Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017
Extracto de publicação da sociedade nº 2/2016:
Extracto de publicação da associação nº 3/2016:
Extracto de publicação da sociedade nº 4/2017:
Extracto de publicação da sociedade nº 5/2017:
Extracto de publicação da associação nº 6/2017:
Extracto de despacho nº 32/2017:
Extracto de despacho nº 33/2017:
Extracto de despacho nº 34/2017:
Extracto de despacho nº 35/2017:
Extracto de despacho nº 36/2017:
Extracto de despacho nº 37/2017:
Extracto de despacho nº 38/2017:
Extracto de despacho nº 39/2017:
Extracto de despacho nº 40/2017:
Extracto de despacho nº 41/2017:
Extracto de despacho nº 42/2017:
Extracto de despacho nº 43/2017:
Extracto de despacho nº 44/2017:
Extracto de despacho nº 45/2017:
Extracto de despacho nº 46/2017:
Extracto de despacho nº 47/2017:
Extracto de despacho nº 48/2017:
Extracto de despacho nº 49/2017:
Extracto de despacho nº 50/2017:
Extracto de despacho nº 51/2017:
Extracto de despacho nº 52/2017:
Extracto de despacho nº 53/2017:
Extracto de despacho nº 54/2017:
Rectificação nº 3/2017:
Despacho conjunto nº 5/2017:
Despacho conjunto nº 6/2017:
Despacho conjunto nº 7/2017:
Extracto de despacho nº 55/2017:
Extracto de despacho nº 56/2017:
Extracto de despacho nº 57/2017:
Extracto de despacho nº 58/2017:
Despacho nº 1/2017:
Despacho nº 2/2017:
Despacho nº 3/2017:
Despacho nº 4/2017:
Despacho nº 5/2017:
Louvor nº 1/2017:
Extracto de despacho nº 59/2017:
Extracto de despacho nº 60/2017:
Extracto de despacho nº 61/2017:
Deliberação nº 13/CA/2016:
Deliberação nº 15/CA/2016:
Deliberação nº 16/CA/2016:
Deliberação nº 1/2017:
Extracto de deliberação nº 09/VII-M/2016:
Deliberação nº 01/2016:
Deliberação nº 02/2016:
Deliberação nº 03/2016:
Deliberação nº 04/2016:
Deliberação nº 2/2016:
Deliberação nº 3/2016:
Deliberação nº 8/2016:

Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017
:
57
Extracto de publicação da sociedade nº 2/2016:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se encontra exarado um averbamento de depósito das Actas n.º 03/2016 e 04/2016, da Assembleia Geral, da sociedade comercial denominada “KML, GESTÃO & SERVIÇOS, LDA”.
Extracto de publicação da associação nº 3/2016:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO VOZ DI SANTIAGO”.
Extracto de publicação da sociedade nº 4/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alterado os Estatutos da sociedade denomina-se “MOAVE - Moagem de Cabo Verde, S.A”.
Extracto de publicação da sociedade nº 5/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do Artigo 4° do pacto social da sociedade “ATLANTIC - CAR, LIMITADA”.
Extracto de publicação da associação nº 6/2017:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação, a constituição da associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS UNIDOS STANCHA – AVUS”
Extracto de despacho nº 32/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Rosania Filomena Pina Lopes nas funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 33/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Pina Teixeira, nas funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 34/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Janice Freire Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 35/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Manuel Nelson da Veiga Mendes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 36/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Maria Fernanda Lima Borges para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 37/2017:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento a António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, técnico parlamentar de 2ª classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 38/2017:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por findo o destacamento de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, técnica nível I, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, na Direcção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública (DNOCP), do mesmo Ministério.
Extracto de despacho nº 39/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Josefina Gomes apoio operacional, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Extracto de despacho nº 40/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Emília Varela Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adelino Tavares, ex-aposentado.
Extracto de despacho nº 41/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Leonor Lopes Tavares, ex ajudante dos serviços gerais do quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extracto de despacho nº 42/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Augusto Rosa Fernandes, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto de despacho nº 43/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ildo Rocha, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extracto de despacho nº 44/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Virgílio Vieira, apoio operacional nível I de quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extracto de despacho nº 45/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Claudino Dias, apoio operacional nível I de quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto de despacho nº 46/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Varela, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extracto de despacho nº 47/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz Tavares Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Luís Mendes Semedo, ex- extivador.
