Boletim Oficial n.º 61, II Série de 15-11-2017

Despacho nº 29/2017:

Condecora com a medalha de mérito profissional de 1º grau a Instituição Policia Nacional.

Extrato de despacho nº 1019/2017:

Nomeando, Luís Tomás Querido Varela Teixeira, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial de S. Exª o Primeiro Ministro.

Despacho conjunto nº 56/2017:

Transferindo a Unidade de Gestão dos Projetos Especiais (UGPE) para a dependência direta do Ministro das Finanças.

Extrato de despacho nº 1020/2017:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Francisco Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Helena Santos Freitas Fonseca Oliveira, ex-enfermeira.

Extrato de despacho nº 1021/2017:

Concedendo licença sem vencimento, ao Madueno Tavares Centeio, secretário de finanças, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Despacho nº 227/2017:

Publica o Estatuto do Sindicato Democrático dos Professores – SINDPROF e a alteração do Estatuto do Sindicato de Transporte, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo – SITTHUR.

Extrato de despacho nº 1022/2017:

Dando dada por finda, a comissão de serviço, de Adilsa Maria Pinto Freire, no cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 1023/2017:

Dando dada por finda, a comissão de serviço, de Maria Conceição Silva Martins Jorge, no cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 1024/2017:

Nomeando, Adilsa Maria Pinto Freire, licenciada em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho nº 1025/2017:

Homologando a lista dos resultados da classificação final dos candidatos ao concurso externo para admissão de 50 candidatos ao curso de formação de inspectores estagiários, da Polícia Judiciária.