BOE :: Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-09-2017

Nomeando, Márcia Solange Tavares Teixeira, para exercer, em regime de acumulação, as funções de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos de S. Exª o Presidente da República.

Extrato de despacho nº 1472/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, José António Barbosa Santos, professor do ensino básico secundário assistente, nível II, do quadro do Ministério da Educação.

Extrato de despacho conjunto nº 1473/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Requisitando, Júlio António Tavares Lopes, inspetor do quadro do pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), para exercer as funções de inspetor tributário na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.

Extrato de despacho nº 1475/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Autorizando a transição de Maria Gorete da Rosa Silva, para a carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.

Extrato de despacho nº 1476/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Maria da Silva Andrade de Carvalho, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para acompanhamento de cônjuge.

Extrato de despacho nº 1477/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Dando por finda, a comissão de serviço de Lenira Susana Gonçalves Dias, no cargo de assessora jurídica do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Extrato de despacho nº 1478/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Contratando, Davlo Ricardo de Pina Cardoso, Pedro Emanuel Semedo da Graça, Marcelina Maria Lopes da Cruz, Nadine Simone dos Santos Pires, Lerine Kristine Gonçalves Lopes, Stefânia Silva Fortes e Maria dos Santos Lopes Nascimento, para desempenharem o cargo de enfermeiro geral, em substituição dos enfermeiros que se encontram em licença sem vencimento.

Extrato de despacho nº 1479/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando, Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Hospital São Francisco de Assis, na Ilha do Fogo.

Extrato de despacho nº 1480/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando, Adriana Isaura Lopes, Ariana Conceição Tavares Moreno, Jaqueline Duarte Fernandes, Simonica Kael Pereira Martins, Erick Andrade Lopes, Eunice Almeida Tavares, Jacquie Dolores Monteiro Morais, Yara Conchita Mendes R. Medina Amado, Camila Sanches Martins, Elton Jorge Cruz, Janice de Fátima Pina Tavares, Liliane Patrícia Agues Ribeiro e Silver Mendes, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocuparem os cargos de médicos gerais.

Extrato de despacho nº 1481/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo, Evanilda Orlanda Mendes da Veiga, assistente técnica, contratada do Hospital Regional Santiago Norte, licença sem vencimento para formação.

Extrato de deliberação nº 46/CSMP/2016-2017:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Deferindo o reingresso do Procurador da República de 2ª Classe, Dr. Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, com colocação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Extrato de despacho nº 1482/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Concedendo prorrogação da licença sem vencimento com a duração de um ano, a Lúcia Eleida Fortes Maocha.

Extrato de despacho nº 1483/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano, a Celso do Rosário Flor.

Extrato de despacho nº 1484/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano, a António João Sousa.

Retificação nº 147/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 4 de agosto de 2017, que aplica a pena disciplinar de despedimento por justa causa a Maria Magdalena Semedo Correia, trabalhador da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 1485/2017: