Boletim Oficial n.º 6, II Série de 03-02-2017
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 03-02-2017
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE NATAÇÃO SANTIAGO SUL ARENASS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do estatuto da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, S.A - SOCIEX, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica que foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, “FIRMA: “CONSORCIO HORECA – CANÁRIAS COM AFRICA A.I.E, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de mandatário da sociedade por quotas denominada “M. LIMITS CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIA DA RIBEIRA DE SÃO FILIPE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ONE BY ONE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão de quota, nomeação de nova gerência e forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “BVE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO GIRASOLE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGA DE ABUFADOR, AAA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada a “ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DO PORTO DE SALINAS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade cooperativa, firma “COOPERATIVA MULHERES DO VULCÃO”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Josina Helena Lopes D`Almeida Bettencourt e Leida Ariana Varela Mendes Semedo, para exercerem, em comissão ordinária de serviços, as funções de Diretoras de Serviços de Património e Materiais e Administração e Recursos, respectivamente, na Direção Geral de Administração da Presidência da República.
Conselho de Ministros
Nomeia Maria de Fátima Fernandes, Doutorada em Letras, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, como representante no Conselho Coordenador, e como representante no Conselho Consultivo para o projeto LAND na Millennium Challenge Account – Cabo Verde II.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Indigitando Gerson Sena de Melo, para, exercer as funções de Coordenador de Plano de Ação para o Desporto, no quadro da atuação da Secretaria geral permanente da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Ivanilda de Fátima dos Reis para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho Ministros e do Ministro do Desporto.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Contratando Melany Ferreira Ramos, para, mediante contrato de gestão, desempenhar as funções de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministro do Desporto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Ana Isabel Moreno Semedo, no cargo de Directora do Serviço Partilhado de Logística e Gestão do Pessoal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando o destacamento de Roxane Iari Pires de Pina, do quadro do pessoal da Direcção Nacional do Planeamento (DNP) do Ministério das Finanças, na Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação João Fortes Dias, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Oteldina Araújo Freire Moreira Brito, chefe de secção da Câmara do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Osvaldo Emiliano Fonseca Santos, secretário judicial do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Gregório Centeio, ex-guarda, da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Jorge Alberto da Silva Borges, Ministro Plenipotenciário nível III do quadro de Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Silvestre Morais, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço a função de Vereadora da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, Ministro Plenipotenciário de nível III do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do conselho Superior da Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Zilda Maria Dias Fernandes, oficial administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência à Daniela Lopes Fortes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Joaquim Frederico Andrade que foi oficial de artes gráficas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria José Anes Gomes da Costa, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Isabel dos Santos Pinto Osório, secretária das finanças do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao Estabelecimento “VILLA AO MAR”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Autorizando o destacamento de Filomena Leonor da Cruz Orrico, para, exercer funções de Inspetor de Jogos na Inspeção Geral de Jogos.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando, à Ana Pérola Vaz Borges, ajudante dos serviços gerais, em serviço na Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago, a pena de despedimento.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o agente da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Ramos Cardoso, apoio operacional, nível V/8, do quadro do pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 4 II Série de 19 de Janeiro de 2017, referente a nomeação de Andulento Gonçalves Ribeiro para exercer o cargo de Director de Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Determinando o concurso de atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo, edição 2017.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando, Aniceto Tavares dos Santos, enfermeiro graduado, em serviço no Gabinete Técnico da Região Sanitária Santiago Norte, em regime de dedicação exclusiva.
Nomeando Estevão Pires Fonseca, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ilha Brava.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Concedendo licença sem vencimento a José Miguel de Pina Cardoso Secretário Judicial, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que é extinto, o vínculo jurídico-laboral de António dos Reis Duarte, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que é extinto, o vínculo jurídico-laboral de Mariana Djamila Almeida Pereira Neves, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Maria Balbina Lopes Gonçalves, Licenciado em Contabilidade e Administração, Mestre em Administração Pública e quadro da Direcção Nacional da Administração Pública, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiros e Administrativo do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão para o ano económico de 2015.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão para o ano económico de 2016.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Contratando Eunice Patrícia Silva Vieira, Elisângela Filomena Lopes Semedo e Neusa Furtado Varela, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina em regime de contrato de trabalho a termo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão de serviço de Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, no cargo Director da Juventude Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Transferindo Crisanta Hilária Silva Lima, apoio operacional nível II, quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Delegando competências do Presidente da Câmara Municipal na Vereadora Suzy Soares Rosa do pelouro de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Património.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Tornando público anúncio de concurso para preenchimento de 1 vaga para Director de Serviço Nível III para a Direcção Nacional da Administração Pública.
Ministério da Justiça e Trabalho
Convenção Coletiva de Trabalho entre ASA – Empresa de Aeroportos e Segurança Aérea e Controladores de Tráfico Aéreo - CTA.