Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 13-11-2017
Extrato de publicação da associação nº 418/2017:
Resolução nº 48/2017 (II Série):
Extrato de despacho nº 1950/2017:
Extrato de despacho nº 1951/2017:
Extrato de despacho nº 1952/2017:
Extrato de despacho nº 1953/2017:
Extrato de despacho nº 1954/2017:
Extrato de despacho nº 1955/2017:
Extrato de despacho nº 1956/2017:
Extrato de despacho nº 1957/2017:
Extrato de despacho nº 1958/2017:
Extrato de despacho nº 1959/2017:
Extrato de despacho nº 1960/2017:
Extrato de despacho nº 1961/2017:
Extrato de despacho nº 1962/2017:
Extrato de despacho nº 1963/2017:
Extrato de despacho nº 1964/2017:
Extrato de despacho nº 1965/2017:
Extrato de despacho nº 1966/2017:
Extrato de despacho nº 1967/2017:
Extrato de despacho nº 1968/2017:
Extrato de despacho nº 1969/2017:
Extrato de despacho nº 1970/2017:
Extrato de despacho nº 1971/2017:
Extrato de despacho nº 1972/2017:
Extrato de despacho nº 1973/2017:
Extrato de despacho nº 1974/2017:
Extrato de despacho nº 1975/2017:
Extrato de despacho nº 1976/2017:
Extrato de despacho nº 1977/2017:
Extrato de despacho nº 1978/2017:
Extrato de despacho nº 1979/2017:
Extrato de despacho nº 1980/2017:
Extrato de despacho nº 1981/2017:
Extrato de despacho nº 1982/2017:
Extrato de despacho nº 1983/2017:
Extrato de despacho nº 1984/2017:
Extrato de despacho nº 1985/2017:
Extrato de despacho nº 1986/2017:
Extrato de despacho nº 1987/2017:
Extrato de despacho nº 1988/2017:
Extrato de despacho nº 1989/2017:
Extrato de despacho nº 1990/2017:
Extrato de despacho nº 1991/2017:
Extrato de despacho nº 1992/2017:
Extrato de despacho nº 1993/2017:
Extrato de despacho nº 1994/2017:
Extrato de despacho nº 1995/2017:
Extrato de despacho nº 1996/2017:
Extrato de despacho nº 1997/2017:
Extrato de despacho nº 1998/2017:
Extrato de despacho nº 1999/2017:
Extrato de despacho nº 2000/2017:
Extrato de despacho nº 2001/2017:
Extrato de despacho nº 2002/2017:
Extrato de despacho nº 2003/2017:
Retificação nº 175/2017:
Despacho conjunto nº 55/2017:
Extrato de despacho nº 2004/2017:
Extrato de despacho nº 2005/2017:
Extrato de despacho nº 2006/2017:
Extrato de despacho nº 2007/2017:
Extrato de despacho nº 2008/2017:
Extrato de despacho nº 2009/2017:
Extrato de despacho nº 2010/2017:
Extrato de despacho nº 2011/2017:
Extrato de despacho nº 2012/2017:
Extrato de despacho nº 2013/2017:
Aviso nº 18/2017:
Comunicação nº 31/2017:
Comunicação nº 32/2017:
Retificação nº 176/2017:
Retificação nº 177/2017:
Retificação nº 178/2017:
Anulação nº 39/2017:
Anulação nº 40/2017:
Anulação nº 41/2017:
Anulação nº 42/2017:
Anulação nº 43/2017:
Extrato de despacho nº 2014/2017:
Extrato de despacho nº 2015/2017:
Extrato de despacho nº 2016/2017:
Extrato de despacho nº 2017/2017:
Extrato de despacho nº 2018/2017:
Extrato de deliberação nº 53/2017:

Boletim Oficial n.º 60, II Série de 13-11-2017

Boletim Oficial n.º 60, II Série de 13-11-2017
:
85
Extrato de publicação da associação nº 418/2017:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO DO SAL”.
Resolução nº 48/2017 (II Série):
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos, no cargo de Diretor-geral do Turismo e Transporte.
Extrato de despacho nº 1950/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Pinto Pires Silva, ex-técnico profissional, nível I, principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1951/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Belmiro Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 1952/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sílvia da Moura Jorge Ferreira, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1953/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Reinaldo da Silva Mendes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1954/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Teodora Margarida Lima Rodrigues, assistente técnico, nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1955/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal, escalão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1956/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Tereza Mendes Goncalves, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1957/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alécia Gomes Ferreira Ferreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato de despacho nº 1958/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Fernandes Semedo, técnico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato de despacho nº 1959/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel do Carmo Moreno, Juíz de Direito de 2ª classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Extrato de despacho nº 1960/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Gertrudes Pereira Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Belmiro Franco Freire, ex aposentado.
Extrato de despacho nº 1961/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Graça Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gil Correia Tavares, ex-aposentado.
Extrato de despacho nº 1962/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cândida Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gregório Lopes, ex-aposentado.
Extrato de despacho nº 1963/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Eduardo Vieira Mendonça, subchefe principal, da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato de despacho nº 1964/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Salvador Brito Martins, operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 1965/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inocêncio Fernandes Xavier Moniz Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Praia.
Extrato de despacho nº 1966/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Francisco Soares Lopes da Costa, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1967/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revendo, a pensão de José Manuel da Cruz, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, publicado no Boletim Oficial nº 1 de 10 de janeiro de 2007.
Extrato de despacho nº 1968/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesária Antónia Rocha Piedade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel João Piedade, ex- reformado.
Extrato de despacho nº 1969/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Luísa Gonçalves Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José de Pina, ex- aposentado.
Extrato de despacho nº 1970/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José da Graça Évora, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ilídio Filomeno Évora Santos ex-enfermeiro.
Extrato de despacho nº 1971/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, professora do ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 1972/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Irene Lopes Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1973/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Pereira Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1974/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Madalena Marques de Oliveira Cabral, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1975/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eulália Monteiro Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1976/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Jesus Brazão de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1977/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando dos Santos Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1978/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Felicidade Moniz Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1979/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Jesus Lopes Semedo Rocha, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1980/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Guilhermina Gomes da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1981/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Genoveva Lopes Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1982/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Lopes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1983/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Antonieta de Almeida Vaz Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1984/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Conceição Ribeiro Vaz Freire Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1985/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Francisca Mendes Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1986/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Mendes Tavares, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1987/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlindo Vaz de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1988/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Vieira Lopes Moreno Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1989/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Victor Manuel dos Santos de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1990/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisca Dias da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1991/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandra Garcia Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1992/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arcângela Cabral Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1993/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isabel Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1994/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Barreto da Moura, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1995/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Felicidade da Veiga Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1996/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Vitorino dos Santos de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1997/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Carlos Cabral Semedo Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1998/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Alberto Semedo Frederico, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 1999/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inocêncio Pereira Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 2000/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celestina Lopes Rocha, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 2001/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Orlando Moniz da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 2002/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Margarida Sábado Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato de despacho nº 2003/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Rosa Nascimento Pinheiro, técnica de finanças especialista, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Retificação nº 175/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série nº 58/2017 de 31 de outubro, respeitante a aposentação de Afonso Fernandes Lopes da Silva, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Família e Inclusão Social.
Despacho conjunto nº 55/2017:
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “RADISSON BLU SAL RESORT”.
Extrato de despacho nº 2004/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luiza Mendes Oliveira, Domingos de Barros Gomes e Eurico Martins de Barros, quadros de pessoal da Escola Secundária e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
Extrato de despacho nº 2005/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Manuel do Rosário Varela, Manuel Rodrigues Pina e José Luís Correia Semedo, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.
Extrato de despacho nº 2006/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Elisângela Filomena Semedo Varela e Edno Luís Coelho Ferreira, quadros da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa e Olavo Moniz, respetivamente.
Extrato de despacho nº 2007/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neuza da Conceição Pires Correia Lopes, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos; Maria Celina dos Reis Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago e Marílio José Fortes Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares.
Extrato de despacho nº 2008/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Narizanda Albertina Monteiro Tavares, Eduardo Vieira José da Luz, Maria João Mendes de Pina, Hirondina Maria Ramos Silva e Maria de Jesus Barreto Lopes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam, e prorrogando licença sem vencimento ao Luís José Lima Paiva, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Extrato de despacho nº 2009/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela de Pina Gomes, professora do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e rescindindo o contrato de Elias de Pina Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
Extrato de despacho nº 2010/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, por mutuo acordo o contrato de gestão de Maria da Glória Rendall Ribeiro Serrano Santos, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para UNESCO.
Extrato de despacho nº 2011/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando, Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes e Francisca Costa da Moura, para exercerem funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação; Prorrogando licença sem vencimento ao Silas Baptista Costa, quadro do pessoal do Liceu Ludgero Lima; Concedendo licença sem vencimento a Tissiana Simone da Cruz Silva, em exercício de funções no Complexo Educativo Manuel António Martins, João José Monteiro Rodrigues, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e Hélder Fortes Monteiro, quadro do pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
Extrato de despacho nº 2012/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a requisição de José Manuel Veiga Miranda e Joaquim da Veiga Furtado, professor do ensino secundário, nível III e professor do ensino básico, nível I, e consequente regresso ao quadro de origem, respetivamente.
Extrato de despacho nº 2013/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento ao Iolando Vieira de Sousa, José Francisco dos Santos Gonçalves Louro e Maria Amélia Barbosa Gonçalves e concedendo licença sem vencimento a Carlos de Pina, António Carlos Lopes Monteiro e Eduardo Adilson Camilo Pereira, professores do ensino secundário, básico e primário, das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação, que se indicam.
Aviso nº 18/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Neusa Olinda Varela Spínola, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Comunicação nº 31/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que José Manuel de Almeida, apoio operacional, nível III, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Comunicação nº 32/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Fernando Jorge Brito Fidalgo, enquanto Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, e consequente regresso às funções.
Retificação nº 176/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Esmeralda Maria Santos Correia.
Retificação nº 177/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 31, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à transferência de Jerónimo Duarte Tavares.
Retificação nº 178/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18 de outubro de 2017, referente à licença sem vencimento de Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves.
Anulação nº 39/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Isabel Monteiro Fernandes Borges.
Anulação nº 40/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Alda Fernandes da Moura.
Anulação nº 41/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça.
Anulação nº 42/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Furtado dos Reis Tavares.
Anulação nº 43/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Nilza Duarte de Brito Almeida.
Extrato de despacho nº 2014/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Promovendo, Ermelindo Tavares Semedo, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Extrato de despacho nº 2015/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Extrato de despacho nº 2016/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Denise Mendes Graça, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Extrato de despacho nº 2017/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Extrato de despacho nº 2018/2017:
Transita para a categoria de técnico, nível II, Maria Piedade Santos Soares, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade serviço na Delegação de São Vicente.
Extrato de deliberação nº 53/2017:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Abre o curso de acesso às categoria de secretário judicial, escrivão de direito e ajudante de escrivão.