Boletim Oficial n.º 63, II Série de 28-11-2017
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 28-11-2017
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “TACV – TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “TRANSINSULAR CABO VERDE – TRANSPORTES MARÍTIMOS INSULARES DE CABO VERDE, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão de acções da sociedade denominada “JADE – Sociedade Comercial, Unipessoal, SAª”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Octávio Bento Gomes, conselheiro de embaixada nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Económicos e Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando a competência, para a prática de determinados atos, no âmbito das respectivas direcções e ou serviços do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria dos Santos Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celina Semedo Martins Fernandes Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José de Barros Gonçalves, condutor-auto, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças, exercendo em comissão de serviço o cargo de condutor-corpo especial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Fernandes, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Armando Soares Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Caetano da Silva, ex-condutor da Câmara Municipal de São Filipe do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José António Silva, ex-agente da Policia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arcenio de Pina Vieira, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Severino Torres, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Marcelina Tavares Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Gomes Delgado Leal, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Leal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Vitória Ferreira de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Nely Mayara Ferreira Mendes, filha de Manuel Ernesto Cabral Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Silvina Maria Silva Ferreira Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Henriques Veiga Júnior.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Arcádio Gomes da Silva, apoio operacional nível I, exercendo as funções de operador de Rede/Corte do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ludmila das Neves da Costa Madeira, na qualidade de mãe representante da menor Melanie Marlene das Neves Madeira Pereira, filha de José Fernandes Pereira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Vieira Garcia, na qualidade de mãe representante da filha menor, Vánia Patricia Garcia Mendes, filha de Zeferino da Veiga Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Gabriel Correia dos Santos, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Carlos Lopes de Brito, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Casa do Cidadão
Requisitando, Narciso Correia Furtado, pertencente ao quadro pessoal do NOSI, para exercer a função de Gestor de TIC na Casa do Cidadão, por um período de um ano, renovável.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao estabelecimento: “NICE-KRIOLA”
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Manuel Barbosa Martins, funcionário do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Concedendo licença sem vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Euclides António Gomes Cabral, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Orlindo Gomes Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria Margarida Alves Garcia, apoio operacional do quadro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Mário Mendonça Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Moisés Pereira Vaz, director de serviço, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Orlando Frederico Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Alcinda dos Santos, operadora/leitora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Alexandre Timas Fernandes, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Ângela Maria Andrade Horta Tavares, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Celestino da Graça Moreira Gomes, canalizador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Egídio Mendes Garcia, chefe de secção, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Joaquim Gomes Correia, ajudante de camião, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Jovino Gomes da Veiga, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Paulo Pereira Fernandes, operador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Francisco Furtado Almeida, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria da Conceição Leal Moreira, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria de Jesus de Oliveira Gonçalves, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, João Evangelista de Oliveira Varela, técnico nível II do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Carlos Alberto Pires Rodrigues, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Arlindo Pereira Tavares, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Miguel Ângelo Monteiro Semedo, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, João Silva Moreira, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Severino Vieira Rocha, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Silvino Pereira Almeida de Brito, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, António Gomes Baptista, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, António Lopes Monteiro Pinto, operário qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Agnelo Correia Duarte, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Serafim Landim Cabral, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Carlos Alberto de Almeida, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Arlindo Mendes Pereira, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Arlindo Silva Tavares, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Lourenço Leitão de Melo, eletricista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria da Graça Mendes Tavares, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, António de Brito Cabral Varela, condutor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria de Lourdes Cardoso Martins, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Alcídia Lopes Borges, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Arlindo Gomes Monteiro Fernandes, canalizador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Fernando Rodrigues, fiscal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, João Freire Moreira, chefe de secção, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Inácio Lopes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Gregório Gonçalves, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria Natália do Nascimento Tavares Mendes, fontenária, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, João Pereira Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Fidelino Varela Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Fernando Gomes Pereira, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Domingos Garcia Leal, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria José Correia Gomes, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Pedro Martins Semedo, vendedor/leitor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Manuel Ferreira dos Santos, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Juvinal Moreno da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria de Melo Duarte Martins, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Francisco Borges Barradas Furtado, auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Domingos Semedo Varela, condutor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Atanázio Correia, guarda, referência 1, escalão A, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Armando Lopes Rodrigues, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Teodoro Mendes Cabral Silva, guarda, referência 1, escalão A do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Mário Borges da Silva, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Manuel Epifano Barbosa, motorista do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Ermelinda Monteiro da Costa Florence, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Armindo Landim, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, José António Lobo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Luiza Cardoso Medina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria Aurora de Barros Miranda, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Paulino Monteiro dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Octávio Lopes Batalha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Manuel Higino Borges Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, José Mendes da Veiga Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, João José de Oliveira Cabral, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Quintino Tavares Furtado, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Ermelinda da Costa Brito, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, David Delgado, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Domingas Pereira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Daniel Gomes de Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Lídio Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Arlindo Robalo Silva, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Domingos Gomes da Graça, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Alfredo Frederico Gonçalves, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria Tavares Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Felismina Mendes Semedo, encarregado de limpeza, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, João Monteiro Ribeiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Manuel Gomes Tavares, armazenista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Francisca Mendes Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria Alice Tavares Monteiro Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Zeferina Tavares Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria Socorro Garcia Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Maria Mendes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, José Maria Pereira Moniz, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Lourença Mendes dos Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, André Avelino Fortes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Joana Pio Andrade, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Larissa Elaine Semedo Freire, médica geral, escalão IV, Índice 100, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Médica Responsável do Centro da Saúde de Cova Figueira, em regime de dedicação exclusiva.
Concedendo licença sem vencimento ao Higildo Mendes Borges, funcionário da Delegação do MAA-Delegação do Tarrafal.
Comunicando regresso ao serviço do funcionário - Silvano Jaquelino Semedo Tavares.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo ao cargo de técnica especialista nível I, Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, mestrado em Economia com especialização em Planeamento Industrial, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova, Regulamento que estabelece os requisitos e as condições aplicáveis para o acesso ao mercado e para o exercício de direitos de tráfego no transporte aéreo regular.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem a Talina Ben’holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano Para Igualdade Equidade Género, que se encontrava de licença sem remuneração.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de avença de JFC – Consultorio Médico da Familia, Sociedade Unipessoal, Lda, representada pelo gerente medico Dr. Jailson Monteiro de Freitas Pinto Cid.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de avença de João Felix Tavares Rodrigues Cardoso, advogado, em regime de contrato de avença com a Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Arselinda Duarte Cabral, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Celeste Fernandes Monteiro, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marino da Cruz Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Natália Dias da Cruz Correia, trabalhadora deste Município.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de mandatário da sociedade comercial anónima, denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração da firma e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “MARILHA VIAGENS E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto e sede social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “A.F.R – CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital e alteração de sede social da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital social, alteração da sede, destituição e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “5 OCEANS, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de realização integral do capital social e aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “EMEP – EMPRESA DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão e unificação de quotas e alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada “SCRYPTUS 1 – Comercialização de Papéis e Produtos Gráficos, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de destituição de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “TRIAL – ALUMINIUM SYSTEM, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “YANZHAO COMÉRCIO S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a sociedade denominada “COOPERATIVA AQUACULTURA E PECUÁRIA PÃO DE SUOR” – (CAPSUOR).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do arts. 1º, 5º e 6º do pacto social, referente à Firma “MINIMERCADO CONVENIÊNCIA, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “Ma.Ma.Africa, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE QUADROS E AMIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATINHO - “AQADIM”.
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A. > Mesa da Assembleia Geral
Convoca os Accionistas da ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária que se realiza na sede social no próximo dia 18 de dezembro de 2017, pelas 10 horas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BOA VIAGEM, Sociedade Unipessoal, Ldª”