Boletim Oficial n.º 70, II Série de 29-12-2017
Boletim Oficial n.º 70, II Série de 29-12-2017
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Sérgio Lopes Mendonça, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação antecipada de João Delgado Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Elizângela Maria Dias Barros, na qualidade de mãe representante da filha menor Mileise Elizângela Barros Martins, filha de José Jorge Soares Martins.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Monteiro da Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor Milhan Isaura da Silva Martins, filha de José Jorge Soares Martins.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Furtado Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Èric Obhama Furtado Martins, filho de José Jorge Soares Martins.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Tavares Menezes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe de Unidade da Estação de Tratamento das Águas Residuais em Rocha Lama.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos Soares Tavares, ex-pedreiro jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Senhorinha Silva Guilherme, oficial 3º ajudante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Casimiro Santos Centeio, ex-primeiro secretário, do quadro de pessoal do ex-quadro privativo do PAICV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel António de Pina Barros, ex-secretário das Finanças, do quadro de pessoal do ex-quadro privativo do PAICV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Tereza de Fátima Lopes, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Benvindo Sousa Lamas, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Vicente Santos Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Alberta Lopes de Pina, apoio operacional, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Rosário Barbosa, apoio operacional, nível I/3, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luís João da Luz, apoio operacional, nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlindo Mendes Lopes, apoio operacional, nível I/5, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Semedo Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Fonseca dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Anildo Monteiro do Rosário, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria dos Reis Tavares Rodrigues da Moura, professora primaria animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Pereira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bazílio Borges de Pina, ex-aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Manuel Pereira Costa da Rosa, apoio operacional, nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joana Ferreira Barbosa Alves, apoio operacional, nível I/3, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor José Barbosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gregória Lopes Miranda, ex-aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Hilária Miranda Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Victor Manuel José Lopes, ex-apoio operacional nível II.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Delgado Sousa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Andrade Sousa, ex-apoio operacional nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Celestina Santos, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Idelmira Neves Monteiro, professora do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco João Sousa, professor primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Augusta Borges de Barros Dias, professora de ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Horácio Dias Fernandes, auditor sénior, nível III, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, exercendo em comissão de serviço o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luís Varela Marques, secretário judicial, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro a Maria Santa Isabel Vieira Tavares, apoio operacional II, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado – Direção Geral das Contribuições e Impostos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, de Alberto Cabral da Lomba, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, Valdir Gomes Teixeira, para Esquadra Policial da Boavista do Comando Regional do Sal e Joaquim Rodrigues Pereira, para o Comando Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, Jerson Jorge dos Santos Almeida, para Esquadra Policial de Ribeira Brava do Comando Regional do Sal e Patrick Alex Faial Silva, para o Comando Regional de S. Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando transição na carreira por antiguidade, de Arlindo Rodrigues Cabral, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, Ailton Filomeno Alves Cabral, agente de 2ª classe da Policia Nacional, para o Comando Regional de Santiago Sul e Gilson Pascoal Almeida Fernandes, para o Comando Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, João Carvalho da Costa, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, José Hilário Ferreira, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, José António Fernandes Vieira, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprova os Estatutos do Hospital “Dr. Agostinho Neto” (HAN), que faz parte integrante do presente despacho normativo.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Autorizando a Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A. a exercer a atividade de Prestador de Serviços de Televisão por Assinatura (TVA) em todo o território Nacional.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre alterado
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação de Identificação e Autenticação Civil e sua cadeia hierárquica
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA CONVERGÊNCIA ARTÍSTICA CABO-VERDIANA - CONVARTE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “HIPER MARKET, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, cessação e recondução de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAFÉS DE CABO VERDE – Indústria Torrectora, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal anónima firma “TALPA CABO VERDE – SERVIÇOS DE PRODUÇÃO TELEVISIVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.