Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-10-2017
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-10-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio PCI - Portline Containers Internacional, S.A (Zona Franca da Madeira), na sociedade comercial denominada “CVLINE – Transportes Marítimos, Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA PARA O PROGRESSO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA DEFESA DO AMBIENTE - EDUCAR”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA (IFI)”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade cooperativa, firma “COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA - CITI.COOP”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial anónima, firma “MEGAFIN CABO VERDE - SOCIEDADE EDITORA, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação representante, da sociedade comercial anónima denominada “SEURECA, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “INSTITUTO PARA A DEMOCRACIA E PROGRESSO – IDP”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL- VETERANOS DOCE VITA - GDVDV”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica alteração do artigo 5° e inclusão dos artigos 6° a 11° nos estatutos da sociedade “DIVE - TRIBE SÃO VICENTE LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SOLA SOCORRO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quotas, alteração de denominação e do pacto social da sociedade denominada “PARAFARMÂCIA ESPERÂNÇA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos de publicação, a alteração dos seguintes factos á matrícula da sociedade comercial “ÁGUAS DO PORTO NOVO SA.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos de publicação, que foi alterado o objeto social da sociedade comercial, Agência Funerária “TINA DE BARBA LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO – Grupo Desportivo Oásis Atlântico”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Mateus Fonseca, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Manuel Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aquilina Lopes Moreira Leite, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Faustino Diniz Gomes Ialá, assistente técnico, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Daniel do Rosário Bazílio, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Fortunato Cardoso, ex-professor do posto escolar de serviço eventual do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Ana Maria de Fátima Nogueira Fonseca Hopfer Almada, professora assistente do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antonieta Araújo Gomes Brandão Pires, apoio operacional nível IV/5, do quadro do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandre Lopes da Veiga, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Benvindo Fernandes Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria Lucialina Rodrigues Lopes, ex-professora do ensino básico de serviço eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Revendo aposentação de Maria Marcelina Miranda Lopes, professora do ensino básico assistente do quadro do pessoal de Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Revendo aposentação de Alda Maria Martins Silva Lima, professora do ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Antónia Pereira da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Defesa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Maria Encarnação Ramos de Oliveira Fernandes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adriano Fortes Jesus, apoio operacional, nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando José Furtado Brito, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Revendo aposentação de Maria Júlia Cabral da Veiga, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Revendo aposentação de Isabel Monteiro Fernandes, professora do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Revendo aposentação de Aldevina Rodrigues Silva e Silva, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Revendo aposentação de Filomena Maria Rocha Rodrigues, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Helena Mendes Borges, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Moisés Mendes Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Baptista Gonçalves Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Herculano Varela Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Amélia Furtado Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel Santiago Mendes Carvalho, ex- jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Francisco dos Santos Duarte, apoio operacional, nível II do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuela de Carvalho Vieira, apoio operacional, nível II do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Lucas Dias Lima, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 37 II de 4 de agosto de 2017, respeitante a aposentação de Ivone Santos Correia Monteiro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 51 II Série de 29 de setembro de 2017, respeitante a aposentação de Miguel Soares dos Santos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Valindo Soares do Rosário, no cargo de Comandante Regional de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Transferindo dos Serviços Centrais para Embaixada de Cabo Verde em França, o Segundo Secretário de Embaixada, Filomeno Fernandes Lopes de Brito.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Retificando a pensão de reforma do tenente Lourenço Pina Garcia, publicado no Boletim Oficial nº 27/2005, de 13 de julho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando, por fim da comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de José Maria de Carvalho Furtado no Cargo de Diretor de Serviço dos Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, José Maria de Carvalho Furtado para em comissão ordinária de serviço, exercer o Cargo de Assessor da Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, José António Mendes Moreno, quadro do pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Maria Eugénia Alves Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Miguel Gomes Garcia, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel, para exercer o cargo do Delegado Municipal da Ribeira de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença se vencimento a Maria Conceição de Barros Martins, quadro do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença se vencimento a Norberta Gonçalves Rocha, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e ao Henrique Silva Almada, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Luiza Gomes Teixeira, Leidy Eline Moreira Vaz Carvalho, Dulcelina Mendes e Jair Monteiro dos Santos, pessoal do quadro da Delegação do Ministério do Concelho da Praia, Escola Secundária Abílio Duarte, Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos e do Centro Educativo Mira Flores respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando, a pena de aposentação compulsiva a Bento Alexandre Lima Fortes Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente e destacando, Isuleica Carvalho Tavares da Silva, para exercer função na Associação Para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando for findo o contrato de gestão de Adriana Mendonça, no cargo de Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Georgina Silva Rodrigues Andrade; Manuela do Carmo Lopes; Tissiana Simone da Cruz Silva; José Filomeno Soares de Carvalho; Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves; Sara Cristina Ferreira; Ivanilda David Rodrigues; Adnilsiveira Lopes da Veiga e Joaquim Soares Moreira, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; prorrogando licença sem vencimento a Ana Paula de Sena Pereira Lima, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos; aplicando a pena de rescisão do contrato a Heribar Hervard Leite Morais Estrela e Neusa Maria Pinto dos Santos, professores do ensino secundário, em exercício de funções que se indicam e dando por findo a comissão ordinária de serviço de José Pedro dos Santos Dias, no cargo de Diretor da Escola Industrial Comercial do Mindelo “Guilherme Dias Chantre”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de José Mário Sanches.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Gracinda Dias da Veiga.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Furtado dos reis Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de José Cosmo Silva Fernandes Andrade.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Esmeralda Maria Santos Correia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Auxília Fonseca Tavares, enfermeira geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, por um período de um (1) ano.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento, a Celestina de Barros Martins, enfermeira geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, por um período de um (1) ano.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, Marlene Filomena Lima dos Reis, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em Serviço no Hospital Dr. Ramiro Figueiras.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral, escalão IV, índice 110 do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Concedendo licença sem vencimento, a Aldina Cardoso Miranda Semedo, apoio operacional, nível I, contratada na Delegação deste Ministério no Concelho do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Reconduzindo, diretores de serviços da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeia em comissão de serviço, Ailton Emílio Lopes Varela no cargo de Diretor de Infra-estruturas e Transportes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo licença sem vencimento, Hélio Luís Soares Cabral, Edna Maria Borges Monteiro, Eunice Almeida Gomes, Denisia Cristina Silva de Oliveira e Gracelinda Vieira Cardoso, apoios operacionais, nível I, da Câmara Municipal do Sal.