BOE :: Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 262/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quota denominada “COMPETENCES, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 263/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CABO VERDE - ADEVIC”.

Extracto de publicação da sociedade nº 264/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão e unificação de quotas e reserva de usufruto da sociedade comercial por quotas denominada “CASA FUNERARIA DA PRAIA, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 265/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “FIRMA: MUSKA – DISTRIBUIÇÃO DIGITAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 266/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e nomeação de liquidatário, da sociedade comercial anónima denominada “VIP FACIL, SA.”.

Extracto de publicação da associação nº 267/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO DE SANTIAGO - AAVTURS”.

Extracto de publicação da associação nº 268/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE TREINADORES DE FUTEBOL DE CABO VERDE- ATFCV”.

Extracto de publicação da sociedade nº 269/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTACT CABO VERDE — TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, SA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 270/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social e alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “HOTEL’S SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 271/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica alteração do artigo 3° (Objecto social) do pacto social da sociedade “CLIMAR-MARKETING E TECNOLOGIA, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 272/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento dos sócios da sociedade por quotas denominada “NEVES E FILHOS, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 273/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se encontra exarado um averbamento de alteração dos arts. 1º, 5º e 7º do pacto social, referente à Firma “OFICOMERCIAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 274/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada sob o número 126/170530, a “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FONSACO – ADCF”.

Extracto de publicação da sociedade nº 275/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se encontra exarado um averbamento de alteração do arts. 4º, ponto 1 a 6 do contrato social, referente à “JOTGG-CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 276/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que se encontra exarada uma cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência e alteração dos artigos 1º, 4º e 5º da sociedade comercial denominada “F & M TRADING, LDA.”

Extracto de publicação da sociedade nº 277/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “NÁUTICA MADRUGADA LIMITADA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 278/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que se encontra exarado o depósito de dois contratos de transmissão de acções da sociedade comercial denominada “ARCO VERDE HOTELARIA E TURISMO, SOCIEDADE ANÓNIMA”.

Extracto de despacho nº 965/2017:

Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.

Despacho nº 77/2017:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Delegando competencias a INE através do seu presidente, no que concerne a autorização e levantamento dos Passaportes de Serviço.

Extracto de despacho nº 966/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a transição de Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho.

Extracto de despacho nº 967/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Destacando, António Jorge Monteiro, apoio operacional, nível 3, grau A, índice 130, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações – UCSNQ.

Extracto de despacho nº 968/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Nomeando, Sara Celestina Garcia Pereira, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do MEE.

Extracto de despacho nº 969/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Director de Serviço na Direção Regional da Economia Centro do MEE.

Extracto de despacho nº 970/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Administração Interna.

Despacho nº 138/2017:

Gabinete da Ministra
Ministério da Justiça e Trabalho

Publica o Estatuto revisto da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical e o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Brava.

Extracto de despacho nº 971/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Dando por fim a comissão ordinária de serviço de José Pedro Montrond Barros Alves, no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Fogo.

Extracto de despacho nº 972/2017:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Concedendo licença sem vencimento e de longa duração do Coordenador de Investigação Criminal, nível III, da Polícia Judiciária, Virgílio Lopes Varela.

Extracto de despacho nº 973/2017:

Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Concede, renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, técnico superior nível 102, do quadro do Instituto de Estradas.

Extrato de despacho nº 974/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Concedendo ao funcionário José Carlos de Pina Santos, técnico superior de 2ª classe, nível II, grau 2, do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Maio, licença sem vencimento por um período de (3) três anos.

Deliberação nº 05/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície sobre lote de terreno com área de 181.000 m2, na localidade de Saco (Lixeira Municipal), a favor da sociedade NGCR CABO VERDE, LDA.

Deliberação nº 12/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Aprova o regulamento para atribuição de apoios às Tabancas do Município da Praia.

Deliberação nº 16/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Cria a comissão para a reestruturação do sector de táxi.

Deliberação nº 18/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Suspensão da Vereadora, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches por um período de um ano.

Deliberação nº 20/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Aplica pena disciplinar de despedimento por justa causa a Maria Madalena Semedo Correia.

Despacho nº 38/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Aprova a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 42/2017:

Câmara de Comércio de Sotavento

Altera os Estatutos da Câmara de Comércio de Sotavento - CCS.