Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2017
Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2017
:
77
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “TUK TUK CABO VERDE (M.Y), LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial unipessoal, firma “MARIA JULIA SEMEDO MOREIRA – HOTELARIA E RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, substituição, nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia, nomeação da gerência e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “ABS TRAIDING, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio “PCI – Portline Containers Internacional, S.A” (Zona Franca da Madeira), na sociedade comercial por quotas denominada “PMAR-CV, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio “PCI – Portline Containers Internacional, S.A” (Zona Franca da Madeira), na sociedade comercial por quotas denominada “TPCV – Terminais Portuários de Cabo Verde, Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “MINIMERCADO O BOM VIZINHO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE INICIAÇÃO E FORMAÇÃO DESPORTIVA DOMINGSS BOMBER”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento duma cessão de quotas referente a sociedade denominada “EUGOS CONSTRUÇÕES, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “Analita’S Boutique, Sociedade Unipessoal, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “Inalca Food & Beverage Cabo Verde, Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “Pensão Nha Terra, Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, firma “FERRETERIA ATLÂNTIDA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LIMITADA”.
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Capitão Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
Conselho de Ministros
Nomeia o Capitão Renaldo Gomes Rodrigues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
Conselho de Ministros
Procede à cessação de mandatos e à nomeação de membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Ramos Andrade, ex-operário semiqualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Esmeralda Varela Almeida, auxiliar administrativo, do quadro da Universidade de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Moisés de Brito Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Catarina Spinola Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Manuela Felipa da Cruz Martins, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Graça Correia, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Francisca da Circuncisão Santos Oliveira, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eduardo Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Basília Mendes Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Paula da Costa Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eugénia Francisca Lopes Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adelino Borges Varela, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Zacarias Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Vanda Maria Vaz Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de João dos Reis Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eunice Maria do Livramento Évora Monteiro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Auxiliadora da Luz Santos, apoio operacional, nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Tereza Mascarenhas dos Santos Pina, técnica, nível I, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Lopes, assistente técnico, nível VI, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Zenaida Mendes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosa Maria Varela Rodrigues da Moura da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Deolinda Mendes Tavares, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Iolanda Bernarda dos Santos Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luisa Lisboa Gomes Ribeiro, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Jesus Gomes Monteiro Gonçalves, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Júlio dos Santos Gomes, apoio operacional, nível I/4, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Conceição Aleixo Sousa, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Firmino Lopes Cabral, apoio operacional, nível III/1, exercendo em comissão de serviço a função de condutor auto do Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ângela Margarida Andrade Sena, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Maria Semedo Varela, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Linda de Pina Correia Pereira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Rubem de Pina Gomes Pereira, filho menor de Francisco Adalberto Gomes Pereira, ex-aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cristina Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Mendes Tavares, ex-aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Agnelo Spencer Lima, inspetor do trabalho, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria de Fátima da Luz Gomes, oficial terceiro ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Albertina dos Reis Silva dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Custódia Monteiro de Oliveira Lima, Ministra Plenipotenciária, de nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Teodora Félix Gomes Barbosa, apoio operacional, nível IV, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luiza Maria Chantre Lima, apoio operacional, nível IV, do quadro do Ministério da Família Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Laurinda Odete Neves Silva, apoio operacional, nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Augusta Vaz Santos, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Segunda Moreira Tavares Correia, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Silva Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial II Série n° 49, de 22 de setembro de 2017, respeitante a aposentação de Celestina Tavares da Fonseca da Veiga, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal, com sede em Espargos, ilha do Sal, o Alvará de Renovação que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua de nível 2 a 5.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional Fogo, com sede na Cidade de São Filipe (ilha do Fogo), o Alvará de Alargamento que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua do nível 1 a 4.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Atribuindo, ao Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia, com sede na Cidade da Praia, ilha de Santiago, o Alvará de Alargamento que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua de nível 1 a 5.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Atribuindo, à Consulfor LDA, como o Centro de Formação em Segurança Privada da Sepricav Lda, com sede na Praia, Chã de Areia, o Alvará Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Continua nas áreas de Formação Inicial de Vigilantes de Segurança Privada.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Atribuindo, ao Centro de Ensino de Assomada, com sede na Cidade de Assomada, ilha do Santiago, o Alvará Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua de níveis 2, 3 e 4.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Atribuindo, a Escola Profissional das Tecnologias e Artes com sede na Cidade da Praia, ilha de Santiago, o Alvará Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua de nível 2 a 5.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao agente de 2ª classe da Policia Nacional, Aldino Sequeira Barbosa Vicente, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo a exoneração do cargo, Claudino Silva Monteiro, segundo subchefe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais/Corpo de Intervenção.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando o regresso ao serviço, da agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Jaqueline Moreno Soares, efetiva da Esquadra de Trânsito do Comando Regional da Praia, na situação de licença sem vencimento.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferindo, Manuel António dos Santos Gomes, do Comando Regional do Sal, para o Comando Regional da Praia e José Diniz Gonçalves Varela, efetivo do Comando Regional da Praia, para o Comando Regional do Sal.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de material para confeção de fardamento com a “HERCULANO E PIMENTA, LDA”.
Gabinete do Ministro
Ministério do Desporto
Ministério do Desporto
Nomeando os Membros do Conselho Diretivo que integram o Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Asnel Wilson Gomez, especialista em medicina interna, em situação de exoneração, para ocupar o cargo de médico geral.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Amarina Delgado Monteiro, técnica de nível I, pessoal do quadro da Direção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, Ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Avisando os Magistrados Judiciais em efetividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aplicando a pena de demissão a Lino Paulino Vaz Fernandes trabalhador da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Dando por finda a comissão de serviço de Sérgio Odair Pires Vieira, no cargo de assessor do Presidente da Câmara; Nomeando, Michel Platini Maradona Miranda Andrade, no cargo de assessor do Presidente da Câmara e Cláudia Fátima Alves de Pina, no cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova o orçamento do ano de 2017.