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Boletim Oficial n.º 63, II Série de 28-11-2017
Extrato de publicação da sociedade nº 437/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 438/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 439/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 440/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 441/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 442/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 443/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 444/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 445/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 446/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 447/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 448/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 449/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 450/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 451/2017:
Extrato de publicação da sociedade nº 452/2017:
Extrato de publicação da associação nº 453/2017:
Convocatória nº 15/2017:
Resolução n.º 49/2017:
Despacho nº 56/2017:
Extrato de despacho nº 2118/2017:
Extrato de despacho nº 2119/2017:
Extrato de despacho nº 2120/2017:
Extrato de despacho nº 2121/2017:
Extrato de despacho nº 2122/2017:
Extrato de despacho nº 2123/2017:
Extrato de despacho nº 2124/2017:
Extrato de despacho nº 2125/2017:
Extrato de despacho nº 2126/2017:
Extrato de despacho nº 2127/2017:
Extrato de despacho nº 2128/2017:
Extrato de despacho nº 2129/2017:
Extrato de despacho nº 2130/2017:
Extrato de despacho nº 2131/2017:
Extrato de despacho nº 2132/2017:
Extrato de despacho nº 2133/2017:
Extrato de despacho nº 2134/2017:
Extrato de despacho nº 2135/2017:
Extrato de despacho nº 2136/2017:
Extrato de despacho nº 2137/2017:
Extrato de despacho conjunto nº 2138/2017:
Despacho conjunto nº 57/2017:
Extrato de despacho nº 2139/2017:
Extrato de despacho nº 2140/2017:
Extrato de despacho nº 2141/2017:
Extrato de despacho nº 2142/2017:
Extrato de despacho nº 2143/2017:
Extrato de despacho nº 2144/2017:
Extrato de despacho nº 2145/2017:
Extrato de despacho nº 2146/2017:
Extrato de despacho nº 2147/2017:
Extrato de despacho nº 2148/2017:
Extrato de despacho nº 2149/2017:
Extrato de despacho nº 2150/2017:
Extrato de despacho nº 2151/2017:
Extrato de despacho nº 2152/2017:
Extrato de despacho nº 2153/2017:
Extrato de despacho nº 2154/2017:
Extrato de despacho nº 2155/2017:
Extrato de despacho nº 2156/2017:
Extrato de despacho nº 2157/2017:
Extrato de despacho nº 2158/2017:
Extrato de despacho nº 2159/2017:
Extrato de despacho nº 2160/2017:
Extrato de despacho nº 2161/2017:
Extrato de despacho nº 2162/2017:
Extrato de despacho nº 2163/2017:
Extrato de despacho nº 2164/2017:
Extrato de despacho nº 2165/2017:
Extrato de despacho nº 2166/2017:
Extrato de despacho nº 2167/2017:
Extrato de despacho nº 2168/2017:
Extrato de despacho nº 2169/2017:
Extrato de despacho nº 2170/2017:
Extrato de despacho nº 2171/2017:
Extrato de despacho nº 2172/2017:
Extrato de despacho nº 2173/2017:
Extrato de despacho nº 2174/2017:
Extrato de despacho nº 2175/2017:
Extrato de despacho nº 2176/2017:
Extrato de despacho nº 2177/2017:
Extrato de despacho nº 2178/2017:
Extrato de despacho nº 2179/2017:
Extrato de despacho nº 2180/2017:
Extrato de despacho nº 2181/2017:
Extrato de despacho nº 2182/2017:
Extrato de despacho nº 2183/2017:
Extrato de despacho nº 2184/2017:
Extrato de despacho nº 2185/2017:
Extrato de despacho nº 2186/2017:
Extrato de despacho nº 2187/2017:
Extrato de despacho nº 2188/2017:
Extrato de despacho nº 2189/2017:
Extrato de despacho nº 2190/2017:
Extrato de despacho nº 2191/2017:
Extrato de despacho nº 2192/2017:
Extrato de despacho nº 2193/2017:
Extrato de despacho nº 2194/2017:
Extrato de despacho nº 2195/2017:
Extrato de despacho nº 2196/2017:
Extrato de despacho nº 2197/2017:
Extrato de despacho nº 2198/2017:
Extrato de despacho nº 2199/2017:
Extrato de despacho nº 2200/2017:
Extrato de despacho nº 2201/2017:
Extrato de despacho nº 2202/2017:
Extrato de despacho nº 2203/2017:
Extrato de despacho nº 2204/2017:
Extrato de despacho nº 2205/2017:
Extrato de despacho nº 2206/2017:
Extrato de despacho nº 2207/2017:
Extrato de despacho nº 2208/2017:
Extrato de despacho nº 2209/2017:
Extrato de despacho nº 2210/2017:
Extrato de despacho nº 2211/2017:
Extrato de despacho nº 2212/2017:
Extrato de despacho nº 2213/2017:
Extrato de despacho nº 2214/2017:
Extrato de despacho nº 2215/2017:
Extrato de despacho nº 2216/2017:
Extrato de despacho nº 2217/2017:
Extrato de despacho nº 2218/2017:
Extrato de despacho nº 2219/2017:
Extrato de despacho nº 2220/2017:
Extrato de despacho nº 2221/2017:
Extrato de despacho nº 2222/2017:
Extrato de despacho nº 2223/2017:
Extrato de despacho nº 2224/2017:
Extrato de despacho nº 2225/2017:
Extrato de despacho nº 2226/2017:
Extrato de despacho nº 2227/2017:
Extrato de despacho nº 2228/2017:
Extrato de despacho nº 2229/2017:
Extrato de despacho nº 2230/2017:
Extrato de despacho nº 2231/2017:
Extrato de despacho nº 2232/2017:
Comunicação nº 33/2017:
Comunicação nº 34/2017:
Extrato de despacho nº 2233/2017:
Regulamento nº 01/ARE/2017:
Extrato de despacho nº 2234/2017:
Extrato de despacho nº 2235/2017:
Extrato de despacho nº 2236/2017:
Extrato de despacho nº 2237/2017:
Extrato de despacho nº 2238/2017:
Extrato de despacho nº 2239/2017:

Boletim Oficial n.º 63, II Série de 28-11-2017

Boletim Oficial n.º 63, II Série de 28-11-2017
:
146
Extrato de publicação da sociedade nº 437/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de mandatário da sociedade comercial anónima, denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A.”
Extrato de publicação da sociedade nº 438/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração da firma e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “MARILHA VIAGENS E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Extrato de publicação da sociedade nº 439/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto e sede social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “A.F.R – CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Extrato de publicação da sociedade nº 440/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital e alteração de sede social da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA”.
Extrato de publicação da sociedade nº 441/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital social, alteração da sede, destituição e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “5 OCEANS, S.A.”.
Extrato de publicação da sociedade nº 442/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de realização integral do capital social e aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “EMEP – EMPRESA DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA, SA”.
Extrato de publicação da sociedade nº 443/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão e unificação de quotas e alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada “SCRYPTUS 1 – Comercialização de Papéis e Produtos Gráficos, Lda”.
Extrato de publicação da sociedade nº 444/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de destituição de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “TRIAL – ALUMINIUM SYSTEM, S.A.”
Extrato de publicação da sociedade nº 445/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “YANZHAO COMÉRCIO S.A.”
Extrato de publicação da sociedade nº 446/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “TACV – TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, S.A”.
Extrato de publicação da sociedade nº 447/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “TRANSINSULAR CABO VERDE – TRANSPORTES MARÍTIMOS INSULARES DE CABO VERDE, LDA”
Extrato de publicação da sociedade nº 448/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BOA VIAGEM, Sociedade Unipessoal, Ldª”
Extrato de publicação da sociedade nº 449/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão de acções da sociedade denominada “JADE – Sociedade Comercial, Unipessoal, SAª”.
Extrato de publicação da sociedade nº 450/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a sociedade denominada “COOPERATIVA AQUACULTURA E PECUÁRIA PÃO DE SUOR” – (CAPSUOR).
Extrato de publicação da sociedade nº 451/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do arts. 1º, 5º e 6º do pacto social, referente à Firma “MINIMERCADO CONVENIÊNCIA, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Extrato de publicação da sociedade nº 452/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “Ma.Ma.Africa, Lda”.
Extrato de publicação da associação nº 453/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE QUADROS E AMIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATINHO - “AQADIM”.
Convocatória nº 15/2017:
Mesa da Assembleia Geral:
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A.:
Convoca os Accionistas da ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária que se realiza na sede social no próximo dia 18 de dezembro de 2017, pelas 10 horas.
Resolução n.º 49/2017:
Conselho de Ministros
Nomeia, Octávio Bento Gomes, conselheiro de embaixada nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Económicos e Integração Regional.
Despacho nº 56/2017:
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Delegando a competência, para a prática de determinados atos, no âmbito das respectivas direcções e ou serviços do Ministério das Finanças.
Extrato de despacho nº 2118/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria dos Santos Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.
Extrato de despacho nº 2119/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celina Semedo Martins Fernandes Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.
Extrato de despacho nº 2120/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José de Barros Gonçalves, condutor-auto, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças, exercendo em comissão de serviço o cargo de condutor-corpo especial.
Extrato de despacho nº 2121/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José Fernandes, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extrato de despacho nº 2122/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Armando Soares Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Extrato de despacho nº 2123/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, João Caetano da Silva, ex-condutor da Câmara Municipal de São Filipe do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Filipe.
Extrato de despacho nº 2124/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José António Silva, ex-agente da Policia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 2125/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Arcenio de Pina Vieira, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Extrato de despacho nº 2126/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, António Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 2127/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Severino Torres, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 2128/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Marcelina Tavares Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2129/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Gomes Delgado Leal, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Leal.
Extrato de despacho nº 2130/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Correia.
Extrato de despacho nº 2131/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Vitória Ferreira de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Nely Mayara Ferreira Mendes, filha de Manuel Ernesto Cabral Mendes.
Extrato de despacho nº 2132/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Silvina Maria Silva Ferreira Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Henriques Veiga Júnior.
Extrato de despacho nº 2133/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Arcádio Gomes da Silva, apoio operacional nível I, exercendo as funções de operador de Rede/Corte do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Extrato de despacho nº 2134/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ludmila das Neves da Costa Madeira, na qualidade de mãe representante da menor Melanie Marlene das Neves Madeira Pereira, filha de José Fernandes Pereira.
Extrato de despacho nº 2135/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Vieira Garcia, na qualidade de mãe representante da filha menor, Vánia Patricia Garcia Mendes, filha de Zeferino da Veiga Mendes.
Extrato de despacho nº 2136/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, João Gabriel Correia dos Santos, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 2137/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Carlos Lopes de Brito, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho conjunto nº 2138/2017:
Casa do Cidadão
Ministério das Finanças
Requisitando, Narciso Correia Furtado, pertencente ao quadro pessoal do NOSI, para exercer a função de Gestor de TIC na Casa do Cidadão, por um período de um ano, renovável.
Despacho conjunto nº 57/2017:
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao estabelecimento: “NICE-KRIOLA”
Extrato de despacho nº 2139/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Manuel Barbosa Martins, funcionário do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Extrato de despacho nº 2140/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Concedendo licença sem vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Extrato de despacho nº 2141/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Euclides António Gomes Cabral, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extrato de despacho nº 2142/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Orlindo Gomes Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extrato de despacho nº 2143/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria Margarida Alves Garcia, apoio operacional do quadro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extrato de despacho nº 2144/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Mário Mendonça Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extrato de despacho nº 2145/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Moisés Pereira Vaz, director de serviço, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extrato de despacho nº 2146/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Orlando Frederico Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 2147/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Alcinda dos Santos, operadora/leitora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2148/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Alexandre Timas Fernandes, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2149/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Ângela Maria Andrade Horta Tavares, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2150/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Celestino da Graça Moreira Gomes, canalizador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2151/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Egídio Mendes Garcia, chefe de secção, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2152/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Joaquim Gomes Correia, ajudante de camião, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2153/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Jovino Gomes da Veiga, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2154/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Paulo Pereira Fernandes, operador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2155/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Francisco Furtado Almeida, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2156/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria da Conceição Leal Moreira, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2157/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria de Jesus de Oliveira Gonçalves, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2158/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, João Evangelista de Oliveira Varela, técnico nível II do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 2159/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Carlos Alberto Pires Rodrigues, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2160/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Arlindo Pereira Tavares, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2161/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Miguel Ângelo Monteiro Semedo, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2162/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, João Silva Moreira, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2163/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Severino Vieira Rocha, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2164/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Silvino Pereira Almeida de Brito, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2165/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, António Gomes Baptista, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2166/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, António Lopes Monteiro Pinto, operário qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2167/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Agnelo Correia Duarte, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2168/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Serafim Landim Cabral, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2169/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Carlos Alberto de Almeida, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2170/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Arlindo Mendes Pereira, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2171/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Arlindo Silva Tavares, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2172/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Lourenço Leitão de Melo, eletricista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2173/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria da Graça Mendes Tavares, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2174/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, António de Brito Cabral Varela, condutor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2175/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria de Lourdes Cardoso Martins, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2176/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Alcídia Lopes Borges, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2177/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Arlindo Gomes Monteiro Fernandes, canalizador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2178/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Fernando Rodrigues, fiscal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2179/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, João Freire Moreira, chefe de secção, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 2180/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Inácio Lopes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 2181/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Gregório Gonçalves, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 2182/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria Natália do Nascimento Tavares Mendes, fontenária, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 2183/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, João Pereira Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2184/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Fidelino Varela Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2185/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Fernando Gomes Pereira, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2186/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Domingos Garcia Leal, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2187/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria José Correia Gomes, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2188/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Pedro Martins Semedo, vendedor/leitor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2189/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Manuel Ferreira dos Santos, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2190/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Juvinal Moreno da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2191/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria de Melo Duarte Martins, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2192/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Francisco Borges Barradas Furtado, auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato de despacho nº 2193/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Domingos Semedo Varela, condutor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2194/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Atanázio Correia, guarda, referência 1, escalão A, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2195/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Armando Lopes Rodrigues, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2196/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Teodoro Mendes Cabral Silva, guarda, referência 1, escalão A do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2197/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Mário Borges da Silva, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2198/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Manuel Epifano Barbosa, motorista do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2199/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Ermelinda Monteiro da Costa Florence, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2200/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Armindo Landim, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2201/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, José António Lobo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2202/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Luiza Cardoso Medina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2203/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria Aurora de Barros Miranda, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extrato de despacho nº 2204/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Paulino Monteiro dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extrato de despacho nº 2205/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Octávio Lopes Batalha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extrato de despacho nº 2206/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Manuel Higino Borges Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extrato de despacho nº 2207/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, José Mendes da Veiga Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 2208/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, João José de Oliveira Cabral, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2209/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Quintino Tavares Furtado, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2210/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Ermelinda da Costa Brito, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2211/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, David Delgado, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2212/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Domingas Pereira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2213/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Daniel Gomes de Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extrato de despacho nº 2214/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Lídio Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extrato de despacho nº 2215/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Arlindo Robalo Silva, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2216/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Domingos Gomes da Graça, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2217/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Alfredo Frederico Gonçalves, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 2218/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria Tavares Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extrato de despacho nº 2219/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Felismina Mendes Semedo, encarregado de limpeza, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2220/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, João Monteiro Ribeiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2221/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Manuel Gomes Tavares, armazenista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2222/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Francisca Mendes Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2223/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria Alice Tavares Monteiro Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Extrato de despacho nº 2224/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Zeferina Tavares Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 2225/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria Socorro Garcia Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2226/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Maria Mendes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2227/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, José Maria Pereira Moniz, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Extrato de despacho nº 2228/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, Lourença Mendes dos Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2229/2017:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Aposentando, André Avelino Fortes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 2230/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Joana Pio Andrade, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Extrato de despacho nº 2231/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando, Larissa Elaine Semedo Freire, médica geral, escalão IV, Índice 100, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Médica Responsável do Centro da Saúde de Cova Figueira, em regime de dedicação exclusiva.
Extrato de despacho nº 2232/2017:
Concedendo licença sem vencimento ao Higildo Mendes Borges, funcionário da Delegação do MAA-Delegação do Tarrafal.
Comunicação nº 33/2017:
Comunicando regresso ao serviço do funcionário - Leon António Spencer.
Comunicação nº 34/2017:
Comunicando regresso ao serviço do funcionário - Silvano Jaquelino Semedo Tavares.
Extrato de despacho nº 2233/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Promovendo ao cargo de técnica especialista nível I, Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, mestrado em Economia com especialização em Planeamento Industrial, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Regulamento nº 01/ARE/2017:
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Aprova, Regulamento que estabelece os requisitos e as condições aplicáveis para o acesso ao mercado e para o exercício de direitos de tráfego no transporte aéreo regular.
Extrato de despacho nº 2234/2017:
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem a Talina Ben’holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano Para Igualdade Equidade Género, que se encontrava de licença sem remuneração.
Extrato de despacho nº 2235/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Rescindindo o contrato de avença de JFC – Consultorio Médico da Familia, Sociedade Unipessoal, Lda, representada pelo gerente medico Dr. Jailson Monteiro de Freitas Pinto Cid.
Extrato de despacho nº 2236/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Rescindindo o contrato de avença de João Felix Tavares Rodrigues Cardoso, advogado, em regime de contrato de avença com a Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato de despacho nº 2237/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Arselinda Duarte Cabral, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Extrato de despacho nº 2238/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Celeste Fernandes Monteiro, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Extrato de despacho nº 2239/2017:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marino da Cruz Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Natália Dias da Cruz Correia, trabalhadora deste Município.