Extracto de despacho nº 48/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Soares Lopes apoio operacional do quadro do Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 49/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Pereira Borges, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto de despacho nº 50/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuela Maria Mota Parreira, apoio operacional nível II do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Extracto de despacho nº 51/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Alberto Pires Barreto, técnico nível III do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extracto de despacho nº 52/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Antónia de Jesus Teixeira Lopes Querido monitora especial do quadro de Ministério da Educação.
Extracto de despacho nº 53/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Maria de Fátima Longino Monteiro Lima Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto António Costa Júnior, ex- aposentado.
Extracto de despacho nº 54/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de a Arlinda Andrade Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Cardoso ex- aposentado.
Rectificação nº 3/2017:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Rectificando o sumário publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 62, II Série de 29 de Dezembro de 2016, respeitante a fixação da pensão de sobrevivência a Maria de Fátima Fortes Delgado Piedade na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Mário Lenino Santos Monteiro, ex- professor.
Despacho conjunto nº 5/2017:
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “DUNAS DE SAL”.
Despacho conjunto nº 6/2017:
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL NAZARÉ”.
Despacho conjunto nº 7/2017:
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL LELA D´FIRMINA”.
Extracto de despacho nº 55/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Reingressando Gamaliel Pina da Silva, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego que se encontrava de licença sem vencimento para formação.
Extracto de despacho nº 56/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Reingressando José Júlio Monteiro Sanches, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego que se encontrava de licença sem vencimento.
Extracto de despacho nº 57/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Prorrogando licença sem vencimento a Vera Luisa Medina Almeida Santos Tolentino, técnica nível I, do quadro de pessoal Direcção Regional da Economia Norte, do Ministro da Economia e Emprego.
Extracto de despacho nº 58/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Prorrogando licença sem vencimento a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego.
Despacho nº 1/2017:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe ao Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais.
Despacho nº 2/2017:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe aos militares infra discriminados.
Despacho nº 3/2017:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe à senhora Edna Pinto Tavares.
Despacho nº 4/2017:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando na Ministra da Justiça e Trabalho a competência para proceder à imposição e/ou entrega das Medalhas de Serviços Relevantes de 1.ª Classe, aos militares pertencentes ao Comando da Segunda Região Militar.
Despacho nº 5/2017:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Ministro da Saúde e da Solidariedade Social a competência para proceder à imposição e/ou entrega das Medalhas de Serviços Relevantes de 1.ª Classe, aos militares pertencentes ao Comando da Primeira Região Militar.
Louvor nº 1/2017:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Major-general Anildo Emanuel da Graça Morais porquanto a sua conduta e o seu profissionalismo constituem uma forma importante de dignificação da profissão militar e das Forças Armadas.
Extracto de despacho nº 59/2017:
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Reenquadrando, José António Semedo Brito, do quadro privativo da Escola de Formação de Professores de Assomada – Instituto Universitário de Educação, na categoria de professor assistente graduado.
Extracto de despacho nº 60/2017:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, José Vieira de Pina, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Extracto de despacho nº 61/2017:
Concedendo a José Maria Lopes Furtado pessoal de apoio operacional nível V, do quadro da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a pena de demissão.
Deliberação nº 13/CA/2016:
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Aprovando o Regulamento Geral de Interligação.
Deliberação nº 15/CA/2016:
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Autorizando a CVMóvel Sociedade Unipessoal S.A. a exercer atividades como Prestador de VoIP - Voice over Internet Protocol - em todo território Nacional.
Deliberação nº 16/CA/2016:
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Aprovando o regulamento que estabelece as taxas e contribuições devidas pelos serviços prestados pela Agência Nacional das Comunicações.
Deliberação nº 1/2017:
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando Mário Ramos Pereira Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Extracto de deliberação nº 09/VII-M/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprovando a proposta de alteração orçamental - transferência de verbas, do orçamento de 2016.
Deliberação nº 01/2016:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprovando o Plano de Actividades e Orçamento para 2017 da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Deliberação nº 02/2016:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprovando a nomeação em comissão de serviço do Secretário Municipal e o respectivo salário.
Deliberação nº 03/2016:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprovando o Regime de Profissionalização dos Vereadores, e respectivos salários.
Deliberação nº 04/2016:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprovando a criação da comissão eventual da Assembleia Municipal, para a regulamentação do quantitativo diário da senha de presença, bem como todos os demais subsídios e direitos dos Deputados municipais devidos e percebidos no exercício da sua função, dentro e fora do território municipal.
Deliberação nº 2/2016:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a Composição e Designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel.
Deliberação nº 3/2016:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.
Deliberação nº 8/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente.