Boletim Oficial n.º 66, II Série de 14-12-2017
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 14-12-2017
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Prorrogando a licença sem vencimento a Silvino Cabral de Brito Silva, pessoal de apoio operacional da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Firmino Gomes Lopes, técnico auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mário Margarito Gomes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente da Comissão de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carmem Nancy Ferreira Martins, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Matilde Lopes de Barros, professora do ensino básico, nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial nº 25 de 24 de maio de 2016.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Zacarias Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Correia Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Vaz Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Luz Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Amílcar da Silva Lemos, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Lopes Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arlindo Gomes Monteiro, ex-agente principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Irondina Santos Levi Rocha, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Marisa Elisabete Almeida Pereira, na qualidade de mãe representante dos menores, Keven Patrick Almeida Garcia e Leonel Ivan Almeida Garcia, ambos filhos de Ivanildo José da Ressureição Carvalho Garcia ex-professor do ensino básico assistente nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Mendes da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Leila Patrícia Almeida Silva, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Alexandre Correia Mendes ex- 2.º subchefe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Maria Freire de Pina, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Tavares Silva, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João de Pina Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel António Tavares de Brito, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Oriza Mota Andrade dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Idalina Tavares Mendonça Landim Moreira, apoio operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Venceslau Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria de Lourdes Sousa Levy, ex apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Socorro Vieira Alves Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Euclides Gomes de Pina, ex-aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel António de Pina Barros, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe, Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Artur dos Santos Pina Cardoso, na qualidade de tutor do filho menor de Maria de Lourdes Pina Cardoso, ex professora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Lopes de Pina na qualidade de cônjuge sobrevivo de Juvêncio Rodrigues, ex-aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Fernando Jorge Ramos Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Beatriz de Fátima Monteiro Almeida, ex-aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ramiro de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel dos Reis Gonçalves, ex-ajudante de autotanque do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dolores Sousa Varela Ledo de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Mendes Tavares Gonçalves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, técnico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego, exercendo em comissão de serviço as funções de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria Leonor Tavares Borges Vieira, para exercer as funções de técnica, nível I, na Direção de Serviço de Segurança Social, da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Euclides Tavares Centeio Barbosa, inspetor sénior, da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao empreendimento “HALIOTIS CV”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, José Correia Gomes Silva, quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Invest, para a Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, a publicação feita no Boletim Oficial nº 64 II Série de 1 de dezembro de 2017, o despacho referente a nomeação, de Aleida Soraia Garcia Soares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Edmilson Pereira de Andrade, agente de 1.ª classe da Polícia Nacional, apresentar, querendo, a sua defesa escrita no Processo Disciplinar por abandono de lugar contra ele movido pelo Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a favor de Carolina Tavares Rocha Fernandes, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas, Jailson Daniel Rocha Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisita, Adelino Pereira Sousa Duarte, professor do ensino secundário, para exercer as funções de Delegado da Direção Geral do Desporto na Região Desportiva de São Vicente, do Ministério do Desporto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Delfim Chaveco Bautista, médico geral, especialista em anatomia patológica, com o Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Isandro Ernesto Silva Borges, médico geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Delisa Soraia Monteiro Vera Cruz Martins, licenciada em Nutrição, aprovado em concurso, para desempenhar o cargo de técnica de nível I, provisoriamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Isaulina Gomes Delgado, médica geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Porto Novo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Mário da Cruz Andrade, enfermeiro graduado, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico, nível II, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Artemisa Maria Barbosa Semedo Marques, médica geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento até 3 anos, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Ineida Helena Vaz Cabral Sena, médica graduada, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde da Praia, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando finda, a comissão de serviço de Carmem Nancy Ferreira Martins, licenciada em Direito, no cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Ivone Rocha Alves Lopes, apoio operacional, nível V, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Ilha de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 6 de dezembro de 2017, referente a concessão de licença sem vencimento até 90 dias, a Celso António Delgado dos Santos, Contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Concedendo licença sem vencimento, a Adolfo Andrés Pérez Peréz, técnico sénior nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Delegação de São Nicolau.
Concedendo, Domingos Ramos Mendes Furtado, desempenhando funções de técnico de desenvolvimento comunitário no Parque Natural de Serra Malagueta, licença sem vencimento por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
Concedendo, licença sem vencimento, a Jorge da Silva Rodrigues, pessoal de apoio operacional nível I, desempenhando funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
Comunicando que José Henrique Andrade Fernandes, condutor, contratado da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço.
Comunicando que João Baptista Monteiro Freire de Andrade, técnico sénior, nível III, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço.
Comunicando que Adelina Maria dos Santos Vicente, técnico sénior nível II, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a requisição de José Lanine Semedo Almeida, do quadro da Polícia Nacional, colocado no Comando Nacional da Polícia Marítima, Praia, que vinha exercendo as funções de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a requisição do Dr. Silvino Semedo Fernandes, do quadro do pessoal do Banco de Cabo Verde, que vinha exercendo as funções de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
Agência Marítima e Portuária
Transferindo, Rui Oliveira Silva, do quadro de pessoal da Agência Nacional das Comunicações (ANAC), para a Agência Marítima e Portuária (AMP), para exercer as funções na categoria de técnico superior nível II.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Tornando público que encontra-se aberto o concurso externo para admissão de 15 candidatos ao curso de formação de segurança estagiários para preenchimento de igual numero de vagas no quadro da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Tornando público que encontra-se aberto o concurso interno de acesso limitado para preenchimento de 2 vagas, no quadro privativo de pessoal da Policia Judiciária, na categoria de Coordenador Superior, nível I, da carreira de investigação criminal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Tornando público que encontra-se aberto o concurso interno de acesso limitado para preenchimento de 8 vagas, no quadro privativo de pessoal da Policia Judiciária, na categoria de Inspetor Chefe, da carreira de investigação criminal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de revogação e nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de mandatário da sociedade comercial anónima, denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e renúncia de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “ADP – COMERCIO GERAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO SOCIAL, DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO ALL TOGETHER”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “ARQUI.M – ARQUITECTURA, URBANISMO, DESIGN, CONSTRUÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de unificação, divisão e cessão de quotas e alteração parcial do estatuto, da sociedade comercial por quotas denominada “EVP – EMPRESA DE VIGILÂNCIA E PROTECÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas, denominada “BELETRANS – AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO E TRÂNSITOS LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “AGIR – AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição do representante do fiscal único, da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO REAL HOUSE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de retificação ao registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “MANUEL GOMES DOS ANJOS & FILHOS, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão de quotas e alteração do contrato social da sociedade comercial por quotas sob a firma “CAPOVERDE & PERAMORENO, PROMOÇÃO IMOBILIARIA LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE SÃO NICOLAU – SN TURISMO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o registo de cessão e unificação de quotas e alteração do artigo 6º dos estatutos da sociedade comercial denominada “CABOCAN, LIMITADA – Sociedade por Quotas de Responsabilidade, Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO – R. O. A. A - RODAS ON AIR AEROCLUB”.