Lopes, professor do ensino secundário professor do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armando Caetano Soares, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Garcia Fortes Furtado, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celisa Maria Alves Barbosa Marques do Silva dos Santos, professora do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Helena Rosa de Pina, professora primária do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivone Maria Brito Rodrigues, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina da Luz Delgado Rocha, professora do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Vitorina Gomes, assistente graduado do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Pereira Lopes, professor do posto escolar do quadro do Ministério a Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Josefa da Veiga Fernandes Monteiro, professora assistente graduado do quadro do Instituto Universitário da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes da Veiga professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Ana Maria Tavares Baptista, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor e Domingas Brito Miranda, na qualidade de mãe representante do filho menor ambos de Alcides de Pina, ex-professor do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a rectificação feita no Boletim Oficial nº 3, II Série de 12 de Janeiro de 2017, respeitante à pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fortes Delgado Piedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Eunice de Jesus Gomes Varela, professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério da Saúde e da Segurança Social > Gabinete dos Ministros
Designando os seguintes membros da Comissão Técnica de Implementação do Subsidio de Desemprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandra Helena Almeida Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Daniel Rodrigues Livramento, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Delegando no Diretor dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), Gilberto Alves, subintendente da Polícia Nacional, a competência para a Concessão de Passaporte de Serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Edna da Cruz Fernandes, das funções na Delegação dos Serviços de Transportes Rodoviários do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de António José Semedo Correia, no cargo de Diretor de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicada a pena de demissão a agente principal da Polícia Nacional, Manuela Fernandes Varela, efetiva do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lita Tavares, agente da primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, em serviço na Esquadra de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vera Eunice Barros Monteiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional, que se encontrava de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de secretária do Director Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Citando nos termos do processo disciplinar n.º 1/2017, Anyka Susana Alfama Gomes da Costa, para no prazo de quarenta e cinco dias, querendo apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ido António Mendes Carvalho, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Bernardino Ramos Cunha, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Tornando público a lista de professores contratados mediante concurso público, para em regime de acumulação, lecionar nas Escolas de Formação de Professores de Assomada, Mindelo e Praia, no ano letivo 2016/2017.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato de despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 7/2017 de 9 de fevereiro respeitante a nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Ministro da Cultura e das Industrias Criativas Marisia Melina Fortes Nascimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Natália Antónia Pinto Almeida Barros, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova as alterações dos artigos 6º, 36, 49º, 51º, 59º, 77º, 87º, 101º, 103º, do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Rocha Moreira, no cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Salomão Sanches Furtado para exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando António Manuel Fortes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge de Fátima Veríssimo Pires, no cargo de Diretor de Serviço de Ordenamento do Território e Gestão de Recursos Naturais da Câmara Municipal de Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Fortes Évora, no cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Lúcia da Luz Barbosa, no cargo de Chefe da Secção de Administração Tributária da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento que estabelece uma nova tabela geral das taxas e tarifas municipais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano económico de 2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o anúncio publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de Janeiro de 2017, referente ao concurso externo para o preenchimento de 1 (uma) vaga de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção de Obras e Infraestruturas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de retificação do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “PIP PROJECTOS CV – SOCIEDADE ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “LOJA DESCONTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “EMANUEL PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração de denominação, da sociedade comercial por quotas denominada “CAPITAL MANAGES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e mudança de sede da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “EFIBERYS RIBEIRO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada “BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “RENDALL – ELECTRIC, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma “OVOS DA CASA BRANCA. LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, renuncia e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “TRUVISION CO.CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “SOS – Montagem de Elevadores, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação uma sociedade anónima denominada “MULTIVINI, Comércio Geral SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada uma associação denominada Associação dos Moradores e Amigos de Fonte Lima – “AMAFL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da Sociedade Comercial denominada “TURITRAVEL AVC, LIMITADA – SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novo gerente e alteração pacto social da sociedade comercial denominada “PIRES & LEITE, INDÚSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de encerramento da liquidação e extinção da Sociedade Comercial anónima denominada “JOGOS DO ATLÂNTICO, S. A – SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do pacto social da Sociedade Comercial denominada “BOA VISTA HOTÉIS, S.A.R.L”.