Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19-01-2017
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19-01-2017
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Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Joaquim Gonçalves do Rosário, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Conselheiro de S. Exª o Presidente da República.
Conselho de Ministros
Dá por finda o contrato de gestão de Pedro Andrade Semedo no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
Conselho de Ministros
Nomeia o Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando a competências no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Edylson Leinire Correia Amado Silva para, em comissão ordinária de serviço exercer a função de Vogal do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n° 62/2016, II Série, de 29 de Dezembro, referente a transferência de Maria do Livramento Spencer Rodrigues.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando a lista definitiva de transição de pessoal técnico de Finanças, publicação feita no Boletim Oficial n° 62/2016, II Série, de 29 de Dezembro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Helena Ramos Évora Santos, ex-chefe de secção da ex-Empa do quadro de pessoal da ex- Empa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Gonçalves Ramos, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 49/2016, de 6 de outubro, do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Marcelina Maria Silva da Cruz Pinheiro.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Restaurante “ONDA MORNA”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico denominado “VILLA AO MAR”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Procedendo a primeira alteração do despacho nº 32/2015, de 7 de setembro, que cria a Equipa Técnica Multi-Sectorial, doravante “ETMS”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Transferindo Janaína de Brito e Silva Almeida, técnica superior da Direção Nacional da Economia
Marítima (DNEM), para os Serviços de Inspeção e Garantia de Qualidade (SIGQ).
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, 120 elementos, para exercerem o cargo de agentes da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão ao José Mário Tavares dos Santos agente da segunda classe da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento ao Carlos Ramalho Vieira, agente de primeira classe da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço ao Rui Andrade Furtado, agente da primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional de Santa Catarina de Santiago.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo exoneração do cargo Benoit Gomes de Brito, agente da primeira classe da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo Nilton Delgado Rodrigues agente da primeira classe na Polícia Nacional ao posto de Chefe de Esquadra.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade do Eugénio Avelino Santos, agente da primeira classe para o posto de agente principal da Policia Nacional.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando o Capitão Sandro Edmir Teixeira Baptista, das Forças Armadas, para representar o Ministério da Defesa no Conselho Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando Maria Conceição Silva Martins Jorge, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, do Ministério da Justiça e Trabalho, em regime de substituição.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando José Maria de Carvalho Furtado, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Ministério da Justiça e Trabalho, em regime de substituição.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Amílcar Tavares Graça, no cargo de Delegado da Inspeção Geral do Trabalho, na Delegação Regional do Sal.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Anduleto Gonçalves Ribeiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director do Departamento de Informação Criminal do Mindelo.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Promovendo o professor assistente Albertino Antunes Martins, à categoria de professor assistente graduado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Irlando Jorge Delgado Ferreira, para em comissão de serviço exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de assessor Jurídico da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão eventual de serviço da médica geral, Júlia Monteiro dos Santos, por ter terminado a sua especialização em ginecologia e obstetrícia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dispensando Irenita Almeida Silva Fortes Figueiredo Soares, médica principal, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social do regime de chamadas no período noturno.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dispensando Vanda Maria Andrade Alves Azevedo, médica principal, nível IV, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social do regime de chamadas no período noturno.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão eventual de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada do Rosário, por ter terminado a sua especialização em ginecologia e obstetrícia.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Determinando que o projeto Praia 10-12/ST/2012 (com a designação comercial de projeto Dó-Ré-Mi), constituído exclusivamente por habitações das classes B e C, seja completa e integralmente desanexado do Programa Casa Para Todos, comercializado e vendido de forma livre pela IFH.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Atribuíndo as remunerações, bruta e mensal, ao Presidente e aos demais membros do Conselho de Administração do Laboratório da Engenharia Civil (LEC-EPE)
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Nomeando Sérgio Odair Pires Vieira, para comissão de serviços exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão de serviço de Ermelindo Tavares Semedo, Anabela Fernandes Tavares e Antero da Conceição Monteiro Fernandes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rectificando o anúncio de concurso nº 36/2016 publicado no Boletim Oficial nº 62/2016, de 29 de Dezembro de 2016.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rectificando o anúncio de concurso nº 37/2016 publicado no Boletim Oficial nº 62/2016, de 29 de Dezembro de 2016.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rectificando o anúncio de concurso nº 38/2016 publicado no Boletim Oficial nº 62/2016, de 29 de Dezembro de 2016.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo, licença sem vencimento a Maria Isabel Almeida Freire, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.